Veja Agora: Em Brasília, Brandão assina ordem de serviço para recuperação da MA-014 em parceria com MT

Os governos estadual e federal formalizaram parceria para intensificar as obras de recuperação da MA-014, rodovia estadual que liga municípios da baixada maranhense. O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (26), para assinar ordem de serviço que autoriza o início das intervenções na estrada, em parceria com a União.

A MA-014 tem registrado grande fluxo de veículos desde que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) determinou a interdição da ponte na BR-316, entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim.

“Semana passada estivemos aqui [em Brasília] com o ministro Renan Filho, tratando sobre a MA-014, que foi atingida fortemente por conta da ponte que foi avariada entre os municípios de Bom Jardim e Santa Inês, houve um desvio de tráfego. Trabalhando, encontramos uma solução: uma parceria do governo federal com o governo do Estado”, explicou o governador Carlos Brandão.

O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, participou da solenidade de assinatura da obra – Santoro está substituindo o ministro Renan Filho, que participa de agenda institucional com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Tóquio, no Japão. De acordo com Santoro, as obras serão iniciadas imediatamente, e até o final de 2025 as intervenções devem ser concluídas na rodovia. O investimento da União previsto para a execução da obra é de R$ 50 milhões.

“A gente já começa amanhã. É um investimento de R$ 50 milhões para a recuperação da MA-014. Isso será em pouco tempo, até o final do ano estaremos com ela recuperada. Estamos fazendo isso por conta da queda das pontes e da interrupção, que gerou fluxo na região”, pontuou George Santoro.

A reconstrução da MA-014 é uma prioridade para o Governo do Maranhão. A estrada apresenta pontos de deterioração e enfrenta problemas de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso. Ainda em 2024, o governador Carlos Brandão propôs a federalização da rodovia. “O Governo Federal, entendendo da necessidade, da responsabilidade dele em relação a essa situação, fez esse projeto, vai desenvolver a recuperação da MA-014 e em breve veremos as melhorias nessa rodovia”, detalhou o ministro dos Transportes em exercício.

Obras turbinadas

Antes da parceria com a União, a gestão estadual já contabilizou mais de R$ 40 milhões em investimentos para a recuperação da MA-014. Já foram realizadas obras de reconstrução em mais de 50 km da estrada, a partir do povoado Santeiro, em Viana, além da recuperação do restante da estrada até chegar ao povoado Três Marias.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, Aparício Bandeira, participou da reunião em Brasília e comemorou a ação conjunta. “Há muito tempo o governador batalha por essa rodovia e hoje tivemos o prazer de assinar esse convênio e o governo federal, por meio do Dnit, que vai nos ajudar, vai entrar em conjunto com a Sinfra, na certeza de que essa rodovia que vai de Vitória do Mearim até Nunes Freire, cerca de 250 km, será turbinada”, ressaltou.

A cerimônia de assinatura do documento que autoriza a participação federal na recuperação da MA-014 contou com a presença do ministro dos Esportes, André Fufuca, de deputados federais e senadores da bancada maranhense, além de prefeitos de São Bento e Vitória do Mearim, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale.

“Hoje viemos aqui junto com a bancada federal e a presidente da Assembleia, para que o governo federal assinasse uma ordem de serviço de manutenção, junto com o Governo do Estado. Essa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal vai fazer com que a gente tenha uma melhor mobilidade na MA-014, atendendo toda a baixada”, concluiu Carlos Brandão.

Em Brasília, vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, cumpre agendas com AGU e MEC

Reunião com ministro substituto da AGU, Flavio Roman e equipe

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, está em Brasília cumprindo agenda institucional. Em sua primeira parada na Capital Federal, Felipe Camarão esteve na Advocacia-Geral da União (AGU), onde reuniu com o ministro em Exercício e Adjunto do Advogado-Geral da União e Advogado-Geral da União Substituto, Flavio José Roman, para tratar sobre o bloqueio dos 15% referente ao Precatório do Fundef, destinados aos professores do Maranhão.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação da advogada da União, Clara Rachel, o vice-governador do Maranhão pediu intercessão dos advogados para que este bloqueio seja revisto ou, ainda, para que a pauta retorne ao Plenário para julgamento.

Na oportunidade, Felipe Camarão, solicitou aos advogados da AGU que este mesmo acordo prevaleça para as Prefeituras Municipais maranhenses que ainda não receberam os repasses, como é o caso de municípios como: São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, Matinha, Riachão e Arari.

“Minha luta continua sendo pela educação. Aproveitei minha vinda à Brasília para reunir com o ministro em exercício, Flávio Roman, e a Advogada da AGU, Clara Rachel, para tratarmos dessa pauta tão importante que é a liberação dos 15% dos Precatórios do Fundef, para professores da Rede Pública Estadual e os recursos também para as Prefeituras Municipais maranhenses. Estou confiante de que teremos o apoio da AGU nesse processo. Seguimos trabalhando para que a educação do Maranhão siga avançando”, declarou o vice-governador Felipe Camarão.

Reuniões no Ministério da Educação

Reunião no MEC, na SECADI, com a secretária Zara Figueiredo e equipe

Ainda em Brasília, Felipe Camarão, esteve no Ministério da Educação (MEC) a convite da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Zara Figueiredo, para participar de reunião sobre educação ambiental, educação de quilombolas e indígenas, e Projovem.

Na pauta, a construção de mais de 20 escolas voltadas às educações indígena e quilombola, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da implementação de mais bolsas do Projovem para os estudantes maranhenses.

“Um grande satisfação ser convidado pela professora Zara Figueiredo para vir ao MEC debater temas tão importantes para a educação do nosso estado. Por meio do PAC, serão construídas 11 escolas indígenas e 11 escolas quilombolas em diversas comunidades do Maranhão. Saio daqui imbuído da missão de articular junto às prefeituras municipais, comunidades indígenas e quilombolas a melhor forma para que esses investimentos cheguem para o nosso estado. E, assim, trabalharemos juntos, sob a liderança do ministro Camilo, do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para seguirmos avançando na educação do nosso estado. Continuamos firmes e fortes lutando pela educação do Maranhão”, acrescentou Felipe Camarão.

Reunião com representantes da SERES, para tratar da Universidade Católica no Maranhão

Ainda no MEC, o vice-governador reuniu, também, com Marta Abramo, titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Com a secretária da SERES, a pauta versou sobre o processo de recredenciamento da Universidade Católica do Maranhão, instituição que oferta Cursos de Teologia, Filosofia, entre outros, e é responsável pela formação de padres em todo o estado.

Camarão agradeceu a receptividade da secretária e disse estar confiante no compromisso do Governo Federal em agilizar o processo de recredenciamento da Instituição de Ensino, parado desde 2018.

“Vim a pedido da Arquidiocese de São Luís, além das dioceses dos interiores. Agradeço toda a receptividade que tivemos e pelo diálogo muito produtivo. Acredito que agora, na gestão do presidente Lula e do ministro Camilo, conseguiremos agilizar esse processo e fazer essa medida de justiça junto à comunidade católica do nosso estado. Avalio nossas reuniões aqui no Ministério como extremamente positivas para a educação do nosso estado. Seguiremos avançando”, finalizou Camarão.

Em Brasília, Paulo Victor dialoga com lideranças nacionais sobre política e soluções para São Luís

O vereador Paulo Victor participou, durante esta semana, de uma extensa agenda na capital federal. Em sua passagem por Brasília, o presidente da Câmara Municipal de São Luís teve conversas com lideranças partidárias de todos os espectros políticos e pôde pleitear a atenção dos parlamentares aos problemas da capital maranhense.

Na noite de terça-feira (13), a comitiva liderada pelo vereador esteve em reunião com o presidente estadual do Progressistas e deputado federal André Fufuca (PP), onde, ao lado dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (PMB), teve a oportunidade de conversar sobre projetos para o desenvolvimento de São Luís, além de discutir a conjuntura política.

Já na quinta-feira (15), Paulo Victor e os demais vereadores foram recebidos pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que preside o partido do Maranhão. “Conversamos sobre construções de pontes políticas que visam o desenvolvimento de nossa São Luís”, destacou o presidente da Câmara Municipal. Ele também dialogou com a deputada Detinha (PL).

Ainda em Brasília, Paulo Victor se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. O estreitamento de laços com a capital federal em busca de recursos e investimentos para São Luís tem sido uma tônica da gestão de Paulo Victor como vereador e presidente da Câmara Municipal.

Em Brasília, prefeito Zé Martinho o Kabão, reúne-se com deputada federal Roseana Sarney

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho o Kabão, está em Brasília cumprindo uma extensa agenda de compromissos com o intuito de garantir ainda mais avanços e novos recursos para o município.

Ontem (17), o gestor foi recebido pela deputada federal Roseana Sarney (MDB), para tratar sobre a situação de emergência do município em relação as fortes enchentes que tem causado muitos problemas para os munícipes.

Em Brasília, Roseana é a coordenadora da Comissão Externa que acompanha a grave situação dos municípios maranhenses afetados pelas chuvas.

“Agradeço a nossa deputada Roseana pela receptividade e por nos dar garantias de que nossas demandas serão assistidas com muita atenção. Estamos vivendo um momento delicado e qualquer ajuda é de grande importância para nosso município”, disse Kabão.

Também estiveram na reunião o prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim, e o ex-prefeito Iomar Salvador.

Em Brasília, governador acompanha transição e debate com a bancada federal investimentos para o MA em 2023

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília, nesta terça-feira (8), para acompanhar de perto o processo de transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do país.

O objetivo da agenda institucional na capital federal foi levar o Maranhão para a pauta da transição de governo, disse Carlos Brandão após reunião com o senador Marcelo Castro (PI), relator do Orçamento Geral da União de 2023.

“É um momento de transição. Vim fazer uma visita ao senador Marcelo Castro, uma pessoa que conheço há muito tempo, para entender o que está acontecendo nessa transição, e, naturalmente, trazer o Maranhão para esse debate, para que a gente possa inserir o Maranhão em benefícios que poderão ser definidos”, ressaltou o governador.

Programas sociais e PEC emergencial

Também participaram da reunião com Marcelo Castro, os deputados federais Rubens Pereira Jr. (MA) e João Bacelar (BA) e o senador Wellington Fagundes (MT). Um dos temas centrais do encontro foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “emergencial de transição”, que visa garantir espaço para programas sociais que perderam recursos.

A ideia é repor recursos para programas como o Farmácia Popular e a Merenda Escolar, que sofreram cortes na previsão orçamentária elaborada pelo governo Jair Bolsonaro.

“Estamos acompanhando de perto, a gente vê muita dificuldade na questão orçamentária. Nós apoiamos o presidente Lula, nosso campo todo apoiou e estamos muito esperançosos para que a gente possa realmente levar essas políticas públicas que não estavam chegando”, apontou Brandão.

“Esse momento de transição é do novo governo tomar conhecimento do que está disponível para o ano que vem. A prioridade é que essa PEC seja aprovada para garantir esses compromissos. Esse é um momento de transição e estamos aqui para dar apoio”, completou o governador.

Bancada maranhense: emendas impositivas

O encontro com o senador Marcelo Castro precedeu reunião do governador Brandão com parlamentares da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Na reunião com parlamentares maranhenses, Carlos Brandão ouviu as propostas dos deputados para a aplicação de investimentos no Maranhão em 2023.

Um dos assuntos em pauta foi qual será a destinação das chamadas Emendas Impositivas, garantia constitucional que permite que deputados, senadores, Comissão ou a bancada estadual indiquem ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar.

“É lógico que a gente tem as nossas propostas e estamos discutindo aqui não só com o relator da Comissão de Orçamento, mas discutindo também com a nossa bancada”, sublinhou Carlos Brandão.

Para o governador, o momento é de união de esforços entre os poderes constituídos e os debates devem superar as divergências ideológicas e partidárias.

“Estamos em uma relação institucional, democrática, independentemente daqueles que estiveram do nosso lado ou daqueles que estiveram contra a gente. O momento é de unir todo mundo. Esse é um papel que nós estamos fazendo com os prefeitos do Maranhão, com os deputados estaduais e vamos conduzir dessa mesma forma com os deputados federais e senadores”, explicou.

A meta foi ouvir os parlamentares e apresentar as propostas de investimento do Executivo maranhense para 2023.

Com a ausência de apenas dois parlamentares da bancada maranhense, várias entidades e órgão estiveram representados durante o encontro, apresentando pleitos, como a Fundação Antônio Dino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério das Comunicações, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Embrapa Cocais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), dentre outros.

“A gente sabe que esse recurso é dos parlamentares. Nós vamos ouvir o que eles pretendem fazer para depois nós colocarmos nossas sugestões. Têm recursos na área da Saúde, Infraestrutura, Segurança Alimentar e para o Social. Vamos ver primeiramente o que eles estão pensando. Temos uma cesta de projetos que vamos discutir com eles, mas precisamos saber primeiro o que eles estão querendo destinar para o Maranhão, para a gente sinalizar a nossa posição”, afirmou Brandão.

Saúde é prioridade

Carlos Brandão defendeu o amplo debate para garantir que recursos das emendas impositivas cheguem “na ponta”, ou seja, à população. Ele ouviu as sugestões dos parlamentares e ressaltou a importância da destinação de verbas para a Saúde. “O que vocês puderem nos ajudar, estamos à disposição”, disse o governador, lembrando que a estrutura de saúde pública do Maranhão foi sensivelmente requalificada nos últimos sete anos, com a entrega de 17 Policlínicas, 31 Hospitais Macrorregionais e dezenas de obras em hospitais municipais.

Governadores e Lula

Ainda de acordo com Carlos Brandão, apesar dos debates já iniciados sobre a destinação do orçamento público para o próximo ano, o presidente eleito sinalizou interesse em reunir com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

“O presidente Lula falou que irá fazer uma reunião com todos os governadores, independente da questão político-partidária e ideológica, para que cada um dos governadores apresente quatro ou cinco projetos estruturantes e debatamos de que forma a gente pode fazer essa parceria”, finalizou.

Em Brasília, Josimar se reúne com presidente Jair Bolsonaro

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), esteve com o presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido), tratando sobre importantes demandas do estado.

Entre os assuntos, foram tratados sobre a revitalização das Br’s, recursos da saúde, combate à fome e mais benefícios para os municípios maranhenses. Segundo Josimar, o diálogo foi muito proveitoso e trará mais desenvolvimento para o estado.

“Um cumprimento de minha obrigação e promessa de que, ao ser eleito deputado federal, buscaria soluções e progresso para nosso amado Maranhão, estamos caminhando para tudo dar certo”, declarou Josimar Maranhãozinho.

Em Brasília, Prefeito Adriano Freitas se reúne com deputado federal Juscelino Filho

O prefeito de São Vicente Férrer, Adriano Freitas (DEM) participou de uma audiência com o deputado federal Juscelino Filho (DEM) em Brasília, onde cumpre extensa agenda de compromissos.

Na oportunidade, o gestor municipal e o parlamentar debateram sobre novos projetos para o município. Os dois estiveram ainda no FNDE em busca de recursos para a educação junto ao diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar.

“São Vicente Férrer viverá tempos de muitas transformações, estamos motivados a trabalhar cada dia mais em benefício do nosso povo”, afirmou o prefeito.

Em Brasília, vereadores solicitam retorno da Lei dos 30 Minutos em São Luís

Osmar Filho e Pavão Filho também dialogaram com deputados e senadores acerca de novos investimentos para capital e participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

Osmar e Pavão também reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Vereadores discutiram com a classe política sobre novos investimentos para capital

Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria.

Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.