ASSEMBLEIA SE PRONUNCIA SOBRE DECISÃO DE FLÁVIO DINO MANDAR INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO TCE-MA

Iracema Vale

NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Iracema Vale reafirma compromisso com o fortalecimento dos pequenos negócios durante abertura do ‘Transformar Juntos’

Governador Carlos Brandão, Iracema Vale e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas que fomentem oportunidades para pequenos empreendedores.

A iniciativa tem como foco o fortalecimento dos pequenos negócios e o desenvolvimento do ambiente empreendedor maranhense.

Iracema Vale reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa com iniciativas que valorizam o empreendedorismo nos municípios.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (8), da abertura do ‘Transformar Juntos’, evento promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae, com foco no fortalecimento dos pequenos negócios e no desenvolvimento do ambiente empreendedor maranhense. O evento foi comandado pelo governador Carlos Brandão e contou também com a participação do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MA, Celso Gonçalo, e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, entre outras autoridades.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou que sua participação reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com o desenvolvimento econômico do Maranhão, especialmente com iniciativas que valorizam o empreendedorismo nos municípios.

“Estou aqui hoje não apenas como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas também como alguém que conhece, na pele, a realidade dos parlamentos municipais. Fui vereadora por dois mandatos e prefeita por mais dois, na cidade de Urbano Santos. Sei o quanto é desafiador e, ao mesmo tempo, transformador, fazer política pública a partir da ponta, do chão do município, onde a vida de fato acontece”, destacou Iracema Vale.

Governador Carlos Brandão, Iracema Vale e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas que fomentem oportunidades para pequenos empreendedores.

O encontro reuniu ainda gestores públicos e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas e iniciativas que impulsionem a economia local e fomentem oportunidades para os pequenos empreendedores. O ato contou também com a participação da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

Empreendedorismo

O ‘Transformar Juntos 2025’ tem como objetivo promover a transformação dos territórios maranhenses por meio da integração entre gestão pública, empreendedorismo e inovação, com foco no desenvolvimento sustentável, inclusivo e competitivo em todas as regiões do estado.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou a relevância das parcerias institucionais para garantir que as ações de desenvolvimento cheguem de forma mais ágil e eficiente aos municípios maranhenses. “Hoje, estamos vivendo um momento de modernização e o Maranhão não pode ficar para trás. Por isso, estamos firmando essa parceria com a Federação dos Municípios, com a Assembleia Legislativa e com o Sebrae, para que possamos chegar mais rápido e com mais eficiência na ponta”, frisou.

Iracema Vale disse que conhece, na pele, a realidade dos parlamentos municipais e o quão transformador é fazer política pública a partir da ponta

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, afirmou que o ‘Transformar Juntos’ marca o início de um novo ciclo para o empreendedorismo no estado, ao incentivar iniciativas que geram oportunidades, promovem a inovação e colocam os municípios como protagonistas do desenvolvimento.

Segundo ele, o evento reforça a importância da inovação, do empreendedorismo e do compromisso social como instrumentos para transformar realidades e melhorar a vida das pessoas.

Iracema Vale lidera com folga para deputada estadual em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), lidera com ampla vantagem a corrida para deputada estadual em Barreirinhas. Segundo dados da pesquisa espontânea do INOP – Instituto Nacional de Orçamento Público, 42,86% dos eleitores citaram a parlamentar sem qualquer sugestão de nomes, revelando sua forte presença política no município.

A segunda colocada, Mical Damasceno, aparece com apenas 8,57%, seguida por Arnaldo Melo (5,71%) e Wellington do Curso (2,86%). Outros 40% dos entrevistados ainda não souberam ou não quiseram opinar.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale vem ampliando sua atuação junto às bases municipais.

Vídeo: Aluísio Mendes se afasta de Braide e reforça pré-candidatura de Orleans Brandão ao Palácio dos Leões

Aluísio Mendes é a Presidente da Alema, Iracema Vale

O cenário político do Maranhão segue em movimentação acelerada rumo às eleições de 2026. Nesta terça-feira (10), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) oficializou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB), atual secretário de Assuntos Municipalistas do estado, ao Governo do Maranhão.

A declaração fortalece ainda mais o nome de Orleans na disputa interna do grupo governista, que já havia recebido o apoio público da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB).

Durante o anúncio, Aluísio Mendes ressaltou sua disposição de seguir a orientação política do governador Carlos Brandão (PSB), destacando a unidade do grupo como prioridade. “Se a escolha for o seu nome (Orleans), conte com o meu apoio e com o do meu grupo político”, afirmou o parlamentar.

Apoio com peso simbólico, a adesão de Aluísio Mendes também chama atenção por representar um distanciamento definitivo do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de quem o deputado já foi aliado. Braide, por sua vez, também é cotado como possível candidato ao Palácio dos Leões, o que indica um acirramento gradual das disputas no campo da sucessão estadual.

Durante o ato, Aluísio Mendes ainda fez questão de elogiar a postura do governador Carlos Brandão, exaltando seu perfil democrático. “Um governador que sabe ouvir, respeita o contraditório e não persegue ninguém”, afirmou, em um comentário que foi interpretado por aliados como uma indireta a adversários políticos.

Com os recentes apoios, Orleans Brandão se consolida como um dos nomes mais fortes dentro do grupo governista para a corrida eleitoral de 2026.

Governistas desmascaram manobra de Othelino e mostram que oposição age de acordo com as próprias conveniências

Unida e no mesmo tom, a base governista desmascarou mais uma tentativa de manobra do grupo oposicionista, orquestrada pelo deputado Othelino Neto (SDD), que novamente usou o artifício dos dois pesos e duas medidas ou do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço, agindo de acordo com as próprias conveniências. Na sessão desta quarta-feira (4), a oposição criticou o indeferimento de requerimentos pela Mesa Diretora como sendo novidade na Assembleia, mas os governistas comprovaram que a prática é rotineira na Casa, inclusive durante a gestão do próprio Othelino, agora oposicionista.

Presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) foi dura e saiu em defesa dos membros da Mesa ao receber acusação de interferência do Executivo nas deliberações do Parlamento. “É constrangedor quando se diz ou se fala que teria alguma interferência do governador aqui”, afirmou, com firmeza, reforçando que a prática faz parte dos ritos da Casa Legislativa do Maranhão.

Munido de levantamento da Mesa Diretora, o deputado Neto Evangelista (União) apontou a mudança de pensamento dos deputados que hoje são oposicionistas, tendo em vista que essa era uma prática comum na gestão anterior da Casa, e feita sem qualquer questionamento. “Tem é muito. São mais de 90 indeferimentos. Acho que era praxe da Casa; agora não pode mais ser”, disse.

Neto Evangelista elencou, inclusive, um indeferimento de Requerimento com pedido de informações ao então secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, justamente um dos deputados agora oposicionistas indignados com o mesmo rito sendo feito na atualidade.

“Olha esse aqui foi para V. Exa., Lula: ‘Seja encaminhada expediente ao Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula. Solicitando informações quanto aos motivos da ausência do fornecimento e distribuição do medicamento Quetiapina 200mg, para tratamento de transtorno bipolar e esquizofrenia na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados, FEME. Autor, deputado Wellington do Curso. Situação: indeferida”, relembrou Neto Evangelista.

Foi momento de constrangimento total para oposicionistas, que até tentaram, mas não conseguiram ter argumentos contra os fatos apresentados pela base do governo.

Iracema Vale prestigia diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar e destaca confiança na nova gestão

Iracema Vale, ao lado do prefeito eleito, Fred Campos, e da vice-prefeita eleita, Mariana Brandão, e outras autoridades no ato de diplomação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.

Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.

Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense

A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão.

Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.

Veja Agora: Sessão solene marca abertura dos trabalhos da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ aconteceu nesta sexta-feira (5), na cidade de Caxias. A sessão solene de instalação dos trabalhos foi presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na Câmara de Vereadores do município. O evento reuniu a classe política do Leste maranhense e contorno, ainda, com sessão ordinária para deliberação de projetos em prol dos maranhenses.

Na abertura da cerimônia, ocorrida no Plenário Edson Vidigal, a deputada Iracema Vale desejou boas-vindas aos presentes e falou da satisfação da Assembleia Legislativa em realizar uma sessão itinerante na região. Ela também agradeceu aos vereadores caxienses pela parceria na realização do evento.

“O Parlamento Estadual está muito feliz por estar na cidade de Caxias. É nossa meta abordar a Casa Legislativa das demandas do povo do Maranhão. Caxias é uma cidade muito linda, que tem dois grandes representantes na Assembleia, e estamos aqui para mostrar o nosso trabalho e ajudar o município no que for possível. Faço um agradecimento aos vereadores da cidade, que tão bem nos recebemos na Câmara Municipal”, afirmou.

Deputadas Daniella, Ana do Gás, Solange Almeida, Fabiana Vilar, Cláudia Coutinho e durante a ‘Assembléia Itinerante

Em seu discurso, a presidente da Alema fez uma menção especial aos ex-deputados Humberto Coutinho (in memorian) e Zé Gentil (in memorian), além da ex-deputada Cleide Coutinho, personalidades políticas reconhecidas de Caxias e que foram homenageados pela Assembleia Legislativa na sessão itinerante. “Uma justa homenagem a grandes servidores do nosso Parlamento”, declarou Iracema Vale.

Encontro

Participaram da sessão itinerante os deputados Yglésio Moisés (PSB), Leandro Bello (Podemos), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB) ), Ricardo Rios (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Florêncio Neto (PSB), além das deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), autoras da proposição, Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) e Ana do Gás (PCdoB).

A deputada Daniella disse que a iniciativa vai fazer a diferença na vida do povo. “Porque, a partir daqui, as pessoas vão acompanhar de perto o trabalho parlamentar, além de discutirmos pautas importantes para Caxias e para o Maranhão”, afirmou.

A deputada Cláudia Coutinho também falou sobre essa aproximação da Casa do Povo com os municípios. “Estamos indo a todas as regiões do nosso estado e, hoje, estamos em Caxias trazendo vários projetos não só para o município, mas para toda a região”, completou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, disse que a iniciativa da Assembleia em prestigiar os municípios maranhenses é fundamental para a efetivação de políticas públicas em prol da população.

“Esperamos que essa ação continue sendo realizada em outros municípios também, porque a gente entende que isso faz com que a Assembleia esteja mais perto do povo e das cidades maranhenses, que é onde tudo acontece, para que a gente possa ouvir as demandas e construir políticas públicas efetivas”, afirmou.

Deputados participam da entrega de quadra poliesportiva em Complexo Comunitário do Tibiri

Acompanhados da governadora em exercício Iracema Vale, um grupo de deputados liderados pelo presidente interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), participaram, da inauguração da quadra poliesportiva do Complexo Comunitário do Tibiri. A obra foi construída pelo Governo do Estado.

Estiveram presentes à solenidade de entrega da quadra os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PC do B). Participaram ainda a titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Secid), Lene Rodrigues, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O presidente interino da Alema, Rodrigo Lago, enfatizou que a quadra significava muito para a comunidade, principalmente para a juventude, que agora tem um local adequado para a prática do esporte. “Uma obra importante que, além de ofertar uma nova praça esportiva à comunidade, proporcionou a revitalização de todo o complexo, que é dotado de playground e equipamentos para atividades físicas. É mais uma das inúmeras intervenções executadas pelo governo Carlos Brandão”, disse

Neto Evangelista lembrou que a governadora Iracema Vale vem fazendo a diferença por ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele enfatizou que, como substituta do governador Carlos Brandão, vem agradando a classe política e a sociedade. “Agora, ela vivencia mais um importante momento ao entregar essa quadra poliesportiva que era um anseio da comunidade, concretizado pelo governador Brandão”, enfatizou o deputado.

Também presentes à entrega, os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa destacaram que o esporte é fundamental para a socialização das crianças e para auxiliar na saúde de adultos e idosos. Informaram que a quadra é o resultado de um trabalho que envolveu a comunidade e a classe, solicitada pelo líder comunitário Fernando César, através do suplente de vereador Romeo Amim, e executada pela Secid.

A governadora em exercício Iracema Vale afirmou que a inauguração da quadra faz parte do planejamento do governador Carlos Brandão, de entregar 300 obras em 100 dias. “Aqui foram investidos cerca de R$ 1 milhão. Foi realizada a reforma do prédio, construída a quadra, instalado playground, propiciando um belo espaço de lazer à comunidade. Eu me sinto muito feliz em inaugurar essa obra que vai beneficiar uma grande comunidade como a do Tibiri”, destacou.