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Operação Cobiça: PF cita prefeitura, blog divulga e prefeito tenta intimidar e censurar imprensa

Operação da Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que fraudava venda de material de insumos e EPI’s a prefeituras maranhenses

Prefeitura é citada pela Polícia Federal e prefeito Marcone processa blogueiro

A Operação “Cobiça”, deflagrada ontem (9), no Maranhão, apontou uma quadrilha que fraudava vendas e superfaturava preços de equipamentos de combate à covid-19, no Maranhão.

A Polícia Federal encaminhou “release”, à imprensa maranhense, informando acerca da operação e as prefeituras que firmaram contratos com os empresários investigados, entre elas está a Prefeitura de Cajapió, administrada por Marcone Pinheiro Marques. Após este fatos, este Blog divulgou a Nota Oficial da PF, em que ela elenca a prefeitura de Cajapió, em contratos com os empresários investigados.

A matéria da Polícia Federal pode ser facilmente acessada no site oficial do órgão em http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2020/06-noticias-de-junho-de-2020/operacao-cobica-fatal-combate-fraude-a-licitacao

Mesmo assim, o titular deste Blog passou o dia de ontem recebendo ameaças e intimidações de advogados, que culminaram com o Processo Nº 0800566-60.2020.8.10.0130, por parte do prefeito Marcone. Este Blog apenas noticiou os fatos, que elencou a Prefeitura Municipal de Cajapió foi a própria Polícia Federal.  Reveja a matéria deste blog, em que apenas divulgamos o suposto desvio de verbas no município.

Na manhã de hoje foi realizada pela PF a Operação “Cobiça Fatal”, e Prefeitura De Cajapió tambem é investigada por supostos desvio de verba para o combate ao Covid19

Atitudes como esta de querer censurar a imprensa livre, garantida pela Constituição Federal 88, jamais poderão nos calar. Vamos continuar divulgando com seriedade, os fatos verdadeiros, como já iniciamos uma ampla investigação sobre os Contratos: 569/2020 e 601/2020, em compras suspeitas que não mostram valor unitário e a comprovação dos pagamentos, conforme pode ser observado no Portal da Transparência da Prefeitura de Cajapió, veja abaixo:

 

 

Atenção Polícia Federal! Prefeito faz compra de mais de R$ 4 Milhões e a saúde agoniza

Prefeito Luizinho Barros (Foguinho) contratou empresas de medicamentos por mais de R$ 4 Milhões e saúde de São Bento não sai da UTI  

Luizinho Barros já foi apontado pela CGU por desvios de recursos da Saúde

O prefeito Luiz Gonzaga Barros (PC do B), apontado por vários crimes contra o erário público federal e municipal, que já chegou a ser PRESO na Operação Vínculos, da Polícia Federal, por fraudes em São Bento, que contou com uma força-tarefa formada pela PF, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPS) e Ministério Público Federal (MPF). O prejuízo identificado à época foi quase R$ 2 Milhões – Luizinho Barros, que também é apontado pela Controladoria Geral da União – CGU como o prefeito mais corrupto do Maranhão e o segundo do Brasil, mesmo assim não para!

Luizinho, já foi denunciado pela CGU em esquemas de “montagens” de licitações fantasmas entre 2008 e 2009, com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde – FNS e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Com o dinheiro federal repassados à Saúde de São Bento, Luizinho foi acusado de fraudar licitações da Atenção Básica (Convites 50 / 2007 e 1 / 2008), pagamentos irregulares a profissionais que não atuaram no PSF nos exercícios de 2008 e 2009, recursos do PSF sem comprovação de utilização nos exercícios de 2008 e 2009, não comprovação de aquisições de remédios realizadas em 2009 pela Farmácia Básica, indícios de fraudes em procedimentos licitatórios da Assistência Farmacêutica Básica (Convites 22 / 2006 e 43 / 2007), indícios de fraudes em processos licitatórios na Vigilância em Saúde (Convites 2 / 2006).

Com dinheiro repassado pelo governo federal na área da Educação, com recursos do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o rombo foi maior – falta de merenda escolar por períodos de trinta dias ou mais nos exercícios de 2008 e 2009, não comprovação de despesas no valor de R$ 55.741,12 (Cinquenta e Cinco Mil) no PNAE / 2008, irregularidade na execução financeira do Convênio FNDE 807894 / 2005, Siafi 527997; pagamento com recursos do Fundeb / 2008 no valor de R$ 10.222,00 (Dez Mil Reais) sem a devida comprovação da prestação do serviço, pagamento no valor de R$ 19.343,06 (Dezenove Mil Reais) em 2008 e 2009 com despesas inelegíveis para o Fundeb, pagamento no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), com recursos do Fundeb / 2008, sem a devida comprovação de entrega do objeto, utilização dos recursos do Fundeb 2008 e 2009 para pagamento de tarifas bancárias diversas, no total de R$ 8.296,06 (Oito Mil Reais), pagamentos no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), com recursos do Fundeb / 2009 para empresa não localizada, indício de simulação / montagem de processo licitatório nos valores de R$ 651.211,41 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Reais), (TP 15/2008) e R$ 148.950,09 (Cento e Quarenta e Oito Mil Reais) (Convite2 / 2008) com recursos do Fundeb / 2008, contratos de construção de reformas não executados com recursos do Fundeb nos exercícios de 2008 e 2009, e movimentação financeira irregular da conta específica do Fundeb 2008 e 2009.

Mesmo com tantas fraudes e roubos segundo a CGU, o prefeito Luizinho “foguinho”, continua firmando contratos suspeitos com empresas de fornecimento de insumos hospitalares, a Márcio G.A JALES-ME (Distribuidora Dutrafarma), e a Drogaria Rocha Distribuidora. Os recursos federais desta vez são repasses do Sistema Único de Saúde – SUS.

Veja abaixo, os contratos firmados com as empresas Marcio G.A Jales – ME e a Drogaria Rocha Distribuidora.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2020 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento – MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: MARCIO G. A. JALES – ME, inscrita no CNPJ nº 13.757.465/0001-33. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.634.070,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Quatro mil e setenta reais); BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02-10.301.0003.2040-33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças – Contratante Márcio Gabriel Araújo Jales – Representante Legal – Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2020 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.109.030,00 (Um Milhão, Cento e Nove Mil e Trinta Reais); BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02-10.301.0003.2040-33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças – Contratante e Kairon Miguel da Silva Osterno – Procurador – Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054/2020. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento – MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.292,60 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças – Contratante e Kairon Miguel da Silva Osterno – Procurador – Contratada.

Deputado Rogério Cafeteira é alvo de investigação da Polícia Federal

A PF investiga denúncias envolvendo o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB)

As movimentações do deputado, consideradas suspeitas, foram informadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e encaminhadas à Receita Federal, Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

Atendendo a pedido da Procuradoria Regional da República, que tem competência para investigar e denunciar deputados estaduais, a PF abriu inquérito e investiga se houve ilícitos nas transações bancárias do parlamentar.

Líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia, Cafeteira já prestou, inclusive, depoimento na Superintendência da Polícia Federal do Maranhãoe mantém sob extremo sigilo o caso.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, é o órgão responsável pela prevenção e combate a prática do crime de lavagem de dinheiro.

Se for denunciado, Rogério Cafeteira pode ser enquadrado no artigo 1º da Lei 9613 (Lavagem de dinheiro) – “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Outra Investigação
Em 2011, o deputado Rogério Cafeteira foi investigado pela Polícia Federal, decorrente do esquema de super faturamento de obras de assentamento do Incra no Maranhão. A PF acabou descobrindo, mas o delegado que estava à frente do caso, Pedro Meireles, achacava para tentar tirar Rogério da investigação.

PF desarticula quadrilha que fraudava previdência com documentos falsos no Maranhão

PF desarticula quadrilha que realizava saques previdenciários com documentos falsos no MA e PI

SÃO LUÍS – Com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), em Teresina, no Piauí, a Operação ‘Duo Fratres’.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.

O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal, MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual do município maranhense.

Em fevereiro do ano passado, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale, MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina utilizando nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina.

Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O prejuízo inicialmente identificado é de R$1,15 milhões, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de R$ 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.