A Prefeitura Municipal de Tuntum anunciou por meio do Diário Oficial do Município o aditivo financeiro ao Contrato 209/2022 firmado entre o município e a empresa Gomes Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ 23.270.273/0001-51.
O aditivo publicado no DOM da última terça-feira (30) ocorre através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O valor inicial do contrato totalizava a cifra de R$ 5.991.625,84 (cinco milhões e novecentos e noventa e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Agora, com o aditivo de quase R$ 1,5 milhão, o recurso público destinado à empresa será de R$ 7.489.532,30 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos), o que representa um acréscimo de cerca de 25% do valor inicial pactuado.
Clique aqui e veja a publicação confirmando o generoso aditivo bancado pela Prefeitura de Tuntum, administrada atualmente pelo prefeito Fernando Pessoa.
O concurso público oferecido pela Prefeitura de Tuntum, que oferta vagas para enfermeiros e técnicos de enfermagem com salários abaixo do piso nacional, teve seu edital alterado após pressão do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).
No antigo edital, o prefeito do município, Fernando Pessoa, determinou que o salário oferecido fosse de R$ 1.320,00, apenas um salário mínimo, desvalorizando a categoria e colocando a reputação dos enfermeiros do município no saco de lixo. É assim que o prefeito Fernando Pessoa trata os seus profissionais de saúde.
Após muitos protestos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem com tamanho absurdo, o Coren emitiu uma nota de repúdio condenando a falta de respeito com seus profissionais; o prefeito então voltou atrás e decidiu alterar o edital, desta vez, com o novo salário no valor de R$ 4.750,00 para o cargo de enfermeiro e R$ 3.325,00 para técnico de enfermagem.
Após a alteração, Fernando Pessoa não fez nenhum pronunciamento comentando o caso, confirmando que a mudança só ocorreu, de fato, após a pressão do Coren-MA, que pediu mais respeito para a classe dos profissionais da saúde, algo que Fernando Pessoa desconhece.
O vereador Magno Melo (PSB) fez uma profunda análise sobre a celebração de um convênio com a Prefeitura de Tuntum no ano de 2020. Segundo o edital, o então prefeito Cleomar Tema havia sido procurado no mês de dezembro de 2020, ocasião em que estava deixando a Prefeitura, para assinar uma declaração financeira de contrapartida no valor de R$ 10.000,00. O Pedido foi prontamente negado por Tema Cunha, já que estava deixando a gestão e não faria sentido assumir uma responsabilidade.
Magno Melo, dando continuidade a sua denúncia, disse que o ex-prefeito Cleomar Tema foi novamente procurando por um portador no dia 31 de dezembro 2020 para assinar o documento da celebração do convênio com a Caixa Econômica Federal, no valor R$ 9.538.000,00, sendo novamente negado por ele. Melo afirma que as duas assinaturas, tanto a da contrapartida como a do convênio são diferentes, subtendendo que ambas foram falsificadas.
Assinatura do ex-prefeito Dr. Tema supostamente falsificada
Os recursos do convênio tinha como objeto a recuperação de estradas na região do sertão Tuntuense, obra iniciada, porém, não concluída, segundo o próprio vereador. Para colocar mais lenha na fogueira em torno da polêmica, tendo como protagonista a atual gestão, o vereador afirmou com todas as letras que foi expedido um documento pela administração municipal dando como concluída a construção das estradas conveniadas, fato, ainda segundo ele, muito estranho.
“O que me estranha, o que me estranha. O que me causa estranheza, é que o prefeito assinou uma declaração de recebimento de obra, atestando que a obra foi cem por cento concluída com qualidade técnica exigida pela instituição, conforme o projeto de engenharia aprovado”, disse o vereador.
Para o vereador, a obra está cem por cento paga, mas não está cem por cento concluída.
“O que me estranha, é que do povoado Coceira Nova Alegria, atendendo o povoado Corrente, atendendo o Padre Cícero e atendendo o povoado São Joaquim dos Melos, eu fui lá e não tem uma pá de piçarra colocada. Ah, eu vou fazer, concordo que vai fazer, mas aqui o dano já houve, o crime já houve. Como é que a Caixa Econômica libera, autoriza para que o município de Tuntum receba cem por cento do recurso. Recurso esse que era para a construção de estradas”, concluiu.
