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Secretaria Estadual de Educação divulga portaria que regulamenta processo de matrículas e rematrículas para escolas da rede estadual no ano letivo de 2021

Felipe Camarão ( Secretário Estadual de Educação)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (15), portaria que regulamenta o processo para matrícula e rematrícula de estudantes nos centros de ensino da rede pública estadual do Maranhão, para o ano letivo de 2021.

A rematrícula para os estudantes que atualmente cursam do 1° ao 8° do Ensino Fundamental e a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo o processo a cada gestor escolar. Para estudantes que adentrarão no ensino fundamental e ensino médio, em 2021, a matrícula será realizada de forma regionalizada, de acordo com o encerramento das aulas nas escolas municipais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforça que diferentemente dos anos anteriores, em que a rede se programava para que as matrículas ocorressem simultaneamente em todo estado, neste ano, por conta da pandemia do coronavírus, que fechou as escolas em todo o mundo, o processo de matrícula para os estudantes que entrarão no ensino fundamental e médio ocorrerá de acordo com a realidade de cada município.

“Por mais que as escolas da rede estadual, em sua maioria, tenham conseguido se adaptar à realidade do ensino remoto, sabemos que não é algo que foi seguido pelas escolas municipais, que ficaram meses fechadas e concluirão o ano letivo de 2020 já em 2021. Então nossas escolas adaptarão seus calendários, para a realidade encontrada em cada município, para que os estudantes que estarão entrando no ensino fundamental e na 1ª série do ensino médio não fiquem prejudicados. Com relação aos estudantes que já estão matriculados em nossas escolas, a rematrícula ocorrerá de forma automática, também se observando a realidade local, enfrentada durante este período de pandemia”, declarou o secretário.

Nos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) que ofertam ensino médio em tempo integral com ensino profissionalizante, o processo de matrícula ocorrerá por meio de processo seletivo, a ser divulgado posteriormente pela Secretaria.

Tal portaria atende às diretrizes estabelecidas por Resoluções e Pareceres entre Seduc e CEE/MA (Conselho Estadual de Educação do Maranhão) ao longo de 2020, que fixam orientações e reorganizações dos calendários escolares de acordo com a adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. Bem como, a compatibilização de tais calendários de matrículas aos dos sistemas de acesso, de modo a conter parâmetros entre o encerramento de etapas de ensino e o ingresso em outra etapa ou nível de ensino, visando assegurar aos estudantes o direito à continuidade de seus estudos.

Portaria nº 1649-2020 – Matrícula 2021

Fonte: Seduc