Prefeito Eduardo Braide
Um verdadeira bomba foi jogada pelo vereador Álvaro Pires (PMN), que descobriu um verdadeiro esquema de subestimação orçamentário na gestão Braide (PMN).
De acordo com o vereador, desde 2021, o Executivo estima arrecadar um montante que não condiz com a realidade arrecadada.
Segundo informações, a armação Orçamentária teria sido idealizada pelo sacretário de Fazenda, Jose de Jesus do Rosário Azzolini, e desde o começo da gestão, a Prefeitura vem SUBESTIMANDO a previsão orçamentária do Poder Executivo. Com isso, o Executivo Municipal vem induzindo o Legislativo Municipal a erro no cálculo orçamentário, que baseado na previsão orçamentária, fixa em 4,5% (Quatro e Meio por cento), da previsão orçamentária “jogada” pelo Executivo.
No ano passado (2021), o Executivo Municipal previu na Lei Orçamentária Anual – LOA, arrecadar, em seu Orçamento Total, o montante de R$ 3.501.640.568,36 (Três Bilhões, Quinhentos e Um Milhões, Seiscentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). E uma estimativa de Receita Fiscal de R$ 1.961.922.253,49 (Um Bilhão, Novecentos e Sessenta e Um Milhões, Novecentos e Vinte Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos).Só que a Prefeitura de São Luís acabou arrecadando R$ 2.564.245.600,66 (Dois Bilhões, Quinhentos e Sessenta e Quatro Milhões, Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos Reais e Sessenta e Seis Centavos) – ou seja, uma arrecadação de R$ 602.323,347 (Seiscentos e Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais), a mais do que o previsto na LOA 2021.
Para comprovar a SUBESTIMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, por parte do Executivo Municipal, neste ano de 2022, até o dia 18 de Dezembro, a Prefeitura de São Luís já havia arrecadado R$ 2.944.174.959,93 (Dois Bilhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Milhões, Cento e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). Um Excesso de Arrecadação de Receita Fiscal, na qual estava prevista, de acordo com a Lei Orçamentária Anual 2022, R$ 2.052.663.230,00 (Dois Bilhões, Cinquenta e Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Trinta Reais), ou seja, uma arrecadação de R$ 891.511.729 (Oitocentos e Noventa e Milhões, Quinhentos e Onze Milhões, Setecentos e Vinte e Novem Mil Reais) a mais do que o previsto na LOA 2022.
De acordo com Pires, sem estas informações spor parte do Executivo, não há como votar a LOA 2023, a Câmara está com salários atrasdos e fornecedores estão sem receber.
“Sem esta analise sucinta que estou pedindo urgência, não tem como votar a LOA 2023, os salários de alguns servidores estão atrasados, não pagamos o 13º, que por Lei era para ter sido pago hoje, e sem contar os fornecedores desta Casa, que estão sem receber pelos seus serviços – um absurdo, sob todos os aspectos”, garantiu o vereador Álvaro Pires.