Veja Agora: PF e RF combatem importação ilegal de produtos no MA

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira, 10/7, a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer pagamento de tributos.

Cerca de 250 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal cumprem, em São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis, 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de 280 milhões de reais nas contas dos alvos da operação.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que também determinou medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos principais investigados, tais como proibição de se ausentarem do país, com a entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.

As investigações apontam que a organização criminosa se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércios.

Os investigadores também encontraram indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por meio de doleiros e de transferência de criptomoedas.

Segundo as investigações, há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos 5 anos.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que possuem penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

Veja Agora, quais são as 10 cidades mais populosas do Maranhão

O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.

Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, eles “apresentam um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais de domicílios no país em diferentes níveis geográficos e diferentes recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população”.

Veja Agora: Deputada Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado

Iracema Vale recebe o planejamento do São João 2023 das mãos das diretoras de Comunicação, Jacqueline Heluy e Glaucione Pedrozo
O planejamento do Arraial da Assembleia foi apresentado pela Diretoria de Comunicação da Casa à presidente Iracema Vale, detalhando aspectos da divulgação da programação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa do Povo.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a presidente, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festança. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

Esquenta

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, visando engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Veja Agora: Detinha apresenta Projeto de Lei que busca isentar pessoas com necessidades especiais dos pagamentos de luz, água e esgoto

Deputada Federal Detinha (PL)

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2265/2023, de autoria da deputada Detinha (PL/MA), que isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto.

Pelo texto, considera-se pessoa portadora de necessidades especiais àquela que possua limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades cotidianas, seja por questões físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, conforme de acordo com o disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Em sua justificativa, Detinha explica que a Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado deve promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, e que é dever do poder público amparar as pessoas portadoras de deficiência (Art. 3º, IV e Art. 23, II).

Além disso, segundo a deputada, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, também reafirma o direito das pessoas com deficiência de viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida.

“No entanto, a realidade enfrentada por muitas famílias que têm pessoas portadoras de necessidades especiais é de dificuldades financeiras, já que muitas vezes as despesas com tratamento médico, terapias e adaptações necessárias para a pessoa com deficiência são elevadas”, declarou.

“Nesse sentido, a presente proposta de lei visa garantir a isenção do pagamento das tarifas de água, energia elétrica e esgoto às famílias em vulnerabilidade socioeconômica que possuam em seu núcleo familiar pessoa portadora de necessidades especiais para que possa aliviar o orçamento dessas famílias e permitir que elas possam direcionar recursos para outras necessidades”, completou a deputada.

Para efeitos da proposta, considera-se família em vulnerabilidade socioeconômica aquela que se enquadre nas seguintes condições: que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possua renda per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo nacional; ou que venha residir em casa de, no máximo, cinquenta metros quadrados.

O dispositivo destaca ainda que a isenção das tarifas previstas na norma será concedida mediante a apresentação de laudo médico que comprove a condição de pessoa portadora de necessidades especiais do membro da família e comprovação da condição de vulnerabilidade socioeconômica da família.

Tramitação

O PL 2265/2023, protocolado no dia 20 de abril, está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos a ele.

Veja Agora!!!! Prefeito Dr. Junior passa vergonha em recepção do Governador e Gustavo do Posto se Sobrepõe

Ontem, sexta-feira (10), o Governador Carlos Brandão fez uma série de visitas em municípios da região, onde entregou obras e fez convênios entre município e o Governo do Estado. E Peritoró foi uma das felizardas em receber a visita do Governador.

Na ocasião o que chamou atenção, foi a recepção desastrosa e vergonhosa do prefeito Dr. Junior, aliado de outrora, do Ex-candidato ao governo derrotado, Senador Weverton Rocha.

Na ocasião o prefeito fez uma grande recepção, para os amigos e aliados políticos em sua residência, onde muitas autoridades da região se fizeram presentes, mais a presença principal e ilustre, que era a do governador, não se fez presente.

O governador pousou na casa do seu amigo e aliado político, Gustavo do Posto, no qual hoje é o principal adversário de Dr. Junior.

Em discurso aflorado e um tanto bajulador, ficou nítido a aproximação um tanto forçado do Prefeito ao Governador.

Por: Nelsinho Paz

MP diz que Juscelino usou fundo eleitoral depois das eleições

O Ministério Público (MP) contesta as contas de Juscelino Filho, ministro das Comunicações, que foi candidato a deputado federal nas eleições de outubro de 2022. O motivo seria os recursos do fundo eleitoral terem sido usados depois do prazo.

Candidatos ao cargo de deputado federal devem apresentar gastos feitos até o dia 2 de outubro. No entanto, Juscelino prestou contas de gastos feitos em 25 daquele mês, quando as eleições para o Legislativo já tinham passado.

O MP entende que a prática fere a legislação eleitoral, principalmente porque o gasto de R$ 185 mil se refere a adesivos, cartazes e folders.

Ao justificar que é ilegal, a área técnica escreveu que é “ausente a comprovação de que tais despesas foram contraídas até a data do pleito, conforme determinado pela legislação em vigor, constata-se a gravidade da referida irregularidade, tendo em vista, além de injustificado, ser vedado aos candidatos contrair despesas após o pleito”.

A área técnica questionou, mas o parlamentar – que foi reeleito deputado – não explicou o gasto.

Além dessa situação, outras duas inconstâncias foram apresentadas e, por isso, o Ministério Público pediu a desaprovação das contas de Juscelino Filho, mas a Justiça Eleitoral optou pela aprovação.

O MP apresentou um recurso que em fevereiro foi aprovado. Até o momento, o processo ainda não foi arquivado.

Veja Agora: Em Cabo Verde, vice-governador Felipe Camarão fecha parceria para novos negócios e intercâmbios

O Vice-Governador Felipe Camarão esteve em Cabo Verde, na África, para encontro na Universidade de Cabo Verde e também no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Na ocasião, concretizou parceria para intercâmbio educacional e cultural entre professores e tratou das novas relações comerciais entre o Maranhão e Cabo Verde.

Na Universidade, localizada na cidade de Praia, em reunião com o reitor, Arlindo Barreto, e com a vice-reitora, Sandra Freire, Felipe Camarão falou sobre a parceria, realizada entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Governo do Maranhão que possibilitou, em 2018, que 61 integrantes, entre docentes, discentes e técnicos-administrativos da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros e membros das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e a de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (Sedihpop) irem em intercâmbio a Cabo Verde.

Na ocasião, o vice-governador requisitou nova parceria, que foi prontamente atendida e, em breve, novos professores poderão ir a Cabo Verde fazer intercâmbio cultural.

“Estou muito honrado, em Cabo Verde, na cidade de Praia, em visitar a Universidade de Cabo Verde e ser atendido pelo reitor Arlindo Barreto para que a gente possa tratar sobre os protocolos de cooperação entre o Governo do Estado do Maranhão e a Universidade. Fomos muito bem recebidos, já encaminhamos os nossos próximos passos e, em breve, professores da Rede Estadual do Maranhão estudarão aqui na Universidade, farão a sua formação sobre os estudos afro-brasileiros”, ressaltou o vice-governador Felipe Camarão.

Já o reitor Arlindo Barreto agradeceu a visita na esperança de que haja essa importante parceria educacional entre o Maranhão e a Universidade de Cabo Verde.

“Foi um enorme prazer recebermos aqui essa visita. Cabo Verde e o Brasil são países irmãos, que têm o mesmo substrato cultural e já tivemos uma ligação muito forte no passado e, agora, poder ter a oportunidade de restabelecer essa ligação caiu no momento exato. Portanto, estamos muito contentes com essa visita, esperançosos e certos de que arrancaremos essa ligação”, afirmou o reitor Arlindo Barreto.

A última agenda em Cabo Verde foi no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Felipe Camarão foi recebido pelo diretor geral da Cooperação Econômica, embaixador Carlos Semedo. Em pauta, novas relações comerciais entre o Maranhão e o país.

Na conversa institucional, o vice-governador levantou quatro possíveis rotas de investimentos no Maranhão: educação, cultura, turismo e comércio exterior. Para o diretor geral, esse é o melhor momento, já que Cabo Verde tem um plano de desenvolvimento até 2030.

“Queremos ser uma imensa nação do atlântico médio. Toda a parceria que fechamos com o Brasil é sempre bem-sucedida. Desta vez não será diferente. Esperamos em breve assinar acordos comerciais com o Maranhão”, ressaltou o diretor Carlos Semedo.

Veja Agora, Um Novo Rumo para a Educação no Maranhão: O primeiro compromisso do Vice-Governador Felipe Camarão em Brasília

O vice-governador Felipe Camarão (PT), iniciou sua visita a Brasília com um importante compromisso no Ministério da Educação. Ele se reuniu com a Secretária de Educação Básica Kátia Schweickardt para discutir formas de melhorar o ensino no Maranhão.

Na pauta da reunião, estavam questões cruciais para o desenvolvimento educacional do estado, como a disponibilidade de recursos, a alfabetização e a implantação de escolas em tempo integral. O objetivo da reunião foi estabelecer uma parceria entre o governo estadual e o Ministério da Educação para implementar medidas que possam trazer melhorias significativas na qualidade do ensino no Maranhão.

A reunião é um sinal de que o vice-governador está comprometido em buscar soluções para os desafios enfrentados pela educação no estado, e que ele está disposto a trabalhar com os órgãos responsáveis para alcançar esse objetivo. Essa ação reflete a preocupação do governo em investir na educação como um fator chave para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.