A prefeita Conceição Castro anunciou que recebeu um ofício do senador Weverton Rocha informando que ele destinou emenda para compra de carro e equipamentos para o Conselho Tutelar de São Vicente Ferrer.
O ofício foi encaminhado na semana passada à prefeita e faz parte de um pedido da gestora ao senador da República. O kit é composto por um automóvel, 05 computadores, 01 impressora, 01 refrigerador e 01 bebedouro, referente à emenda individual nº 29420010/2019, de autoria do senador.
Fruto da grande parceria feita ainda em 2018, Conceição Castro disse que esta é uma grande garantia do compromisso do parlamentar com a cidade de São Vicente Ferrer, onde Weverton Rocha obteve quase 6 mil votos, sendo o primeiro colocado.
O trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares faz uma grande diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes. São eles que recebem as primeiras denúncias de violação dos direitos previstos na Constituição Federal.
Criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) em 1990, marco legal e regulatório dos direitos humanos dos menores, a instituição dos Conselhos Tutelares nos municípios permitiu que esses direitos sejam fiscalizados de perto.
É o Conselho Tutelar, formado por cinco membros escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, que tem por finalidade fundamental zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.
Para Weverton, o Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, um espaço legítimo da comunidade e, portando, merecedor de toda a atenção. “Não medimos esforços para assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton.
Por: Jailson Mendes