Açailândia e Imperatriz têm projetos em andamento.
Deputado Federal Josivaldo JP no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos
Cumprindo as atividades do início do Ano Legislativo do Congresso Nacional, em Brasília, o deputado federal Josivaldo JP (PODEMOS/MA) aproveitou para percorrer Ministérios em busca de projetos e soluções para a população. Nesta quinta-feira, dia 04, reuniu-se no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, para tratar, dentre outros assuntos, das entregas dos imóveis do Residencial Jardim de Aulídia, em Açailândia, e do Residencial Recanto da Serra, em Imperatriz. O deputado solicitou agilidade na conclusão dos projetos.
“Sensível ao meu apelo para agilizar as entregas das casas para a população da nossa região, o Secretário Alfredo Santos informou que em meados de abril próximo será concluída mais uma etapa do Jardim de Aulídia, em Açailândia”, contou o deputado federal da Região Tocantina.
Já a respeito do Residencial Recanto da Serra, em Imperatriz, o deputado Josivaldo JP tomou pé do andamento das obras. O Secretário Nacional de Habitação informou que a construtora responsável está trabalhando para concluir as obras. De acordo com Alfredo Santos ainda não há uma data exata para a entrega das casas. O deputado garante que irá acompanhar de perto.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: Outro assunto abordado na reunião foi o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Programa Casa Verde e Amarela. O programa vai beneficiar as famílias que não tem os títulos de propriedade de imóveis urbanos. Nesta semana, dia 1º de fevereiro, o Governo Federal iniciou o prazo para que municípios façam adesão ao Programa. Para o deputado Josivaldo JP “é muito importante que os prefeitos da nossa região, bem como de todo o estado do Maranhão façam a adesão dos seus municípios ao Programa, acessando o link disponibilizado pelo Ministério, para que a regularização dos títulos dos imóveis das famílias possa ser concedida.”
Como informou o deputado, o Governo Federal disponibilizou um sistema para ser acessado pela internet, chamado SELEHAB, para o cadastramento e seleção de propostas do Programa de Regularização fundiária e Melhorias Habitacionais, sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional. Após essa etapa, as empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal, propondo a estratégia de regularização fundiária, que deverá receber anuência do poder público local.
Em seguida, as propostas serão analisadas pelo MDR. As selecionadas deverão ser apresentadas ao agente financeiro habilitado para análise de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, visando contratação da operação de financiamento, a ser repassado à família beneficiada a valores altamente subsidiados.
“Sigo atento às necessidades da nossa população e às oportunidades de colaborar com as prefeituras, para que as melhorias definitivas cheguem ao nosso povo”, finalizou o deputado federal Josivaldo JP.