Desespero é tão grande que comunista se apega até a aliados de Bolsonaro. Nas imagens abaixo, Othelino posa Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
“Um socorro pela sobrevivência politica e manutenção do poder”. Assim pode ser definida a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), na última segunda-feira (1º), em Brasília. Segundo o blog apurou, a ida do parlamentar à Capital Federal ocorreu logo, após a posse da nova Mesa Diretora da Casa.
De acordo com fontes que presenciaram os passos do chefe do legislativo maranhense no Distrito Federal, Othelino buscou conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas os diálogos foram frustrantes que elevaram ainda mais o desespero do parlamentar maranhense.
Embora o caso em tela seja específico somente a Roraima, entretanto, a decisão do plenário do STF, que pode transformar a decisão em jurisprudência, pode ser estendida ao Maranhão, ocasionado novas. providências.
Conforme o blog tomou conhecimento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para tratar da reeleição das 21 Assembleias que ainda não mudaram as regras.
DECISÃO DO STF AMEAÇA REELEIÇÃO
Mesmo após a decisão de empossar a Mesa Diretora na última segunda, a reeleição de Othelino Neto corre risco jurídico. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes concedeu uma liminar impedindo a posse do presidente da Assembleia de Roraima que já estava reeleito, mas foi impedido de ser empossado. Moraes entendeu que a decisão do STF de dezembro de 2020, de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, também deve valer para assembleias legislativas.
Para especialistas, há a possibilidade de que Cortes Superiores – como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF -, adotem o mesmo entendimento aplicado a Roraima ao caso maranhense. O argumento é que, mesmo que a Constituição Estadual permita uma recondução ao cargo na mesma legislatura, deve-se seguir a Constituição Federal, que não pode ser contrariada.