Na última terça-feira (02), artistas, músicos e demais membros do segmento cultural realizaram uma manifestação na porta da Prefeitura de Coroatá. A mobilização foi convocada para pressionar a administração municipal pelo pagamento do auxílio emergencial do setor cultural.
Quase meio milhão de reais estão nos cofres da prefeitura desde outubro de 2020 e até agora nenhum centavo chegou aos beneficiários. Como o prefeito Luís da Amovelar Filho (PT) não dialoga com o movimento e os procedimentos para a liberação do recurso seguem sem transparência, essa foi a única alternativa.
Na tentativa de desestimular a manifestação, o prefeito convocou a tropa de choque da Polícia Militar para intimidar os presentes. Ainda assim, o protesto foi realizado.
Em razão da pandemia, o setor cultural tem sido um dos mais impactados com as medidas restritivas. A proibição de realização de shows, eventos artísticos e o não funcionamentos de espaços culturais afetou significativamente a renda de todos que dependem desses segmentos. Impedidos de trabalhar, artistas, músicos, grupos folclóricos e coletivos culturais contabilizam prejuízos.
Para diminuir os impactos, foi aprovada a Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que estabeleceu a liberação de um auxílio emergencial direto para o setor.
A Prefeitura de Coroatá recebeu do Governo Federal em outubro de 2020 quase meio milhão de reais para repassar ao segmento. A Lei estabeleceu o prazo de 60 dias, desde o recebimento do recurso, para operacionalização dos repasses. Apesar da determinação legal, após quatro meses, o dinheiro não foi destinado ao setor.
Diversas lideranças de coletivos culturais discursaram durante a manifestação, cobrando uma solução para o problema.
Chama a atenção que logo o único prefeito filiado ao PT no Maranhão, um partido que tanto cobra, demore tanto tempo para repassar um importante auxílio emergencial a um segmento que amarga grandes perdas durante a pandemia.