A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) contratou a empresa Solar Táxi Aéreo LTDA para prestar serviços de táxi aéreo para “atender às necessidades” da Casa, conforme as especificações e quantitativos previstos do Edital. O valor total do serviço é de R$ R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil), segundo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o objetivo, a contratação emergencial tem vigência de 12 meses e visa a prestação de serviços de fretamento de aeronave, com disponibilidade de piloto, combustível, destinada a passageiros, para transporte do Presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), demais deputados e servidores da Casa por ocasião da execução de atividades legislativas que exijam procedimentos céleres, em viagens no território Estadual e no território Nacional quando necessário.
O vínculo com uma prestadora de serviço aéreo não é ilegal. Também é considerado uma alternativa quando não há mais passagens em voos de carreira. No entanto, usufruiu de voo particular é considerado caro aos cofres públicos, ainda nesse período de pandemia da covi-19, onde parte da população enfrenta dificuldade até para garantir a alimentação.
A Solar Taxi Aéreo, empresa registrada em Fortaleza (CE), já presta serviço para o governo do Maranhão e cobra R$ 36,50 por quilômetro voado em jatinho e R$ 10.320,00 por hora voada num bimotor. Os valores serão custeados pelos cofres do parlamento estadual mantido com impostos da população cujo estado é o mais pobre do Brasil.