A gestão de Felipe dos Pneus vem dando “Prioridade” as empresas de São Paulo.
Felipe dos Pneus ao lado do Deputado Federal André Fufuca
O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, resolveu instaurar um inquérito civil contra a o prefeito do município, Felipe dos Pneus (Republicanos), afim de apurar o contrato de coleta de resíduos sólidos da cidade.
Segundo levantamento, o contrato citado pelo MP, tem o valor de R$ R$ 11.520.826,68, e foi fechado no último dia 20 de agosto com a empresa Beta Ambiental Ltda.
Segundo dados da Receita Federal, a empresa Beta Ambiental está localizando no bairro Vila Olímpia, em São Paulo.
Ainda de acordo com o MP, o inquérito civil foi instaurado mediante uma denúncia protocolada na ouvidoria do órgão, no qual afirma que houve ocorrência de irregularidades durante a realização do processo licitatório.
Diante dos fatos narrados acima, o MP pediu a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Santa Inês, que encaminhe cópia integral do processo licitatório que originou a contratação, contendo ordem de serviço, nota de empenho, nota de liquidação, nota fiscal, comprovante de transferência bancária. Além disso, o MP pediu a Receita Federal do Brasil, documentos que comprovem qual a situação atual da empresa Beta Ambiental, além de dados que comprovem a data da última atualização cadastral da empresa.
Para o prefeito Felipe dos Pneus, o MP solicitou a fotocópia da portaria de nomeação, termo de posse ou contrato celebrado com Liliane Gatinho Viana, Chefe de Gabinete; fotocópia dos atos normativos que estabelecem as atribuições da Chefe de Gabinete, sobretudo quanto à possibilidade de celebrar contratos administrativos como representante do Município de Santa Inês e a fotocópia da Portaria de nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
O blog entrou em contato com a prefeitura de Santa Inês, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.
Fonte: Folha do Maranhão