Prefeito Mecinho
A ‘Digadam’ foi contratada para prestação de serviços gráficos por dispensa de licitação, mas no endereço da empresa, em vez de gráfica, funciona loja de lubrificantes e ferramentas.
No endereço que deveria funcionar uma gráfica, existe uma loja de lubrificantes e ferramentas.
No endereço que deveria funcionar uma gráfica, existe uma loja de lubrificantes e ferramentas.
Mais uma grave denúncia que aponta para desvio de dinheiro pública na prefeitura de São João Batista sob a gestão senhor Emerson Livio Pinto, o “Mecinho” (PSC). Desta vez, o prefeito contratou uma empresa de lubrificantes e ferramentas para “vender” material gráfico à prefeitura.
E pior, a contratação feito por meio de quatro dispensas de licitações aconteceu no mesmo ano a qual somadas ultrapassam muito o valor permitido na Lei 8.666/93 – que é de apenas R$ 17.200,00.
A empresa que abocanhou o dinheiro da prefeitura foi a “Cutrim e Correa LTDA”, de nome fantasia “Digadam”.
Apuração do Blog do Blog junto a Receita Federal constatou que a ‘firma’ está registrada na Rua Quarenta e oito, nº 18, Bairro de Fátima em São Luís. Em nome de Gabriel Correa Cutrim e Diogo Correa Cutrim.
O Blog foi até o local de registro conferir se de fato no endereço funciona uma gráfica, e então veio a surpresa: a loja vende apenas produtos como ferramentas e lubrificantes para veículos.
O esquema feito na gestão “Mecinho” burlou a lei de licitações e favoreceu a empresa “Digadam” – que tem como atividade principal “comércio varejista de materiais de construção em geral”.
– Detalhes
No dia 05 de janeiro de 2021, quatro secretarias municipais (Administração, Saúde, Assistência Social e Educação) autuaram quatro diferentes processos licitatório (nº 012/2021, nº 013/2021, nº 014/2021 e nº 015/2021), respectivamente nos valores de R$ 16.830,00; R$ 16.650,00; R$ 16.725,00 e R$ 16.466,00. Todos com o mesmo objetivo: aquisição de material gráfico,
As pesquisas de preço de mercado foram raizadas por servidores públicos diferentes de cada secretaria, e pasmem, por muita “coincidência”, fizeram a pesquisa com as mesmas empresas: 1 – Cutrim e Corrêa LTDA, 2 – Gráfica e Editora LTDA – GRÁFICA CERTA”, e 3 – Pinheiro e Silva Comércio Ltda, e em todas elas, a empresa Cutrim e Corrêa LTDA, por mais uma “coincidência”, apresentou o suposto menor preço.
Ocorre que o município jamais poderia ter firmado quatro contratos de mesmo objeto por dispensa de licitação, pois a lei determina que seja realizado o devido processo licitatório, sendo a divisão da compra do material gráfico em quatro processos diferentes considerada fragmentação de despesa para burlar o dever de licitar, o que demostra o objetivo claro em fraldar o procedimento para favorecer a empresa Cutrim e Corrêa LTDA.
Além disso, os quatro processos apresentam fortes indícios de montagem de processo, com pesquisa de preços semelhantes, apesar de realizadas por pessoas distintas, em secretarias diferentes.
– Notas frias
Uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos tais o Ministério Público, Polícia Federal e, também, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR) conseguem identificar que o prefeito “Mecinho” utilizou da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são não são entregues.
Por: Domingos Costa