O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, em encontro que incluiu ainda o titular da secretaria geral do órgão, Bruno Almeida, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo e o auditor, Antônio Ribeiro Neto, líder de Fiscalização do órgão.
Pela Rede de Controle participaram o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Alexandre Walraven, o secretário substituto, Leandro Alberto Brito da Fonseca, e a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. O objetivo principal do encontro foi discutir a retomada das Audiências Públicas de Cidadania e Controle Social, uma das mais importantes iniciativas da Rede, reconhecida como uma das mais ativas do país.
A proposta defendida pela Rede e acolhida pela direção da corte é da retomada das audiências logo após as eleições de outubro, dirigindo o evento presencial a municípios-polo do Estado, obedecendo a um novo projeto pedagógico. A ideia é aperfeiçoar o formato mantido até então, com intervenções capazes de dar mais efetividade à proposta, do ponto de vista da apropriação do conhecimento por parte do público-alvo.
“A partir da experiência das oficinas, estamos avaliando a possibilidade de oferecer minicursos por meio de plataformas digitais, cujo conteúdo ficaria à disposição dos participantes, basicamente dos conselhos municipais e segmentos organizados da sociedade”, explica o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Alexandre Walraven.
Segundo o secretário, o objetivo seria incrementar a participação do cidadão, em sintonia com as diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, do TCU e dos Tribunais de Contas. “Dessa forma, poderemos fortalecer um programa de estímulo ao controle social, algo tão caro ao atual presidente do TCE maranhense e que tem sido alvo de atenção da Rede de Controle desde 2012, quando houve o 1º evento em São Mateus (MA) e intensificadas a partir de 2013”, lembra.
Nessa retomada, a inovação seria a montagem, possivelmente por meio da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), de um portfólio modular de cursos de capacitação para os futuros “auditores sociais”, com carga horária definida e direito a certificado de conclusão. “Todos esses aspectos serão amadurecidos a partir de agora, quando definiremos o novo projeto pedagógico para que o programa seja retomado em novo patamar de qualidade”, afirma o presidente do TCE, Washington de Oliveira.