O Ministério Público de Contas do Maranhão entrou com uma Representação contra o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, por detectar que o Município realizou gastos milionários com diárias pagas a servidores públicos referentes ao exercício de 2022.
De acordo com o Portal da Transparência de Tuntum, os empenhos somam mais de R$ 3 milhões, dos quais foram pagos pouco mais de R$ 2,9 milhões. O valor é altíssimo se comparado a anos anteriores.
Conforme citado pelo Procurador-Geral de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, que assinou a Representação, foi verificado que no ano de 2020 foram pagos pouco mais de R$ 140 mil em diárias. Já em 2021, quando Fernando Pessoa assumiu a prefeitura foram gastos quase R$ 2 milhões. Portanto nos dois últimos anos, foram pagos um total de R$ 5 milhões.
O aumento substancial das despesas chamou a atenção do chefe do MPC que fez um comparativo de gastos realizados no ano de 2022 por entes municipais. Um exemplo claro da elevação fora do comum é o caso de São Luís que, com uma população de mais de 1 milhão de habitantes não pagou nem R$ 400 mil em diárias, enquanto a cidade de Tuntum, onde não há 50 mil habitantes, torrou somente em um ano R$ 3 milhões.
Veja o comparativo feito com informações enviadas ao TCE-MA:
Não bastasse o montante absurdo, consta na lista de recebedores pessoas que nem sequer ocupam cargos públicos, como é o caso da primeira-dama Érika Costa Pessoa. A esposa do prefeito recebeu no ano passado R$ 46 mil em diárias, chegando a receber em um único mês o montante de R$ 12.500,00. E detalhe: no histórico de empenhos consta que a senhora Érika recebeu diárias “para acompanhar o prefeito em suas demandas” e “a serviço da Administração Pública”.
Diante do exposto na Representação (veja abaixo), o MPC requer ao Tribunal de Contas do Estado auditoria e inspeção do pagamento de diárias pela prefeitura de Tuntum. Caso constatada irregularidades, Fernando Pessoa, além de pagar multa e ressarcir os cofres públicos, deverá ter contas desaprovadas pelo TCE e posteriormente tornar-se inelegível.
Confira a íntegra do documento encaminhado ao TCE-MA pelo Ministério Público de Contas: Representação
Por: Minard