Presidente do Senado Rodrigo Pacheco
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou recentemente que o Senado pretende iniciar uma discussão sobre o fim da reeleição no Brasil ainda neste ano. Essa proposta, que visa também aumentar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, sem possibilidade de reeleição subsequente, tem como objetivo alinhar as eleições federais e estaduais e promover a estabilidade no país.
A declaração de Pacheco ocorreu após uma reunião com líderes do Senado, onde foram discutidas várias propostas relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro. Uma das propostas que se destacam é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A PEC 12/2022 propõe um mandato presidencial de cinco anos não apenas para presidentes da República, mas também para governadores e prefeitos, eliminando a possibilidade de reeleição no período subsequente. Isso significa que um presidente, governador ou prefeito que terminar seu mandato não poderá concorrer à reeleição na eleição seguinte, apenas na subsequente.
Atualmente, a proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando a designação de um relator pelo presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Além da PEC de Jorge Kajuru, outras propostas estão sendo estudadas no Senado evoluindo para a unificação das eleições municipais com as eleições federais. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que os líderes do Senado estão avaliando a possibilidade de criar um calendário “único nacional de eleições gerais e sincronizadas”.
Essas iniciativas representam um potencial de mudança significativa no cenário político brasileiro, buscando promover a estabilidade institucional e evitar a concentração de poder nas mãos de um único líder político. A discussão no Senado promete ser intensa e impactar o futuro das eleições no Brasil.