Prefeito Fernando Pessoa
Nos últimos três anos, Tuntum é um dos municípios maranhenses mais abençoados quando o assunto são emendas parlamentares federais, em contrapartida, é uma das piores gestões dos recursos públicos do estado.
Já foram destinados mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares federais a gestão de Fernando Pessoal (PDT) desde 2021. Em 2024, até a presente data, já foram destinados ao município R$ 9.967.898,00 (nove milhões novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais) via emendas impositivas federais.
Cerca de 90% desse valor foram destinados à saúde municipal, entretanto pouco foi entregue para a população se comparada o valor e os investimentos que se tem atualmente no município. É preocupante saber que já foram destinados exatos R$ 60.873.162,00 (sessenta milhões oitocentos e setenta e três mil cento e sessenta e dois reais) ao município e mesmo assim, se tem uma das piores saúdes do Maranhão.
Veja a relação dos valores destinados via emendas de 2021 a 2024:
2021: R$ 13.069.224,00 via emendas impositivas;
2022: R$ 19.332.519,00 em emendas impositivas | R$ 7.000.294,00 via orçamento secreto (emenda do relator RP9) — Total R$ 26.332.813,00;
2023: R$ 11.503.227,00 via emendas impositivas;
2024: R$ 9.967.898,00 via emendas impositivas.
Total: R$ 60.873.162,00 (sessenta milhões oitocentos e setenta e três mil cento e sessenta e dois reais).
Fora as emendas já destinadas, a gestão de Fernando Pessoa contou com um aumento robusto de recursos na área da saúde. Porém, isso deverá ter um custo alto para o município porque existem investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apurando o recebimento indevido de verbas devido à inserção de dados falsos em um sistema federal para aumentar os repasses aos cofres municipais.
O blog Joerdson Rodrigues fez um levantamento dos repasses constitucionais ao município de 2021 até a presente data e os valores são espantosos, uma vez que o município vivencia uma decadência histórica em gestão pública. Esses repasses totalizam R$ 282.564.290,81 (duzentos e oitenta e dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa reais e oitenta e um centavos).
Juntando os repasses constitucionais somado as emendas parlamentares já destinadas ao município de 2021 a 2024 totalizam R$ 343.437.452,81 (trezentos e quarenta e três milhões quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Veja as informações dos repasses constitucionais:
MA
Tuntum
2021
AJUSTE FUNDEB – AJUSTE FUNDEB VAAF
R$ 987.212,60
2112308
939
MA
Tuntum
2021
AJUSTE FUNDEB – AJUSTE FUNDEB VAAT
R$ 599.140,58
2112308
939
MA
Tuntum
2021
AJUSTE FUNDEB – COUN
R$ 245.322,19
2112308
939
MA
Tuntum
2021
CIDE-Combustíveis – CIDE/Combustível
R$ 21.155,11
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FPM
R$ 25.662.398,39
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – COUN
R$ 0,00
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – COUN VAAF
R$ 14.005.596,05
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – COUN VAAT
R$ 2.995.843,25
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – FPE
R$ 7.219.561,76
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – FPM
R$ 4.432.833,41
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – ICMS
R$ 7.913.960,97
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – IPI-EXP
R$ 76.241,84
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – IPVA
R$ 413.054,98
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – ITCMD
R$ 72.603,45
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – ITR
R$ 6.834,45
2112308
939
MA
Tuntum
2021
FUNDEB – LC 87
R$ 0,00
2112308
939
MA
Tuntum
2021
ITR
R$ 45.995,62
2112308
939
MA
Tuntum
2021
LC 176/2020 (ADO25)
R$ 45.719,88
2112308
939
MA
Tuntum
2021
Royalties – CFEM
R$ 187,41
2112308
939
MA
Tuntum
2021
Royalties – FEP
R$ 562.177,13
2112308
939
MA
Tuntum
2022
AJUSTE FUNDEB – AJUSTE FUNDEB VAAF
R$ 2.205.737,70
2112308
939
MA
Tuntum
2022
AJUSTE FUNDEB – AJUSTE FUNDEB VAAT
R$ 169.056,45
2112308
939
MA
Tuntum
2022
Cessão Onerosa – PBAM
R$ 419.015,29
2112308
939
MA
Tuntum
2022
CIDE-Combustíveis – CIDE/Combustível
R$ 32.891,73
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FPM
R$ 32.324.777,41
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – AFE
R$ 10.410,30
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – COUN VAAF
R$ 16.413.000,59
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – COUN VAAT
R$ 9.201.824,76
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – FPE
R$ 9.263.260,61
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – FPM
R$ 5.772.702,23
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – ICMS
R$ 9.645.513,24
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – IPI-EXP
R$ 70.083,52
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – IPVA
R$ 576.178,64
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – ITCMD
R$ 47.492,00
2112308
939
MA
Tuntum
2022
FUNDEB – ITR
R$ 11.464,64
2112308
939
MA
Tuntum
2022
ITR
R$ 56.038,73
2112308
939
MA
Tuntum
2022
LC 176/2020 (ADO25)
R$ 49.884,60
2112308
939
MA
Tuntum
2022
Royalties – CFEM
R$ 260,47
2112308
939
MA
Tuntum
2022
Royalties – FEP
R$ 876.807,13
2112308
939
MA
Tuntum
2023
AFM/AFE – AUX
R$ 915.534,42
2112308
939
MA
Tuntum
2023
AJUSTE FUNDEB – AJUSTE FUNDEB VAAF
R$ 526.003,86
2112308
939
MA
Tuntum
2023
CIDE-Combustíveis – CIDE/Combustível
R$ 6.599,55
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FPM
R$ 33.476.578,84
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – COUN VAAF
R$ 16.517.216,29
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – COUN VAAR
R$ 779.461,92
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – COUN VAAT
R$ 18.546.852,40
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – FPE
R$ 9.710.346,07
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – FPM
R$ 6.030.628,82
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – ICMS
R$ 9.080.079,62
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – IPI-EXP
R$ 61.758,65
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – IPVA
R$ 768.816,83
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – ITCMD
R$ 53.031,56
2112308
939
MA
Tuntum
2023
FUNDEB – ITR
R$ 13.936,52
2112308
939
MA
Tuntum
2023
ITR
R$ 52.481,06
2112308
939
MA
Tuntum
2023
LC 176/2020 (ADO25)
R$ 54.473,04
2112308
939
MA
Tuntum
2023
Royalties – CFEM
R$ 269,86
2112308
939
MA
Tuntum
2023
Royalties – FEP
R$ 790.682,65
2112308
939
MA
Tuntum
2024
AJUSTE FUNDEB – AJUSTE FUNDEB VAAF
R$ 3.671.911,25
2112308
939
MA
Tuntum
2024
CIDE-Combustíveis – CIDE/Combustível
R$ 19.723,80
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FPM
R$ 10.834.118,00
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – COUN VAAF
R$ 3.222.303,08
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – COUN VAAR
R$ 439.772,34
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – COUN VAAT
R$ 5.536.751,10
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – FPE
R$ 3.378.354,70
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – FPM
R$ 2.097.449,01
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – ICMS
R$ 2.843.382,33
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – IPI-EXP
R$ 20.289,45
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – IPVA
R$ 419.499,63
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – ITCMD
R$ 8.983,08
2112308
939
MA
Tuntum
2024
FUNDEB – ITR
R$ 1.563,27
2112308
939
MA
Tuntum
2024
ITR
R$ 9.229,78
2112308
939
MA
Tuntum
2024
LC 176/2020 (ADO25)
R$ 15.713,52
2112308
939
MA
Tuntum
2024
Royalties – CFEM
R$ 455,09
2112308
939
MA
Tuntum
2024
Royalties – FEP
R$ 207.800,31
2112308
939
Por: Joerdson Rodrigues