Governador Carlos Brandão
Nesta terça-feira (16), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou um novo programa destinado a reduzir juros e multas para os contribuintes com débitos de IPVA, ICMS e ITCD vencidos até 31 de dezembro de 2023. A iniciativa oferece descontos significativos, que variam entre 60% e 95%, com o objetivo de facilitar a regularização das pendências fiscais.
Os contribuintes interessados em aproveitar esta oportunidade têm até o dia 31 de julho de 2024 para aderir ao programa. O procedimento é simples e pode ser realizado através do portal da Secretaria da Fazenda do Maranhão, no endereço portal.sefaz.ma.gov.br.
Segundo o governador Carlos Brandão, a medida tem como objetivo incentivar a regularização das dívidas tributárias, proporcionando alívio financeiro aos contribuintes e, simultaneamente, aumentando a arrecadação estadual. “Com essa iniciativa, buscamos proporcionar um alívio financeiro para aqueles que possuem débitos e, ao mesmo tempo, fortalecer a capacidade de investimento do estado em áreas essenciais”, destacou o governador.
Esta ação representa um esforço significativo para equilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo em que oferece aos contribuintes uma oportunidade justa e vantajosa de quitar suas dívidas. A adesão ao programa é uma excelente chance para os maranhenses regularizarem sua situação fiscal, aproveitando os descontos substanciais e contribuindo para o desenvolvimento do estado.