Alvo da investigação é o prefeito Fernando Teixeira.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 001/2024, referente ao Procedimento Licitatório nº 003/2024, no município de Cidelândia.
O processo investigativo, publicado nesta sexta-feira (8), foi conduzido pelo promotor de Justiça Denys Lima Rêgo, e teve origem em uma denúncia feita por Silvio Reis, representante da empresa Barbosa Empreendimentos & Assessoria.
A denúncia aponta supostas irregularidades na licitação para contratação de uma empresa especializada em pavimentação com bloquetes, o que levou o MP a requisitar, através dos ofícios 287/2024 e 323/2024, cópias integrais do processo licitatório à Prefeitura de Cidelândia. Até o momento, o MP não obteve resposta da administração municipal.
O Inquérito Civil tem como objetivo principal esclarecer os fatos e reunir provas sobre eventuais irregularidades. A portaria assinada pelo promotor Denys Lima Rêgo determina que o inquérito seja registrado no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público.
A prefeitura de Cidelândia será novamente oficiada para o envio da documentação solicitada, essencial para o prosseguimento da investigação.