O jovem Ramon Viana utilizou as redes sociais para denunciar que, apesar de ter sido sorteado como vencedor de um prêmio no Maracap, não recebeu o valor correspondente, mesmo após dois meses do sorteio. Em seu vídeo, Ramon pediu que a empresa suspenda a realização de novos sorteios, alegando falta de condições para honrar os compromissos com os vencedores.
O caso ganhou repercussão política com a manifestação do deputado federal Duarte Júnior, que classificou a situação como uma grave violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e indicou possíveis indícios de publicidade enganosa.
“Recebemos a denúncia sobre o Ramon, que foi sorteado, mas ainda não recebeu seu prêmio. Isso é um absurdo e uma violação direta ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já acionamos o Procon para abrir uma investigação preliminar e também oficiamos o Ministério Público para garantir os direitos desse consumidor e de outros que possam estar na mesma situação”, declarou o parlamentar.
O Procon deverá investigar se há outros consumidores na mesma condição e apurar as práticas da empresa. Caso sejam confirmadas irregularidades, o Maracap poderá enfrentar sanções administrativas, além de responder judicialmente pelos danos causados.
Até o momento, a empresa responsável pelo Maracap não se pronunciou sobre as denúncias. A ausência de respostas agrava a insatisfação dos consumidores e reforça a pressão para que as autoridades tomem medidas efetivas para proteger os direitos dos participantes dos sorteios.