Após mais de 15 anos utilizando recursos judiciais para escapar da perda de direitos políticos, o deputado estadual Hemetério Weba, protagoniza mais um capítulo de sua longa batalha contra uma sentença por improbidade administrativa. Condenado desde 2010, com decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023, Weba tenta, agora, impedir o cumprimento da pena por meio de um agravo de instrumento impetrado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A mais recente movimentação jurídica do parlamentar ocorre após a juíza Patrícia Bastos, da Vara de Santa Luzia do Paruá, determinar o cumprimento imediato da sentença. A decisão inclui a suspensão dos direitos políticos de Hemetério e o pagamento de multa. O processo, que corre sob segredo de justiça, está nas mãos do desembargador Lorival Serejo, que deverá decidir se acata ou não o novo recurso.
Nos bastidores da política maranhense, o episódio reacende a fama de Weba como o “deputado das liminares”, por conta da série de manobras judiciais que vem garantindo sua permanência no cargo, mesmo após condenações definitivas. A expectativa é de que o Judiciário estadual, frequentemente questionado por decisões que favorecem figuras políticas, possa novamente blindar o deputado.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a revelação de que Hemetério contratou para sua defesa um escritório de advocacia que foi alvo da operação “18 Minutos”, deflagrada recentemente pela Polícia Federal. A operação investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão e resultou no afastamento de magistrados. A escolha da banca investigada levanta suspeitas sobre a estratégia do deputado e a influência que pode ainda exercer nos corredores do Judiciário maranhense.
A condenação de Hemetério Weba remonta ao período em que ele exerceu o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão. O STJ, ao restabelecer os efeitos da sentença, classificou os inúmeros recursos interpostos pela defesa como tentativas protelatórias. Mesmo assim, o deputado insiste em recorrer, apostando agora no do Judiciário estadual.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou o recebimento do ofício encaminhado pela Vara de Santa Luzia e aguarda o cumprimento das determinações judiciais para que possa efetivar a eventual cassação do mandato. A tensão se concentra sobre o momento exato em que a decisão será cumprida — especialmente devido à proximidade da Semana Santa, período em que o funcionamento dos tribunais costuma ser reduzido e a atenção pública dispersa.
A situação de Hemetério ocorre no mesmo contexto da recente visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Maranhão, que vem acompanhando de perto a atuação do Judiciário no estado após os escândalos revelados pela Polícia Federal.
Agora, com todas as instâncias ordinárias já esgotadas, resta saber se o Tribunal de Justiça do Maranhão aplicará a sentença ou se, mais uma vez, o deputado conseguirá adiar o inevitável. Neste caso, mais do que a decisão em si, o fator decisivo pode ser o momento em que ela for proferida.