Decisão do juiz Matheus Coelho Mesquita reconhece uso indevido da máquina pública nas eleições de 2024; novas eleições deverão ser realizadas no município.
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, e da vice-prefeita, Márcia de Moura Costa, por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Matheus Coelho Mesquita, da 87ª Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs, no estado do Maranhão.
A ação foi movida pelo vereador Veloso Neto, do partido União Brasil, que acusou os gestores de utilizarem a estrutura da administração municipal para obtenção de vantagens eleitorais. Entre os fatos apontados estão a distribuição de cestas básicas e a promoção massiva de obras públicas com associação direta à imagem dos então candidatos.
De acordo com a sentença, durante a Semana Santa de 2024, Aurélio Sousa e Márcia Costa realizaram pessoalmente a entrega de cestas básicas a comunidades carentes, acompanhados por aliados políticos e candidatos ao legislativo municipal. As ações foram gravadas e amplamente divulgadas nas redes sociais. Já nos meses de julho e agosto, em plena corrida eleitoral, o prefeito intensificou a realização de obras de asfaltamento e passou a publicar vídeos que ligavam sua figura pessoal aos serviços realizados.
Para o magistrado, as condutas configuram “exploração política de ações da administração municipal”, comprometendo a lisura e a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito.
Com a cassação dos mandatos, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deverá organizar novas eleições para a escolha dos representantes do município de Pio XII.