A Prefeitura de Pinheiro realizará, nesta quarta-feira, 9 de abril, às 17h, uma audiência pública na Praça da Matriz para apresentar oficialmente o projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento, aberto a toda a população, é fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária, e com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
A iniciativa tem como principal objetivo garantir a regularização de imóveis, lotes e empreendimentos em diversas áreas do município, assegurando o direito à moradia legalizada e trazendo mais segurança jurídica para as famílias pinheirenses.
Durante a audiência, os moradores poderão conhecer em detalhes como funciona o REURB, quais os critérios para participação, os documentos exigidos e os benefícios da regularização tanto para os cidadãos quanto para o desenvolvimento urbano da cidade. Representantes das instituições parceiras estarão presentes para tirar dúvidas e orientar a população sobre os procedimentos.
A prefeitura destaca que moradores dos bairros Matriz, Enseada I e II, Santa Luzia, Fomento, Alcântara, Bubalina, Campinho e Vila Zé Genésio devem participar da audiência, já que essas regiões estão incluídas na fase inicial do programa.
Com essa ação, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a inclusão social, o direito à moradia e o planejamento urbano sustentável, promovendo cidadania e dignidade às famílias de Pinheiro.