Fim da disputa. A deputada estadual Iracema Vale (PSB) está oficialmente reconduzida ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A confirmação veio nesta sexta-feira (30), com o sexto voto favorável do ministro André Mendonça no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando a validade da regra de desempate por idade no regimento interno da Casa.
Com a formação da maioria na Corte, o STF consolidou o entendimento de que o critério de desempate utilizado na eleição da Mesa Diretora da ALEMA é constitucional, rejeitando a ação movida pelo partido Solidariedade. A legenda alegava que a norma feria princípios da impessoalidade, configurava desvio de finalidade e beneficiava pessoalmente a parlamentar.
A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, já havia votado pela improcedência da ação, destacando a autonomia das Assembleias Legislativas para estabelecerem suas regras internas. Segundo ela, o desempate por idade é um critério objetivo e não viola dispositivos constitucionais. Seu voto foi acompanhado por outros cinco ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Com o respaldo jurídico do STF, Iracema Vale sai fortalecida politicamente, colocando fim à instabilidade gerada por setores contrários à sua recondução. A decisão representa uma vitória definitiva diante das contestações e reafirma sua liderança no Legislativo maranhense.