Prefeita Simplesmente Maria (Arari) e Prefeito Nilton Everton (Matinha)
Prefeitos de dois municípios da Baixada Maranhense estão sendo acusados de utilizar a decretação de “situação de emergência” como manobra para escapar dos trâmites legais em contratações públicas. O prefeito de Matinha, Nilton Everton, e a prefeita de Arari, conhecida como Simplesmente Maria, assinaram decretos no dia 30 de abril, alegando supostos danos causados pelas chuvas para justificar o estado emergencial.
Ambos os decretos estabelecem situação de emergência pelos próximos 180 dias, o que abre brecha para a dispensa de processos licitatórios em diversas áreas da administração municipal. Contudo, vereadores e moradores contestam a real gravidade das alegadas tragédias climáticas.
Em Arari, a vereadora Aurinete Freitas declarou estar perplexa com a medida. “Está chovendo, sim, mas nada fora do normal. O que há são ruas esburacadas por falta de manutenção. Falar em tragédia é um exagero”, afirmou. A parlamentar também criticou a falta de transparência e alertou os órgãos de controle sobre possíveis irregularidades.
Em Matinha, a situação não é diferente. Moradores relatam que os problemas enfrentados no município são antigos e recorrentes, e que o decreto parece mais uma tentativa do prefeito Nilton Everton de fugir dos processos legais e direcionar contratos a aliados políticos.
Os decretos, assinados no mesmo dia e com justificativas semelhantes, levantam suspeitas de um possível esquema coordenado entre as duas gestões. Segundo denúncias, a alegação de desastre natural não se sustenta na realidade local, o que pode configurar tentativa de burla à legislação e desvio da finalidade dos recursos públicos.
Entidades de fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, devem ser acionadas para apurar se houve exagero proposital na decretação da emergência com o intuito de favorecer contratações sem licitação. O uso indevido dessa prerrogativa fere princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, impessoalidade e moralidade.
Enquanto isso, a população segue enfrentando buracos, abandono e promessas vazias, enquanto as gestões locais parecem mais interessadas em driblar a lei do que em resolver os problemas reais das cidades.
