Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira é acusado por juíza de conduta hostil à servidoras do Poder Judiciário durante sessão do júri em Cantanhede.
O promotor tratou com desrespeito servidoras do Poder Judiciário, incluindo a Juíza de Direito e Presidente do Tribunal do Júri
CANTANHEDE – Uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Cantanhede foi inviabilizada na última quarta-feira (14), devido à conduta inadequada do Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira.
Momentos antes do início formal da 1ª Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri Popular de uma ação penal de homicídio simples, o promotor tratou com desrespeito servidoras do Poder Judiciário, incluindo a Juíza de Direito e Presidente do Tribunal do Júri, Bruna Fernanda Oliveira da Costa.
Segundo a ata da sessão, Márcio Antônio Alves de Oliveira solicitou de forma inadequada que a secretária judicial removesse seus pertences para ocupar um assento específico, interrompeu a Juíza Presidente e deu ordens diretas aos servidores da Vara Judicial em comportamento hostil.
Bruna Fernanda Oliveira da Costa registrou em ata a falta de urbanidade e indícios de machismo estrutural no tratamento dispensado às servidoras e à magistrada, declarando a inviabilidade da sessão.
A magistrada embasou sua decisão também nas diretrizes do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça, que aponta que “o ambiente de trabalho pode ser hostil em termos de gênero. A participação das mulheres em reuniões, por exemplo, é cerceada por interrupções de sua fala (“manterrupting“); por explicações desnecessárias como se elas não fossem capazes de compreender (“mansplaining“); por apropriações de suas ideias que, ignoradas quando elas verbalizam, são reproduzidas por homens, que passam a receber o crédito (“bropriating“).”
A juíza determinou o retorno dos autos para designação de nova data para a sessão, a abertura de vistas à defesa e as seguintes providências:
- Intimação do acusado, seu defensor, jurados e testemunhas sobre a decisão e a necessidade de aguardar a designação de nova data.
- Certificação dos gastos financeiros decorrentes da tentativa de realização da sessão.
- Comunicação do ocorrido à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão e à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis, incluindo a apuração da violação dos deveres de urbanidade e a possível configuração de machismo estrutural.
- Comunicação à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão para ciência e providências.
O Portal Imirante entrou em contato com o Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, mas ainda não obteve retorno.
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