Presidente do senado Davi Alcolumbre
A mudança pode beneficiar o ex-governador do DF José Roberto Arruda e o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que estariam aptos a concorrer já em 2026.
- da perda do mandato;
- das eleições em que ocorreu o crime;
- da renúncia do cargo; ou
- da condenação em segunda instância.
Atualmente, pela Lei da Ficha Limpa, o prazo de oito anos só começa a valer depois do cumprimento de pena. Na prática, o projeto encurta o período no qual um político é impedido de participar das eleições.
A proposta também aumenta as exceções para a aplicação da inelegibilidade por casos de improbidade administrativa e impede que os prazos de oito anos sejam cumulativos em casos de múltiplas condenações, estabelecendo um “teto” de 12 anos de inelegibilidade.
Trata-se da terceira tentativa em votar a proposta em uma semana. O parecer do senador Weverton (PDT-MA) está pendente desde 2024 por falta de acordo entre líderes, situação que se alastrou na última semana. Como mostrado pelo Metrópoles, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) aproveitou a sessão semipresencial para aprovar o texto. Ele, inclusive, deixou de presidir a sessão para votar favoravelmente.
A maioria das lideranças liberou a votação das bancadas, diante da falta de consenso. A única bancada a orientar “não” foi o MDB. O governo e o PT não orientaram.