O Instituto Viver, entidade sediada em São Luís, está no centro de denúncias que envolvem contratos públicos milionários em diversos municípios do Maranhão, especialmente no município de Paraibano. Levantamentos apontam que entre os anos de 2020 e 2025, a instituição firmou contratos que somam mais de R$ 247 milhões com 23 prefeituras maranhenses.
Em Paraibano, moradores relataram que o Instituto Viver foi contratado para fornecer médicos e enfermeiros, porém afirmam que o atendimento continuaria sendo realizado pela regional de saúde de São João dos Patos, o que sugere que não há de fato profissionais do instituto atuando no local. Há também indícios de que não constam registros de vínculo formal de trabalho para essas vagas junto à RAIS, o que gera dúvidas sobre a execução efetiva dos contratos.
As apurações indicam que o volume de contratos com o Instituto Viver cresceu de forma acelerada, principalmente em anos eleitorais. Repasses que somavam cerca de R$ 3,1 milhões em 2020 teriam saltado para mais de R$ 95 milhões em 2024. Esse aumento expressivo reforça as suspeitas de possíveis irregularidades e uso político dos recursos públicos.
Também foram levantadas suspeitas sobre o uso de atas de registro de preços, conhecidas como “caronas”, como meio de evitar processos licitatórios tradicionais. Além disso, há relatos de precarização de trabalhadores contratados, que estariam atuando sem carteira assinada ou vínculo formal.
As denúncias foram encaminhadas ao GAECO do Ministério Público do Maranhão, que recebeu representações pedindo investigação sobre possíveis crimes como fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e financiamento irregular de campanhas eleitorais. As solicitações incluem quebra de sigilo bancário, busca e apreensão de documentos e auditorias detalhadas para verificar os valores aplicados em cada município.
Apesar da gravidade das suspeitas, até o momento não há um relatório público que apresente de forma detalhada quanto cada cidade repassou ao Instituto Viver, nem comprovação documental de quantos profissionais foram realmente contratados. A falta de transparência sobre a execução desses contratos impede que a sociedade tenha clareza sobre o destino dos recursos públicos.
Os valores elevados, o crescimento rápido dos contratos e as denúncias sobre a suposta ausência de profissionais em Paraibano servem de alerta para os órgãos de controle e fiscalização. Caso as investigações confirmem as irregularidades apontadas, estarão em jogo princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência. Por enquanto, permanece essencial que haja acompanhamento, divulgação de documentos e responsabilização conforme o devido processo legal.
via: a fonte