Ribamar Alves
Condenado por estupro e preso desde maio de 2024, o ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, de 70 anos, deixou o regime fechado após decisão da Justiça do Maranhão que autorizou sua progressão para o regime semiaberto.
A mudança permite que ele circule fora da unidade prisional durante o dia, devendo retornar à noite, conforme determina a legislação para esse tipo de cumprimento de pena.
Condenação e cumprimento da pena
Alves cumpre pena de oito anos de prisão, imposta em 2022, pela prática de estupro ocorrida em 2016, quando exercia o mandato de prefeito de Santa Inês. Mesmo após a sentença, ele recorreu em liberdade até que, em 2024, teve a condenação confirmada e foi detido pela Polícia Civil.
Desde então, permanecia no regime fechado, até a decisão recente que reconheceu os requisitos legais para a progressão.
O caso que levou à condenação
A vítima, uma jovem de 18 anos à época dos fatos e ligada à Igreja Adventista, estava em Santa Inês vendendo livros de porta em porta para financiar seus estudos.
Segundo as investigações, Ribamar Alves a abordou, levou-a para sua residência e ofereceu dinheiro em troca de relações sexuais. Diante da recusa, o então prefeito conduziu a jovem a um motel, onde ocorreu o abuso. A agressão foi confirmada por exame pericial.
O ex-prefeito admitiu ter se encontrado com a jovem, mas sustentou que a relação teria sido consensual — versão rejeitada pela Justiça, que entendeu que houve abuso de poder, intimidação e ausência de consentimento.
Com a progressão para o semiaberto, Ribamar Alves seguirá cumprindo pena, porém sob condições mais brandas, mantendo a obrigatoriedade de recolhimento noturno.