Blog Veja Agora | Com Junior Araujo - Notícia com veracidade dos fatos

As propostas de Ricardo como governador do Maranhão são boas

Enxugar o número de secretarias, escolas em tempo integral, infrestrutura, desenvolvimento, trabalho e emprego são umas da boas propostas de Ricardo

No lançamento da sua pré-candidatura ao governo do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), disse que quer ser governador para fazer uma mudança de verdade, que dê resultados e que melhore a vida de todos.

No ato político com a imprensa, realizado no Hotel Luzeiros com a presença de membros do PRP, comandada pelo empresário Severino Sales, Ricardo apresentou uma carta-compromisso na qual afirma que quer ser governador porque se sente “preparado”.

Com boas propostas, o pré-candidato lançou um compromisso um tanto polèmico que é construir uma  quilométrica ponte rodoferriviária ligando a baixada maranhense à capital, São Luís.

A capacidade e competência administrativa de Ricardo é tão extensa quanto suas propostas e ideias, que se colocadas em prática, vai mudar de fato o Maranhão.

Bom de debate, Ricardo terá espaço para expor suas ideias e se o povo assim desejar, ele terá sim meio para abocanhar boa parte do eleitor maranhense que quer ver promessas serem cumpridas, o primeiro passo ele já deu, registro o compromisso em cartório, para que não restem dúvidas de sua boa vontade de administra o estado.

Weverton garante vitória no Supremo Tribunal Federal

Weverton consegue importante vitória no Supremo Tribunal Federal – STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheram ontem (12), por unanimidade, embargos de declaração protocolados pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) e modificaram a decisão de denúncia contra o pedetista.

Com essa vitória, Weverton anuncia que após a publicação da decisão do STF, pretende apresentar outras defesas, afim de anular de uma vez por todas as denúncias sem fundamentos.

Weverton segue firme com seu projeto de se tornar o Senador mais jovem do Maranhão. 

 

 

Veja Agora!!! Justiça mantém decisão que tornou ex-prefeito de Pedreiras inelegível

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, em ação declaratória de nulidade insanável.

O órgão colegiado entendeu que o ex-gestor apresentou contestação, ou seja, tinha pleno conhecimento da ação, não havendo que se falar em nulidade da decisão transitada em julgado, em ação civil pública, que o tornou inelegível. Foi contra esta decisão que o ex-prefeito ajuizou a ação declaratória de nulidade insanável (Querela Nullitatis Insanabilis), julgada improcedente em primeira instância.

Lenoilson Passos da Silva, então, apelou ao TJMA, sob o fundamento de que não houve sua notificação para manifestação preliminar, mas tão somente a intimação do município, na pessoa do prefeito.

O relator, desembargador Raimundo Barros, disse que, em que pese a alegação do apelante, constata-se que ele foi cientificado por meio de mandado de notificação e intimação, expedido em seu nome e devidamente cumprido. Segundo, porque o ex-prefeito ofereceu contestação no prazo legal, rebatendo os fatos que lhe eram imputados. Terceiro, porque, mesmo que a notificação em questão não tivesse ocorrido, existem nos autos elementos suficientes para que seja aplicada a teoria da ciência inequívoca.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito. Protocolo nº 336912017 – Pedreiras)

Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

Projeto prevê que vice assuma vacância do cargo de presidente da AL

Com orçamento de cerca de R$ 50 milhões ao mês, disputa pela cadeira movimenta a Assembleia Legislativa do Maranhão  

Proposta em pauta na Alema, prevê que em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, quem deve assumir definitivamente, é o vice-presidente, sem que para isso ocorra uma nova eleição.

A proposta vem do deputado da base aliada do governo Flávio Dino (PC do B), Roberto Costa (PMDB). O Projeto de Resolução Legislativa pretende alterar as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia.

A ideia é que os cargos sejam postos assim que haja vacância, vice-presidente, segundo vice-presidente e por assim em diante.

 

Veja Agora!!! Ao lado do Prefeito Gilberto Braga, Governador Flávio Dino entrega incentivos para a cadeia da juçara e Mais Asfalto em Luís Domingues

No extremo oeste do Maranhão, Luís Domingues foi o quarto dos cinco municípios visitados pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (22). Também estiveram na agenda entregas e vistorias de obras em Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Godofredo Viana e Carutapera. 
Em Luis Domingues, o Governo do Estado levou incentivos para a produção de juçara, com a reforma da Agroindústria, kits de irrigação, entrega de 3.400 kg de calcário e 1.500 kg de fertilizantes com o Programa Mais Produção. Também foi disponibilizada uma motocicleta para apoio técnico à Cadeia Extrativista da Juçara. 
prefeito Gilberto Braga disse que “a gente se sente muito feliz porque é a primeira vez que a gente está recebendo um conjunto de ações e que tem a presença do secretariado e do governador Flávio Dino, que veio nos presentear com essas ações que vai resolver muitos problemas e gerar emprego e renda para nosso município”. 
Também foi realizada a entrega de 204 itens de materiais esportivos e início das de obras do Mais Asfalto do município. “Nós estamos aqui vendo a força da cadeia da Juçara, instalamos uma e estamos reformando a Agroindústria para que possa produzir mais, garantindo maior renda aos produtores da região. Na área da saúde estamos apoiando a  construção do hospital e vamos na educação fazer a reforma de escola do município e uma escola estadual aqui”, afirmou o governador. 

Veja Agora!!!!! Deputado Wellington realizará Audiência Pública em Açailândia para discutir os direitos das pessoas com deficiência.

Acessibilidade e garantia de direitos”. É com esse objetivo que, após importante audiência pública que aconteceu na cidade de Imperatriz, atendendo também a solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência que abordará a temática na cidade de Açailândia. A solicitação também é fruto do pedido do Movimento das Pessoas com Deficiência, que busca maior efetividade de políticas públicas que garantam a inclusão e o cumprimento de direitos.

Para o deputado Wellington, o momento não pode delimitar à discussão.

“Muito se discute e pouco se faz. Muito se mostra em propaganda e pouco se efetiva. As pessoas com deficiência estão cansadas de se fantasiar uma acessibilidade que, na realidade, não existe. Enquanto deputado estadual, não posso efetivar as ações, mas posso fiscalizar e articular soluções para o problema. Certamente, a discussão é apenas o passo inicial rumo à efetividade de direitos”, disse Wellington. A audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Açailândia e contará com a representatividade do Movimento das Pessoas com Deficiência, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Açailândia, Vereadores, entre outros.