O que está por trás da acusação de Aluísio Mendes a Josimar de Maranhãozinho

As trocas de acusações entre o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS, ex-PTN) e o deputado estadual Josemar de Maranhãozinho (PR) que iniciou meses atrás ganhou um novo capítulo nas últimas horas.

Mendes ordenou aos meios de comunicação que rezam na sua cartilha anunciar que deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando a instauração de investigação federal contra o deputado Josimar por suposta falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

De igual modo, trocando a gentileza, Maranhãozinho também autorizou aliados proliferarem na imprensa da capital que o ex-secretário de Segurança do governo Roseana Sarney realizou vários depósitos em espécie na sua campanha eleitoral de 2014, que totalizam R$ 314.030,00. Segundo a notícia, as movimentações financeiras fazem parte do esquema de desvio de recursos na Saúde do Maranhão, que resultou na “Operação Rêmora” da Polícia Federal que prendeu Antônio Aragão, presidente do PSDC, partido que, curiosamente, elegeu Aluísio Mendes na eleição estadual passada.

Motivos por trás…

A bem da verdade, Aluísio está fazendo um jogo político estratégico que visa as eleições de 2018. Atacar Josimar é ganhar, por tabela, a simpatia dos adversários de Maranhãozinho e naturalmente novos aderentes, sobretudo, na região do Alto Turi, onde o presidente estadual do PR é considerado o “tubarão de votos”.

Sem chances de reeleição na Câmara Federal, Aluísio busca de forma quase que desesperada um meio de frear Josimar, cotado para ser um dos deputados federais mais votados do Maranhão, e ainda por cima, eleger a esposa – Detinha – para Assembleia Legislativa no pleito eleitoral do próximo ano.

Com informações do Blog do Domingos Costa

PF desarticula quadrilha que fraudava previdência com documentos falsos no Maranhão

PF desarticula quadrilha que realizava saques previdenciários com documentos falsos no MA e PI

SÃO LUÍS – Com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), em Teresina, no Piauí, a Operação ‘Duo Fratres’.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.

O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal, MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual do município maranhense.

Em fevereiro do ano passado, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale, MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina utilizando nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina.

Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O prejuízo inicialmente identificado é de R$1,15 milhões, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de R$ 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

Prefeita Conceição Castro incentiva política para idosos em São Vicente

“A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão” disse a prefeita Conceição Castro

Prefeita Conceição Castro fala aos presentes na reunião

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu importante reunião para a promoção de políticas para os idosos do município.

A reunião foi coordenada pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), com o objetivo de reativar o Grupo de Idosos.

O evento contou com a presença da prefeita Conceição Castro e de sua vice, DuCarmo Freitas, que também é secretária de Assistência Social do município. Na programação, foi oferecido um café da manhã e uma roda de palestras sobre a saúde dos idosos e a discussão para iniciar a retomada do Grupo de Idosos Vicentinos, que reúne centenas de idosos do município.

A prefeita Conceição Castro, reforça a importância necessária para viver e vivenciar mais uma etapa da vida nesse processo de envelhecimento, o autoconhecimento e aceitação do idoso proporcionando assim um melhor acolhimento. “A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão”, disse.

Ministério Público quer funcionamento do Uber em São Luís

Segundo o MP, lei que proíbe o serviço em São Luís fere dispositivos da Constituição Federal e não tem validade

O Ministério Público do Maranhão (MP) entrará hoje (9), de junho, na Justiça com uma ação para garantir a legalização do Uber em São Luís. Dessa forma, será pedida a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016, que proíbe o funcionamento do aplicativo na capital maranhense.

Será pedida uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra a legislação municipal que está proibindo o funcionamento do Uber. A ação é de autoria da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Consumidor.

Alegação

De acordo com a promotora Lítia Cavalcanti, titular da promotoria e responsável pela Adin, a lei que proíbe o funcionamento do Uber fere diversos dispositivos da Constituição Federal e, por essa razão, torna-se inconstitucional.

“A Constituição Federal garante a livre concorrência e vem, desde o artigo 1º e passando por vários dispositivos e incisos, dando um lastro legal para o funcionamento do Uber. Nenhuma lei infraconstitucional pode ir de encontro a um dispositivo constitucional”, disse a promotora.

Ela também se baseou na Lei Federal nº 12.587/2012, que fala sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana separa o transporte público e privado. “O transporte de táxi é público e individual e o transporte de Uber, ou qualquer outra modalidade semelhante, é privado e individual. Nesse caso, cabe apenas à União legislar e ao Município regulamentar. Várias capitais propuseram ações contra o Uber e todas foram declaradas inconstitucionais”, afirmou.

Por fim, a promotora destacou que o surgimento de uma nova tecnologia é importante para o desenvolvimento da própria sociedade. “Quando chega uma tecnologia dessa forma, é natural que haja uma resistência. O público do táxi é diferente do público do Uber. Nós não somos insensíveis à situação dos taxistas, mas também não podemos fechar os olhos para a Constituição Federal”, frisou Lítia Cavalcanti.

No dia 26 de abril deste ano, sob pressão de categorias como a dos taxistas, a Câmara aprovou a legislação, proibindo o serviço na capital maranhense. Um dia após a promulgação da Lei nº 429, uma Ação Popular foi protocolada na Justiça, requerendo a revogação da então lei aprovada que restringia o Uber. Segundo a Ação, o Uber era considerado um “sistema de transporte privado” e, portanto, respaldado pela legislação máxima de trânsito. O pedido foi encaminhado para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital e negado pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.

SAIBA MAIS

Tramita no Senado Federal desde o início do mês de abril deste ano projeto de lei que restringe a atividade das empresas de transporte por aplicativo de celular no Brasil. O PLC 28/2017, aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece que empresas como o Uber e o 99 Taxis são prestadoras de serviço público, dependente de regulamentação, e que os motoristas precisam de permissão para trabalhar.

O projeto enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública, a ser regulamentada pelo poder público municipal, nos municípios, ou distrital, no Distrito Federal. Todos os motoristas que trabalhem com os aplicativos precisarão obter uma permissão individual do poder público local. O documento deverá especificar, inclusive, o local de prestação do serviço dentro da cidade.

Após 7 anos, Umes retoma atividades com novos projetos

Eleita em congresso realizado no último sábado (20), para um mandato de dois anos, nova diretoria da entidade anunciou projetos

Presidente Marcelo Matos, ladeado pela Vice, Athalita Fernanda e o Secretário Geral Marlyson Marcone

Depois de passar cerca de sete anos desativada, a Umes, antiga entidade que representa os estudantes de São Luís, está voltando com as suas atividades. Na manhã/tarde de sábado, dia 20, foi feita a eleição para a escolha da nova diretoria, cuja gestão será de dois anos (2017-2019). Com a reativação, ela passará a se chamar União Municipal dos Estudantes, mas a sigla – Umes – continuará a mesma. Anteriormente, ela se chamava União Municipal dos Estudantes Secundaristas, e esse último nome foi retirado porque a entidade também passará a representar a classe universitária da capital maranhense.

Entidade lutará por passagem gratuita para a rede pública

Projetos A escolha da nova diretoria da entidade aconteceu durante um evento realizado no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Uma das primeiras atividades será a reativação da sede, localizada hoje na Rua Jansen Muller, no Centro da cidade. “São Luís é carente de movimentos estudantis. Vamos novamente levantar a história da Umes com os trabalhos em prol dos estudantes”, destacou Marcelo Matos, que foi eleito o presidente das entidade para os próximos dois anos.

O dirigente anunciou que a Umes, nessa nova fase, lutará para garantir o direito à passagem gratuita nos ônibus do sistema de transporte coletivo da capital para os estudantes da rede pública. Ainda segundo ele, a entidade vai trabalhar também para que o percentual de ingressos de meia-entrada destinados para estudantes em eventos da cidade seja estendido de 30% para 50%. “Vamos também fazer blitz em eventos para garantir que a meia-entrada seja vendida no dia desse evento”, frisou o atual presidente da Umes. Outro projeto a ser desenvolvido pela entidade será o “Sangue Bom”, que visa estimular os estudantes a fazerem doações de sangue.

FIQUE POR DENTRO

Representação expressiva

A Umes representa hoje cerca de 600 mil estudantes. Ao mesmo tempo que trabalha em prol dos direitos estudantis, ela já esteve envolvida em polêmicas. A entidade foi fundada no dia 1º de setembro de 1990. No dia 6 de março de 2003, o então prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, por meio da Lei Municipal nº 4.151, considerou a união dos estudantes como sendo uma instituição de utilidade pública.

Reestruturação da Sede Administrativa

A sede administrativa da Umes, situada na rua Jansen Muller, 101, será amplamente reformada e contará com atendimento à classe estudantil, tão logo se finalize as obras. A sede estava ocupada por moradores de rua e a nova gestão encontrou uma forma amistosa na retomada do imóvel.

A ideia da nova direção é transformar a sede também num ponto de arte e cultura como patrimônio de São Luís, com um acervo de histórias áudio-visual de lutas efetivas e de vanguarda do movimento estudantil maranhense.

Com informações de O Estado

Requerimento do vereador Raimundo Penha vai regularizar moradias no bairro da Liberdade

É de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), Requerimento 044 / 2017, para a regularização fundiária das moradias do Bairro da Liberdade e região circunvizinhas

O vereador Raimundo Penha esteve na última quarta-feira (17), reunido com o secretário de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Luís Carlos Borralho. O objetivo da reunião foi a Regularização Fundiária do bairro da Liberdade.

O Requerimento de autoria de Penha foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, no dia 07 de março deste ano.

“A Regularização fundiária é um sonho antigo dos moradores da Liberdade. Já demos passos significativos. Estaremos acompanhando de perto até que que seja concluído todo processo e os títulos estejam nas mãos dos moradores”, disse o vereador.

O secretário da SEMURH, Leonardo Andrade informou que mais uma etapa para regularização foi vencida e a execução do requerimento do vereador está em andamento, as informações já foram repassadas à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, para que a SEMURH defina o limite do terreno.

“Já estamos de posse das informações repassadas pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU que permite a SEMURH defina o limite do terreno, que é de propriedade da Marinha. Isto possibilita saber na prática quais imóveis, que estão em terreno que pertencem a União e ao Município”, declarou o secretário.

A partir deste processo, os moradores do bairro da Liberdade, terão direito a regularizar a situação imobiliária e finalmente, poderão ter a posse do terreno e de suas casas para realizar financiamentos e melhorias nas condições dos imóveis.

Urgente!!! Advogado da JBS é preso em hotel de São Luís

Advogado do Grupo JBS, Willer Tomaz, foi preso na manhã desta quinta-feira (18), num hotel na Ponta do Farol, em São Luís

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele teve a prisão preventiva decretada em virtude da delação de Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que foi divulgada na quarta-feira (17), pelo colunista Lauro Jardim, de “O Globo”.

Segundo a comissão de defesa de prerrogativas da OAB no Maranhão (OAB-MA), que acompanha o caso Willer, que é proprietário de um escritório de advocacia em Brasília, afirmou que defende a JBS desde janeiro deste ano.

O advogado Willer Tomaz foi encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, na capital, de onde será levado para Brasília ainda nesta tarde.

Prefeita Conceição Castro consegue pagar o funcionalismo mesmo recebendo o município sucateado

A prefeita Conceição Castro conseguiu honrar com o pagamento dos servidores do município de São Vicente Férrer mesmo recebendo o município com débitos milionários

Conceição Castro que é diretora da Federação dos Municípios Maranhenses – FAMEM, lutou para que o São Vicente não tivesse os seus recursos do Fundeb descontados. Conseguiu!

Além disso, o município possui dívidas e débitos milionários herdados das gestões passadas, e com isso vem fazendo muitos esforçoes para honrar os compromissos com o povo de São Vicente.

O município enfrenta débitos milionários em precatórios e com empresas, que ultrapassam R$ 10 milhões, de modo que o Fundo de Participação FPM é mensalmente bloqueado e descontado para o pagamento de débitos.

Contudo, Conceição vem honrando com o funcionalismo, que faz o município efetivamente funcionar, enxugamento da máquina pública e o controle nos gastos públicos.