Eleitores que não votaram no 2º turno têm até amanhã (7) para justificar

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise. Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

A Política em Palmerândia: Bastidores da Oposição ao Prefeito

Palmeirândia

A política em Palmerândia segue fervendo, com episódios que revelam a complexidade dos bastidores e as articulações que dividem lideranças locais. Recentemente, a eleição para a presidência da Câmara Municipal trouxe à tona novos capítulos sobre quem, de fato, compõe a oposição ao prefeito e como os jogos de interesse político são conduzidos na cidade.

Quem é a oposição em Palmerândia?

No centro das discussões está a definição da oposição ao prefeito. Figuras que anteriormente se posicionaram como contrários à administração municipal acabaram surpreendendo ao adotar posturas dúbias. Alguns vereadores juntamente com sua líder politica declararam apoio ao pré-candidato Jeferson Diniz, candidato de preferencia do prefeito à presidência da Câmara , as ações de bastidores indicam alianças inesperadas.

Votos de oposição ou estratégia?

Os vereadores que não votaram em Rildo Abreu o fizeram sob o discurso de oposição ao prefeito, mas, nos bastidores, articulações apontam para um alinhamento com a líder política local, que mantém laços estreitos tanto com o atual prefeito quanto com o candidato apontado pelo executivo, Jefesson Dinis. Essa postura levantou questionamentos pelo lado dos demais vereadores de oposição sobre o real motivo da imposição da líder política e os 2 vereadores a votar no candidato apontado pelo prefeito .

A verdade nos bastidores

A frase “a verdade vem à tona nos próximos capítulos ” tem sido usada para ilustrar a imprevisibilidade da política local ja que os planos de eleger o candidato do prefeito foi frustadado e teveram que usar de outra manobra para mascara sua reais intenções. Para alguns analistas, a movimentação política em Palmerândia é reflexo de interesses pessoais e grupos que, oficialmente, se apresentam como oposição, mas que, na prática, articulam com o poder central da prefeitura.

Expectativas para o futuro

O cenário político de Palmerândia segue indefinido,os demais vereadores reuniram-se depois de saber o que estava acontecendo nos bastidores, para volta em uma canditado que nao tinha preferencia do prefeito e nem da lider polica loca essa decisão desagradou os 2 vereados e a lider politica tendo em vista que o combinado era para o grupo se manter unido, as próximas semanas prometem revelações importantes. A população aguarda ansiosamente para descobrir quem realmente representa uma oposição autêntica e quais estratégias estão sendo adotadas pelos grupos políticos para manter ou conquistar o poder.

Enquanto isso, o que se sabe é que a eleição para a presidência da Câmara Municipal foi apenas o início de um novo capítulo

Veja Agora: Fábio Macedo é investigado por suspeita de estupro de vulnerável

Deputado Federal Fábio Macedo

Inquérito da Polícia Civil do Maranhão se arrasta há mais de três anos sem um desfecho. Crime apurado tem pena mínima de oito anos de prisão. Procurado, deputado não se manifestou
O deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) é investigado pela Polícia Civil do Maranhão por suspeita de estupro de vulnerável. A suposta vítima, então menor de 14 anos à época do crime apurado, terá a identidade preservada pelo Atual7.

O caso se arrasta há mais de três anos sem um desfecho. A lentidão resulta da indefinição provocada pelo Ministério Público e pelo Judiciário em Barreirinhas, cidade localizada no interior do estado, sobre qual instância o inquérito deve tramitar, embora o suposto crime não tenha qualquer relação com o foro privilegiado do parlamentar.

A reportagem solicitou manifestação do deputado sobre o inquérito, que está em segredo de Justiça, mas não obteve resposta.

À época do suposto crime, Fábio Macedo exercia o mandato de deputado estadual, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, em agosto de 2021, a se manifestar pela remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão, inclusive uma concessão de prazo à Polícia Civil para complementação da investigação.

O pedido foi atendido pelo juiz José Pereira Lima Filho, da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, e o caso foi remetido ao desembargador Ronaldo Maciel, da Segunda Câmara Criminal do TJ-MA, que acolheu a tese de prerrogativa de foro e, em decisão proferida em junho de 2022, entendeu se tratar de caso cuja competência para processamento e julgamento seria do plenário da corte estadual.

Com a redistribuição do procedimento investigatório, quase um mês depois, a desembargadora Sônia Amaral, relatora do caso no pleno, determinou a devolução dos autos à Justiça de primeira instância. O julgamento da magistrada, embasado por decisão de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal), foi de que o crime apurado, embora supostamente cometido durante o mandato de deputado estadual, não teria relação com o cargo.

Apesar da decisão de Amaral, em março de 2024, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, novamente atendendo a pedido do Ministério Público, declinou da competência do caso, desta vez para o próprio Supremo, sob a alegação de que Fábio Macedo exerce agora mandato de deputado federal.

O relator no STF foi o ministro Luiz Fux, que, em abril do ano passado, seguiu o entendimento da desembargadora Sonia Amaral de que o caso não se relaciona com o mandato do parlamentar e, portanto, não havia foro privilegiado. O inquérito foi, então, devolvido para a Comarca de Barreirinhas.

A remessa para a primeira instância do Judiciário maranhense foi feita no início de maio. Contudo, o procedimento investigatório criminal segue parado no Sistema Integrado do Ministério Público, o SIMP, sem qualquer nova movimentação.

Procurado pelo Atual7 para se manifestar sobre o envio da investigação para instâncias superiores mesmo diante da ausência de prerrogativa de foro para o crime apurado, o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, disse que não poderia responder aos questionamentos feitos pela reportagem por conta do segredo judicial do caso.

“O processo em referência se encontra em segredo de justiça, o que não tenho autorização legal ou judicial para falar sobre o mesmo”, argumentou.

A 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas e a Executiva Nacional do Podemos, partido de Fábio Macedo, além da deputada federal Renata Abreu, que preside a legenda, também foram procurados, mas não retornaram o contato.

Questionada se já houve o indiciamento do deputado federal maranhense e sobre o andamento da investigação, a Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão enviou a solicitação para a Assessoria Jurídica da instituição, que encaminhou para a Superintendência de Polícia Civil no Interior. Embora o Atual7 não tenha obtido retorno, a reportagem apurou que o delegado Ricardo Pinto Aragão, da SPCI, solicitou providências à 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, no final de dezembro de 2024, mas ainda não houve resposta.

A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso com adolescentes menores de 14 anos. Esse tipo de crime tem pena mínimo de oito anos de prisão e prazo prescricional de três anos, contados a partir da data em que a vítima completa 18 anos.

Por:Yuri Almeida

Prefeita Conceição Cutrim deixa prefeitura sem pagamentos e com cofres zerados para Valdenir Diniz

A gestão da prefeita Conceição Cutrim chega ao fim marcada por um grave problema que afeta diretamente os trabalhadores e serviços públicos de Olinda Nova do Maranhão. Nenhum funcionário contratado recebeu os vencimentos referentes ao mês de dezembro, gerando indignação e descontentamento geral.

Além disso, a prefeita deixa a prefeitura com os cofres zerados, dificultando o início do mandato do novo gestor, Valdenir Diniz. Essa situação compromete o planejamento inicial da nova administração, que enfrentará o desafio de reorganizar as contas públicas.

Outro ponto crítico é o total descaso com a saúde pública: a prefeita não deixou medicamentos nos postos de saúde, agravando ainda mais a situação das famílias que dependem do atendimento público. A crise também se estende à educação, que foi deixada com dívidas consideráveis a fornecedores.

Funcionários que dedicaram seu trabalho à administração pública relatam dificuldades financeiras neste início de ano. “É um desrespeito com quem trabalhou e depende desse salário para sustentar a família. Não esperávamos por isso”, desabafou um contratado, que preferiu não se identificar.

Nos bastidores, já circulam rumores de que Valdenir Diniz não pretende pagar as dívidas trabalhistas e outros débitos deixados pela antiga gestão. Segundo fontes próximas ao novo governo, o entendimento é de que a responsabilidade por esses compromissos recai sobre a administração de Conceição Cutrim.

Apesar das críticas ao encerramento de sua gestão, a ex-prefeita Conceição Cutrim foi nomeada como atual secretária de Educação na nova administração de Valdenir Diniz, o que gerou reações divididas na população. Enquanto aliados políticos defendem que a nomeação é estratégica, opositores apontam contradições, destacando o histórico de dificuldades financeiras e administrativas deixadas por ela na prefeitura.

A população de Olinda Nova do Maranhão agora aguarda ações concretas do novo gestor para superar esse momento de crise e garantir um futuro mais promissor para o município.

Posse em Matinha: Prefeito Nilton Everton e Vice-prefeito Cabeça de Sebastião Agradecem Apoio da Comunidade

Na cerimônia de posse realizada em Matinha, o prefeito Nilton Everton e seu vice-prefeito, Cabeça de Sebastião, agradeceram emocionados a presença de amigos, familiares e apoiadores que marcaram este momento histórico para a cidade. O evento simbolizou o início de uma nova gestão marcada pelo compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

Em seu discurso, Nilton Everton destacou a importância da participação popular para o sucesso de sua administração. “É com imensa alegria e satisfação que agradecemos a todos que estiveram presentes. Este foi um momento marcante, que reflete a confiança e o apoio de cada um de vocês”, afirmou o prefeito.

Ele reforçou ainda o compromisso de sua equipe em trabalhar com dedicação e responsabilidade, mantendo sempre o foco no bem-estar coletivo. “A presença de todos reforça o nosso compromisso de trabalharmos com dedicação e responsabilidade em prol das nossas comunidades. Contamos com a participação e o envolvimento coletivo para, juntos, alcançarmos grandes conquistas”, completou.

O vice-prefeito Cabeça de Sebastião também fez questão de ressaltar a união e o propósito de sua gestão. “Seguimos firmes no propósito: ‘Trabalhando com a nossa gente’, e é isso que nos inspira todos os dias”, pontuou.

A posse não foi apenas uma celebração, mas também um chamado à ação para a população de Matinha. A nova gestão espera contar com a participação ativa dos cidadãos para implementar projetos e iniciativas que tragam melhorias significativas para o município.

Com emoção e gratidão, Nilton Everton encerrou sua fala com um agradecimento especial. “Nosso muito obrigado!”, disse, reiterando sua disposição em honrar a confiança depositada pela comunidade.

Vídeo: Railson Campos é empossado vereador e assume presidência da Câmara de São Bento

No dia 1º de janeiro de 2025, São Bento viveu um momento marcante na política local. Em cerimônia solene, Railson Campos tomou posse como vereador e foi eleito presidente da Câmara Municipal. O evento, repleto de emoção e simbolismo, destacou a confiança depositada pela população e pelos colegas vereadores na liderança de Campos.

Em seu discurso de posse, o novo presidente ressaltou sua gratidão a Deus, ao povo de São Bento e aos vereadores que o escolheram para conduzir a Casa Legislativa. “Tenham certeza, farei tudo para honrar tamanha confiança”, afirmou.

Campos também destacou a importância da parceria com o prefeito municipal Dino Penha (MDB), a quem chamou de “grande incentivador”. Segundo o vereador, essa sintonia será fundamental para promover o progresso e o desenvolvimento da cidade. “Vamos priorizar um diálogo aberto, respeitoso e transparente com todos para buscar soluções às demandas da população”, garantiu.

O novo presidente da Câmara reafirmou o compromisso com uma gestão participativa, onde a população terá papel central na definição de prioridades. Citando a passagem bíblica de Romanos 13:1 – “pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas” –, Railson Campos reforçou seu compromisso ético e moral na condução dos trabalhos legislativos.

A nova gestão promete ser marcada pela busca por soluções inovadoras e o fortalecimento do diálogo entre os poderes e a sociedade. “Vamos juntos trabalhar por uma cidade cada vez melhor”, concluiu o presidente da Câmara, demonstrando otimismo e determinação para o mandato que se inicia.

A posse de Ramilson Campos representa mais que uma conquista pessoal; é um marco de esperança para a população de São Bento, que espera uma administração pautada pela transparência, união e desenvolvimento.

Vídeo: Dr. Rômulo assume a Prefeitura de Cajapió com compromisso de transparência e responsabilidade

Nesta última Quarta-Feira , (1º de janeiro), o município de Cajapió celebrou a posse de seu novo prefeito, Dr. Rômulo, que comandará a cidade pelos próximos quatro anos. Em um discurso marcado por emoção e gratidão, o novo gestor destacou o peso da responsabilidade que assumiu, reforçando o compromisso de liderar a cidade com responsabilidade, transparência e em prol do futuro da comunidade cajapioense.

“É com profundo respeito e gratidão que me dirijo a vocês nesse momento tão especial. Hoje, assumo a honrosa missão de governar a nossa querida cidade de Cajapió pelos próximos quatro anos. Este momento não é apenas uma celebração pessoal, mas um compromisso público com cada cidadão que acredita no futuro da nossa terra”, declarou Dr. Rômulo durante seu discurso de posse.

O novo prefeito fez questão de agradecer primeiramente a Deus e ao povo de Cajapió, que depositou nele a confiança para conduzir o município. Ele também expressou sua gratidão a toda a equipe que o acompanhou durante sua jornada até a vitória eleitoral, ressaltando o papel fundamental de pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para esse momento.

Entre as homenagens, Dr. Rômulo destacou o apoio do tio, Dr. Marcone, ex-prefeito de Cajapió e uma das figuras políticas mais influentes da Baixada Maranhense. “Agradeço, em especial, ao meu tio, o eterno prefeito Dr. Marcone, e também à minha tia Cleane Barros, que foram pilares nessa caminhada”, afirmou.

Continuidade e legado político

Dr. Rômulo assume a prefeitura sucedendo o tio, que foi prefeito por dois mandatos e deixou um legado significativo na administração pública da região. Reconhecido como um dos maiores líderes políticos da Baixada Maranhense, Dr. Marcone pavimentou o caminho para que Cajapió enfrentasse desafios com avanços estruturais e sociais.

O novo gestor promete dar continuidade ao trabalho iniciado por seu tio, implementando ações que visem o progresso do município e o bem-estar de sua população. Em suas palavras, ficou claro que a união e o esforço coletivo serão as bases de sua gestão.

Com uma cerimônia que reuniu lideranças políticas, familiares, amigos e a população de Cajapió, o dia 1º de janeiro marca o início de uma nova etapa na história da cidade, que espera por avanços e desenvolvimento nos próximos anos sob a liderança de Dr. Rômulo.

Paulo Victor é reeleito presidente da Câmara Municipal de São Luís

Presidente da Câmara reeleito Paulo Victor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), garantiu sua reeleição para mais um biênio (2025/2026) no comando da Casa Legislativa. Apesar do resultado positivo, a vitória não foi marcada pela aclamação desejada, com dois votos contrários registrados: os vereadores Douglas Pinto (PSD), aliado do prefeito Eduardo Braide (PSD), e Flávia Berthier (PL) decidiram não apoiar a recondução do socialista.

Resultado consolidado com ampla maioria
Com o apoio de 29 dos 31 vereadores, Paulo Victor manteve o controle da Câmara, reforçando sua aliança com o governador Carlos Brandão (PSB) e consolidando sua força política no cenário legislativo da capital maranhense.

“Hoje, empossado novamente vereador e presidente da Câmara de São Luís, agradeço a Deus por ter me dado força, coragem e oportunidade para seguir lutando por São Luís. Gratidão, família, amigos e todos que estiverem ao nosso lado. Vencemos, irmãos”, celebrou o presidente reeleito em um discurso emocionado após a votação.

Nova composição da Mesa Diretora
Além da reeleição de Paulo Victor, foram definidos os novos integrantes da Mesa Diretora, que assumem a gestão da Câmara pelos próximos dois anos:

1ª Vice-Presidente: Concita Pinto
2º Vice-Presidente: Beto Castro (Avante)
3º Vice-Presidente: Raimundo Penha (PDT)
1º Secretário: Aldir Júnior (PL)
2º Secretário: Thyago Freitas (PRD)
3º Secretário: Daniel Oliveira (PSD)
4ª Secretária: Clara Gomes
5º Secretário: Cléber Filho

Com o apoio da ampla maioria dos vereadores e a parceria com o governo estadual, Paulo Victor promete seguir conduzindo os trabalhos legislativos com foco no desenvolvimento de São Luís.