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Nota: Câmara Municipal de São Luís colabora plenamente com o Ministério Público na operação “Véu de Maquiavel”

Na manhã de hoje (10), o Ministério Público do Estado do Maranhão promoveu a operação denominada “Véu de Maquiavel”. A Câmara Municipal de São Luís, comprometida com os preceitos de transparência e probidade, esclarece à população ludovicense e demais interessados que prestou total apoio e colaboração à equipe do Ministério Público que esteve em suas dependências.

Os fatos investigados não se referem a eventos recentes e concentram-se, especificamente, em demandas parlamentares relacionadas a quatro vereadores. A Câmara, em seu compromisso inabalável de servir à população, reforça que está contribuindo proativamente, fornecendo todas as informações solicitadas e facilitando o acesso necessário para as diligências do Ministério Público.

A casa legislativa destaca ainda seu contínuo compromisso com a transparência perante todos os cidadãos de São Luís. Em linha com esse princípio, a Câmara se coloca sempre à disposição das autoridades competentes para fornecer quaisquer esclarecimentos que venham a ser requeridos, garantindo a integridade e a transparência de suas ações e decisões.

A Câmara Municipal de São Luís agradece a compreensão da população e reitera seu dever e comprometimento com a verdade, a justiça e a boa governança.

Josimar Maranhãozinho recebe Paulo Marinho Jr.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), recebeu a visita do pré-candidato a prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr. para tratar sobre demandas do município e de todo o Maranhão.

Na ocasião, Josimar e Paulo Marinho conversaram sobre a atual conjuntura política nacional, e reiteraram o compromisso mútuo de lidar com os obstáculos das eleições de 2024.

“Vamos trabalhar juntos para trazer mudanças reais e fazer a diferença na vida das pessoas de Caxias”, disse Paulo Marinho.

Josimar Maranhãozinho reforçou o compromisso. “Agradeço a visita, aqui reafirmamos nossa luta em prol de Caxias, juntos levaremos muitas conquistas par esta querida cidade”, assegurou Josimar.

Câmara derruba vetos de Braide e aprova leis das escolas comunitárias e agentes de trânsito

A maioria dos vereadores da Câmara Municipal votou pela derrubada do veto ao projeto de lei 075/2023 que obriga a prefeitura de São Luís a repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as entidades de interesse social mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.

O único vereador que votou pela manutenção do veto foi o vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas, que é aliado do prefeito.

Também foi derrubado o veto do projeto 071/2023, que cria a Gratificação por Atividade de Trânsito, de 50% sobre o vencimento base da categoria.

Com isso, o prefeito Eduardo Braide tem mais uma derrota política dentro da Casa Legislativa.

Aprovado projeto de lei que prevê criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital

O Projeto de Lei 136/2023 é de autoria do deputado Arnaldo Melo

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei 136/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que prevê a criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital. A matéria, que segue para redação final, visa acompanhar o avanço tecnológico dos últimos tempos, além de desburocratizar e favorecer o estudante.

Arnaldo Melo classificou o projeto de suma importância para a comunidade estudantil maranhense, uma vez que a carteira digital possibilitará o acesso a eventos culturais em todo o Maranhão, por meio do pagamento de metade do preço do ingresso cobrado ao público em geral.

O documento poderá ser utilizado para acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, enriquecendo, assim, a formação dos estudantes. “Nós estaremos, com certeza, dando um grande apoio aos estudantes não só da capital, mas de todo os municípios do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Outros projetos

Também de autoria do deputado Arnaldo Melo, foi aprovado o Projeto de Lei 048/2023, que denomina de Eduardo Coelho Mendes o trecho da rodovia MA-034, compreendido entre os municípios de São João dos Patos a Passagem Franca. A matéria segue para sanção governamental.

“O senhor Eduardo Coelho Mendes, homem natural da cidade de São João dos Patos, foi prefeito daquele município por inúmeras vezes, grande gestor, de muita respeitabilidade naquela região. Portanto, nós, como conhecedores do trabalho e da história daquele cidadão, que já não está mais entre nós, resolvemos fazer a indicação daquele trecho da rodovia MA-034, a qual julgo uma homenagem justa”, justificou Arnaldo Melo.

Foi aprovado ainda e segue à sanção o Projeto de Lei 066/2023, que dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino de todo o território do estado do Maranhão.

Agência Assembleia

São Bento: Prefeito Dino Penha convida para Encontro de Adolescentes

Prefeito Dino Penha

O prefeito de São Bento, Dino Penha, convida toda a população para participar do Encontro de Adolescentes em Ação por Justiça Climática, que será realizado nesta quarta-feira (09), a partir das 8h no auditório da Uema de São Bento.

O evento é realizado em parceria com o UNICEF e está sendo oferecido pelo Núcleo de Cidadania dos Adolescentes-NUCA de São Bento. O prefeito Dino Penha novamente acerta em dar mais espaço para a juventude, garantindo mais conhecimentos sobre cidadania e justiça.

Articulado por Álvaro Pires, secretários de Segurança e da SMTT firmam compromisso para integrar o Sistema de Bilhetagem ao CIOPS.

O vereador Álvaro Pires (PSDB), apresentou recentemente na Câmara Municipal de São Luís, um Requerimento de Urgência, para que o novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, do transporte coletivo da Capital seja integrado de forma ‘On Line’ com o Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, da Secretaria de Segurança do Maranhão.

O Requerimento foi visto com bons olhos pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro, e pelo Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Diego Rodrigues. Que articulado pelo vereador, ambos firmaram o compromisso para os sistemas possam funcionar em conjunto.

Durante a reunião, que ocorreu no final da manhã desta terça-feira (9), na Secretaria de Segurança, o secretário Maurício Ribeiro delegou ao Diretor do CIOPS, Coronel Wallace de Sousa, para que realizasse toda a operacionalização do CIOPS ao Sistema de Bilhetagem Automática. A expectativa é que antes do final deste mês de agosto, o monitoramento por câmeras já esteja integrado.

“Uma vez que o Novo Sistema de Bilhetagem, que compõe câmeras com biometria facial estejam interligados ao CIOPS, eu não tenho dúvidas que iremos coibir assaltos e demais crimes cometidos dentro do nosso transporte coletivo”, afirmou o vereador.

No Requerimento, Álvaro Pires solicitou também, que todas as empresas e consórcios coloquem a numeração do veículo, na parte de cima (teto), dos ônibus, para que possa facilitar a identificação aérea em eventuais ações policiais.

“Solicitamos também, que todas as empresas e consórcios, disponibilizem a numeração do veículo na parte de cima, no teto, para que em havendo algum crime dentre do veículo, ele possa ser prontamente identificado por vias aéreas, tal como o helicóptero da Polícia Militar ou por meio de drones, dentre outros”, finalizou o vereador.

Ao final da reunião, o secretário de segurança, Maurício Ribeiro, garantiu que será encaminhado ao Centro Tatico Aéreo – CTA, informações na qual os ônibus serão numerados na parte superior, para facilitar o monitoramento e garantiu que as câmeras dos Terminais de Integração também serão interligadas em tempo real ao CIOPS. Tanto o secretário da SMTT, quanto o da Segurança Pública elogiaram a iniciativa e vão por em prática o Requerimento do vereador Álvaro Pires.

Cantanhede é uma das cidades mais transparentes do Maranhão, aponta TCE

Prefeito Zé Martinho o Kabão

O Tribuna de Contas do Estado do Maranhão (TCE), classificou o município de Cantanhede, administrado pelo prefeito Zé Martinho, o Kabão, como um dos municípios mais transparentes do Maranhão.

A nota positiva concedida para a cidade consolida a responsável gestão do prefeito e toda sua equipe de governo, que com muita sabedoria, tem conduzido os recursos públicos do município, aplicando de forma correta. A nota de 8,33 mostra que a cidade está no rumo certo.

Cantanhede conquistou a classificação B superando todas as expectativa, passando cidades de grande porte como São Luís e Alcântara. O prefeito Zé Martinho dedica o bom desempenho no TCE a responsabilidade de sua gestão, sempre coerente e interessada em atender os principais anseios do povo.

“Essa conquista é reflexo de muito trabalho, compromisso com a transparência, responsabilidade fiscal e prestação de contas à população. Estamos determinadas a continuar trilhando esse caminho, prezando sempre pela transparência da nossa gestão”, declarou o prefeito Zé Martinho o Kabão.