Vídeo: Sancionada lei de Osmar Filho sobre denúncia de casos de violência em condomínios

Vereador Osmar Filho

A lei de número 6.989 de autoria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), foi sancionada pela Prefeitura e já está em vigor.

De acordo com o parlamentar, a lei responsabiliza os condomínios residenciais a comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

“Esta é uma importante conquista e precisamos levar a informação o mais longe possível, para que todas as pessoas se conscientizem sobre a responsabilidade em fazer a denúncia. Não podemos alimentar um pacto de silêncio e conivência com esses crimes, vamos mudar essa história e apoiar quem precisa”, comentou Osmar Filho.

Festa do Tambor resgata a cultura de Cantanhede

Prefeito Zé Martinho o kabão

A tradicional Festa do Tambor, uma das maiores festas culturais da cidade de Cantanhede está de volta. O festejo não era realizado há alguns anos por falta de apoio da gestão anterior, mas agora, sob a gestão do prefeito Zé Martinho, o Kabão, a Festa do Tambor tem a valorização e reconhecimento merecidos.

O evento contou com a presença de uma multidão que estava com saudades de dançar e contemplar a cultura da cidade. O prefeito Zé Martinho marcou presença como o maior incentivador da programação. Também estavam presentes o vice-prefeito Jorismar Santos, secretários municipais, vereadores e toda equipe de Governo.

A cultura de Cantanhede estava abandonada, sem incentivo do prefeito anterior, que deixou a cidade às mínguas; nos dois primeiros mandatos de Kabão, Cantanhede era reconhecida pela alegria das suas festas tradicionais, que sempre receberam apoio e incentivo.

Assim que Kabão saiu para que o prefeito anterior assumisse, as festas tradicionais que tanto faziam alegria do povo, se acabaram por culpa da ganância e gestão incompetente do ex-prefeito.

Kabão está deixando Cantanhede na trilha do desenvolvimento, seja na cultura, saúde, esporte e educação, o município é sempre destaque no cenário maranhense.

Peri Mirim: ex-prefeito Geraldo Amorim é condenado a 5 anos de detenção e deve se tornar inelegível

Geraldo Amorim, ex-prefeito

Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito da cidade de Peri Mirim, Geraldo Amorim a cinco anos de detenção. A decisão consta nos autos do processo de n. 0000851-96.2016.8.10.0075.

Trata-se de uma denúncia formulada pelo Ministério Público em 16/08/16, na Comarca de Bequimão, tendo em vista aquisições realizadas pelo prefeito em 2006 sem as devidas licitações (crime do artigo 89 da lei 8666).

Confira a íntegra: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Dentre as aquisições feitas de forma indevida, conforme consta na ação do MPMA, estão: assessoria jurídica (R$ 78.900,00); pavimentação e recuperação (R$ 130.000,00); locação de veículos (R$ 150.600,00); construção de quadras (148.960,00); óleo diesel (R$ 181.421,50), etc. O Município teve gastos, na ocasião, que ultrapassam o montante de R$ 1,2 milhão. (Veja abaixo)

Foto Reprodução

Após sofrer a condenação no TJMA, o ex-prefeito tentou levar o processo para ser discutido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, porém seu pedido de recurso foi negado.

Retornando os autos do processo para a comarca de Bequimão para dar cumprimento à execução da pena, seus advogados tentaram uma forma de ganhar tempo e pediram no último dia 20/04/22 que a pena de 5 anos de prisão fosse extinta, visto que, segundo eles, o artigo 89 da lei 8666 foi extinto pela lei 14.133 no ano de 2021.

No mês de maio deste ano, a promotoria de Justiça que acompanha o caso já se manifestou a respeito desse pedido da defesa do ex-gestor e alegou que a lei 14.133 que revogou o artigo 89 da lei 8666, criou outro artigo no código penal, o art. 337-E, que define como crime os mesmos fatos que ensejaram a condenação do ex-prefeito e ainda aumentou as penas para 4 (quatro) a 8 (oito) anos de reclusão. Segundo o Ministério Público, Tribunais de todo o Brasil entendem dessa forma.

O que tudo indica é que o juiz seguirá a posição daquilo que já vem sendo entendido no país todo. Caso esse entendimento se confirme, Geraldo Amorim terá de cumprir a pena já definida em 5 anos e ainda estará inelegível por 8 anos, não podendo concorrer a nenhum cargo público.

Vale lembrar que em 2020 a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura à reeleição de Geraldo, atendendo pedido do MPE após terem sido constatadas irregularidades nas contas declaradas por ele ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), entre os anos de 2007 a 2008, quando exerceu o cargo de prefeito da cidade.

Na época o TCE alegou que Geraldo fez despesas sem o uso de licitação, não houve contratos de prestação de serviços de frete de veículos, serviços contábeis e de assessoria jurídica. Além disso, ele também teria encaminhado Relatórios Resumidos da Execução Orçamento (RREO) de vários bimestres do exercício, ausência de publicação dos RREO, dentre outros.

Portanto, com esta nova condenação, a vida política do ex-prefeito parece estar chegando no fim da linha, pois, a partir de agora, Geraldo tem como caminho a árdua tarefa de tentar se livrar das penas impostas neste e em vários outros processos que ele ainda responde.

Fonte: Ruy Alberto

O embaixador do Maranhão Vereador Marquinhos mantém pré-candidatura ao Senado

Vereador Marquinhos

Anunciado como pré-candidato ao Senado por uma frente de partidos, Roberto Rocha (PTB), ainda não possui unanimidade. E o PSC, que tem Lahesio Bonfim como pré-candidato ao Governo, poder ter também uma pré-candidatura ao Senado através do Embaixador do Maranhão o vereador de São Luís, Marquinhos, como é conhecido carinhosamente.

De acordo com Marquinhos que está filiado ao PSC, mesmo partido de, Lahesio Bonfim, Aluísio Mendes, Wellington do Curso, Fernando Braide e outros, ele informou que está “tentando construir o melhor caminho pra minha candidatura dentro do partido”.

Marquinhos ainda informou que “tem muita coisa pra acontecer ainda”, dando a entender que a pré-candidatura de Roberto Rocha pode não ter o apoio do PSC.

Por: Diego Emir

Osmar Filho deixa mensagem especial no dia da Abolição da Escravatura

Vereador Osmar Filho

No dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), comentou que, apesar da conquista, o negro liberto não recebeu nenhum tipo de auxílio do governo para que pudesse sobreviver.

“Precisamos colocar nossos esforços em virar essa página da história do país, pois o lado mais triste, quem vivencia todos os dias, é a população negra”, citou Osmar.

Para o presidente da Câmara, o dia não é de comemoração, mas de reflexão, pois a abolição não significa liberdade.

“O que ainda vemos é a escravidão dando lugar às mazelas sociais do desemprego, da falta de moradia, do difícil acesso à saúde e educação, da discriminação racial e da falta de oportunidade, ainda precisamos seguir lutando”, finalizou Osmar Filho.

Vídeo: Prefeitura de Cantanhede realiza maior festa das mães da região

Prefeito Zé Martinho o kabão

A Prefeitura de Cantanhede presenteou as mães do município com uma grandiosa festa de Dia das Mães, a maior já realizada na história da cidade e de toda região.

O prefeito Zé Martinho o Kabão e toda sua equipe de Governo, se empenharam ao máximo para entregar para as mães cantanhedenses um dia muito especial, com uma programação com muitas homenagens, sorteios de mais de 250 prêmios, muita animação e emoção.

Além das atrações, o evento devolveu a esperança, o respeito e a valorização às mamães, que não disfarçaram a alegria de viver o retorno de uma comemoração tradicional e que o prefeito Zé Martinho fez acontecer.

“Estamos muito felizes em realizar este momento especial para as mamães, elas merecem todas as homenagens possíveis. Esse dia será marcado em nossa história e que bom que fomos nós que proporcionamos este grande momento”, disse o prefeito.

O evento contou com a participação de toda equipe de Governo, além de vereadores da base e de várias lideranças políticas do município.

Tragédia com vice-prefeito de Dom Pedro, Vereadores e jornalistas deixa ao menos três mortos no interior do Maranhão

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete Amarok deixou o secretário municipal Esportes, conhecido como, “Plinplin”, o assessor de Comunicação, Guto Sousa e o vereador Ferreirinha, todos de Dom Pedro, mortos na MA que liga as cidades de Dom Pedro e Governador Archer, trecho próximo ao povoado Triângulo, na tarde desta quarta-feira (11).

O vice-prefeito da cidade e a esposa ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital de Presidente Dutra. A informação é do Blog do Carlinhos Filho.

Segundo os relatos, as vítimas estavam se deslocando para participar de um evento de inaugurações promovido pelo governador Carlos Brandão, quando a camionete Amarok perdeu o controle e capotou fora do asfalto.

Rogério Cafeteira recebe lideranças de Boa Vista do Gurupi

O pré-candidato a deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), recebeu a visita do vereador Brizola, de Boa Vista do Gurupi, e da amiga Larissa Guida.

Na pauta do encontro, alinhamentos políticos e demandas do município. Rogério Cafeteira se tornou um político muito presente nas cidades do Maranhão, fruto do grande trabalho que desenvolveu à frente da Secretaria de Esporte.

Os frutos colhidos são a grande aceitação de Rogério Cafeteira, onde o pré-candidato chega, é sempre recebido com muito carinho e a certeza de que trilhará um grande caminho até sua muito provável eleição para o Parlamento Estadual.