Deputado Duarte Júnior, é absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), acabou de ser absolvido do processo de cassação que foi movido pelo Ministério Público que o acusava de usar a estrutura do Procon para se beneficiar para a disputa eleitoral de 2018, a qual ele foi eleito.

A ampla maioria do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entendeu que Duarte Júnior não cometeu ilícitos durante a sua gestão do Procon.

O relator do processo, o desembargador Tyrone Silva votou pela improcedência do processo movido pelo Ministério Público Federal, ele foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação, os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.

A vitória de Duarte Júnior na Justiça Eleitoral faz com que ganhe novo fôlego para a disputa da Prefeitura de São Luís.

Ex- Deputado Remi Trinta pediu R$ 17 milhões para o Estado usar o seu hospital durante a pandemia do covid-19

O milionário ex-deputado federal Remi Abreu Trinta cobrou ao governo do Estado do Maranhão a bolada de R$ 17 milhões pelo aluguel do seu hospital a fim de tratar os pacientes com o coronavírus.

A informação foi publicada na coluna Dr. Pêta deste domingo (03) no Jornal Pequeno. Trata-se do Hospital Real (antigo Hospital Aliança), localizado na Rua Rio Branco, no centro de São Luís.

De acordo com o JP, a proposta desse valor relativo ao aluguel do imóvel do político veio após uma consulta por parte do Governo do Estadual.

A ideia do ex-parlamentar foi prontamente recusado pela SES.

Então, levando em consideração que o Estado está em situação de emergência, o Governo do Maranhão requereu o espaço através de decreto governamental.

Dessa forma, a secretaria de Saúde irá pagar R$ 200 mil por cada mês de uso de hospital de Remi.

Veja Agora, Flamengo de Luto Massagista do time desde 1980, Jorginho morre vítima da COVID-

No Flamengo desde 1980, Jorginho acompanhou de perto toda gloriosa geração comandada por Zico e era o único bicampeão legítimo da Libertadores pelo clube. Campeão mundial em 1981, fez parte ainda da comissão técnica da seleção brasileira que conquistou o pentacampeonato na Coreia e no Japão, em 2002.

A notícia da morte de Jorginho chega justamente no momento em que o Flamengo se posiciona nos bastidores como um dos clubes favoráveis ao retorno dos treinamentos. O Rubro-Negro realizou exames sexta-feira e sábado em comissão técnica e elenco e aguarda o resultado para marcar a volta das atividades.

O Flamengo acredita ter todos os protocolos bem estabelecidos para retornar as atividades sem colocar ninguém em risco. A perda de seu funcionário mais antigo e um dos mais queridos, no entanto, é um baque nos bastidores.

O Flamengo emitiu nota oficial e enumerou os 31 títulos de Jorginho pelo clube:

É com muita tristeza que o Clube de Regatas do Flamengo comunica o falecimento do massagista Jorge Luiz Domingos, mais conhecido como Jorginho, funcionário mais antigo do Departamento de Futebol e com quatro décadas dedicadas com muito amor, carinho e seriedade ao clube.

Jorginho estava internado no Hospital da Ilha do Governador e sofreu parada cardíaca após complicações da Covid-19 nesta segunda-feira (04/05). Ao longo de 40 anos, Jorginho conquistou inúmeros títulos com o Flamengo e foi peça muito importante no pentacampeonato mundial da Seleção Brasileira em 2002.

O Clube de Regatas do Flamengo presta condolências à família, amigos e companheiros de trabalho de Jorginho e agradecerá eternamente por toda a sua dedicação durante muitos anos ao Rubro-Negro.

Principais títulos de Jorginho pelo Flamengo

Mundial de Clubes: 1981
Libertadores: 1981 e 2019
Mercosul: 1999
Copa Ouro Sul-americana: 1996 (invicto)
Recopa Sul-Americana: 2020
Supercopa do Brasil: 2020
Campeonato Brasileiro: 1982, 1983, 1987, 1992, 2009 e 2019
Copa do Brasil: 1990 (invicto), 2006 e 2013
Campeonato Carioca: 1981, 1986, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2004, 2007, 2008, 2009, 2011, 2014, 2017 e 2019

Webinar debate educação na rede estadual de ensino no pós-pandemia, nesta segunda (4)

Refletir sobre os desafios e as perspectivas da educação na rede estadual do Maranhão no pós-pandemia. É o objetivo do Webinar, que será realizado nesta segunda-feira (4), com o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, a adjunta Nadya Dutra e a coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Raquel Oliveira.

O Webinar ocorrerá pelo canal do YouTube, da Seduc, a partir das 17h, e prevê a participação de profissionais da educação do Maranhão, pais, mães, estudantes, entre outros interessados no debate sobre os desafios que deverão ser enfrentados quando as medidas de isolamento social forem suspensas, ao fim da pandemia do coronavírus.

“Precisamos estar preparados para mitigar esses desafios e, por isso, já estamos suscitando essas discussões, no âmbito da rede estadual”, declarou Felipe Camarão.

Veja, Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado Celso Coutinho

A Assembleia Legislativa do Maranhão decretou luto oficial de três dias, a partir de hoje (2), em razão do falecimento do ex-deputado Celso Coutinho, ocorrido na manhã deste sábado, aos 89 anos, em São Luís. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte deste grande líder político maranhense, que também foi presidente do Parlamento Estadual, em 1984.

“Celso Coutinho foi um exemplo de seriedade e dedicação à vida pública, deixando uma bela marca do seu trabalho por onde passou. Foi presidente da Assembleia Legislativa e prefeito do município de Guimarães, sua cidade natal. No ano passado, tivemos a honra de homenageá-lo, em reconhecimento à sua trajetória de serviços prestados ao Maranhão. É, certamente, uma grande perda para todos nós”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Tabelião do cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís, Celso Coutinho nasceu na cidade de Guimarães, no Litoral Norte do estado, em 8 de dezembro de 1930. Advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão, começou sua carreira através de movimentos estudantis, chegando a presidir a União Maranhense de Estudantes (UME).

Foi deputado estadual por quatro mandatos, além de presidente da Assembleia Legislativa, em 1984, quando o Maranhão atravessou grande turbulência política, por ocasião da escolha dos deputados que atuariam como delegados nas eleições indiretas, que elegeu Tancredo Neves para a Presidência da República, no Congresso Nacional.
Político combativo

Em sua atuação parlamentar, Celso Coutinho se notabilizou por ser um deputado extremamente combativo. Era considerado, por aliados e adversários, como um dos maiores tribunos de sua época, por conta de sua loquacidade e raciocínio rápido nos debates e pronunciamentos.

Coutinho elegeu-se pela primeira vez prefeito de sua cidade em 1969, sendo gestor do município por dois mandatos. Liderou um movimento para a construção do Hospital Municipal que ficou conhecido como “Passeata das Pedras”, no qual os moradores doaram as pedras para a edificação daquela casa de saúde.

PROPOSTA DERRUBA NORMA QUE PROÍBE HORA EXTRA E ADICIONAIS PARA SERVIDOR EM TELETRABALHO

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é um dos autores do projeto que derruba instrução normativa do Ministério da Economia
Fonte: Agência Senado

Apresentado nesta semana ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2020 tem por objetivo cancelar norma do Poder Executivo que proibiu o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e alguns adicionais para servidores públicos que estão trabalhando remotamente durante a pandemia de covid-19. A matéria aguarda a escolha de relator.

Os autores do projeto são três senadores do PT: Jean Paul Prates (RN), Paulo Rocha (PA) e Paulo Paim (RS). O PDL susta a Instrução Normativa 28/2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Essa instrução proíbe que órgãos e entidades da administração pública federal paguem horas extras, auxílio-transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais a servidores e empregados públicos que estejam executando suas atividades remotamente enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo coronavírus.

A norma também atinge empregados e servidores que estejam afastados de suas atividades presenciais. Os adicionais ocupacionais atingidos são “de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas”.

Além disso, a instrução do Executivo proíbe o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programados desses servidores e empregados públicos e a reversão de jornada reduzida.

O objetivo do PDL 175/2020 é suspender todos os efeitos dessa instrução normativa. De acordo com o art. 49 da Constituição Federal, uma das competências exclusivas do Congresso Nacional é poder “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Para os autores do PDL, a SGP exorbitou de seus poderes ao baixar a instrução.

Jean Paul Prates, Paulo Rocha e Paulo Paim afirmam na justificação do PDL que os servidores e empregados não escolheram o regime de teletrabalho, pois foram obrigados a isso por decisões do próprio governo em virtude da pandemia.

“O trabalho regular do servidor que esteja, temporariamente e por determinação do Estado, em regime de teletrabalho ou de turnos alternados de revezamento, não alterou a sua configuração regular, tendo apenas ocorrido uma situação momentânea e transitória de afastamento do seu local de trabalho ou do seu regime regular de trabalho. Uma vez cessado o momento excepcional, porém, o servidor retornará ao mesmo cargo e lotação, submetido às mesmas situações anteriores ao momento excepcional, de modo que, efetivamente, o quadro que autoriza o pagamento dos adicionais em questão não cessou”, afirmam os senadores.

Da Agência Senado

Timon: Vereador Leandro Bello, parabeniza os trabalhadores pelo seu dia

O Vereador de Timon Leandro Bello (PROS), usou a suas redes social neste dia 1° de maio de 2020, Dia do Trabalhador, para fazer uma singela homenagem a todos os trabalhadores Brasileiros em especial aos Timonense.

“Que neste 01 de Maio Dia do Trabalhador, possamos comemorar juntos, nossas conquistas, as atuais e aquelas que ainda virão, fruto da nossa luta. Pois o trabalho é à base da vida humana e uma das suas maiores conquistas, pois é através dele que nós realizamos enquanto pessoas.

Como vereador quero agradecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras que transformam, desenvolvem, cooperam e ajudam a construir todos os dias a nossa cidade”. Ressaltou O Vereador Leandro Bello (PROS).

Parabéns

Covid-19: Brasil registra mais 428 mortes e soma mais de 6 mil casos fatais

O sistema também recebeu mais 6.209 novos registros e, com isso, o país tem, na somatória, 91.589 infectados.

Nesta sexta-feira (1º/5), o Brasil confirmou mais 428 mortes pelo novo coronavírus e, com isso, ultrapassou a marca dos 6 mil óbitos. No total, o país tem 6.329 vítimas da doença. O sistema também recebeu mais 6.209 novos registros e, com isso, o país tem, na somatória, 91.589 infectados.

Há quatro dias consecutivos o Brasil confirma mais de 400 mortes pela Covid-19 foram confirmadas diariamente. Na terça (28/4), o Brasil bateu recorde com 474 mortes confirmadas de um dia para o outro.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados mais afetados são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Pará e Bahia. Os oito estados tem mais de 100 óbitos registrados cada e concentram 5.572 mortes, ou seja, 88% dos óbitos no Brasil.

O governardor do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou mais cedo que cumprirá a decisão judicial de lockdown na Ilha de São Luís. A decisão entra em vigor a partir da próxima terça-feira (5/5).

“Quem insistir em descumprir as orientações estará simultaneamente infringido normas governamentais, leis e decisão do Poder Judiciário. As autoridades policiais irão assegurar o cumprimento do que a justiça determinou”, disse o governador.

As medidas visam conter o aumento de casos confirmados e óbitos pela Covid-19. Flávio Dino ainda anunciou a suspensão das aulas na rede estadual, municipal e privada por todo o mês de maio.

São Paulo, epicentro da doença no Brasil, continua sendo o estado com mais vítimas e casos da Covid-19. O estado tem 30.374 casos e 2.511 óbitos.

Fonte: Correio Braziliense