João Bispo Serejo, deseja Feliz Páscoa a todos Cajapioenses

A espiritualidade deve ser vivida todos os dias, quando entendemos o que realmente significa a páscoa e colocamos esse ensinamento em prática em nosso cotidiano, o mundo ao nosso redor se transforma, a renovação trazida pela páscoa se faz presente em nossa vida. Que a alegria da ressurreição de Cristo esteja em seu coração hoje e sempre

“A páscoa é mais do que uma data é uma época de renovação, reconciliação, reencontro com nosso ser, com nossos semelhantes, é um período de paz e harmonia que deve ser vivido entre família e festejado com muita alegria”. Disse João Bispo em entrevista ao blog.

João Bispo Serejo, juntamente com sua família deseja a todos os Cajapioenses uma abençoada e feliz páscoa. Repleta de bons sentimentos e encontros em família.

Na contramão de Bolsonaro, STF diz que estados podem impor isolamento

Moraes decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (8) que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social.

Moraes decide que estados têm autonomia para impor isolamento social

Segundo o magistrado, o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. E esclarece que a decisão vale “independentemente” de posterior ato do presidente Jair Bolsonaro em sentido contrário.

Moraes decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O ministro foi na mesma linha da decisão de março do ministro Marco Aurélio, em outra ação, e afirmou que os entes da federação têm competência concorrente nesta área, ou seja, a decisão de um não pode sobrepor a do outro.

O magistrado ressalta que é “inequívoco” que pode ocorrer eventual conflito federativo e classifica como “importantes” as medidas que estados vêm adotando.Segundo o magistrado, a eficácia do isolamento social, da suspensão de atividades de ensino e a restrição a comércios, atividades sociais e à circulação de pessoas estão comprovadas por vários estudos científicos e seguem as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

No processo, a Advocacia-Geral da União afirmou que o Executivo tem seguido todas as orientação da OMS. Bolsonaro, no entanto, tem criticado o isolamento social e defendido o que chama de isolamento vertical, só para pessoas em situação de risco.

A decisão é mais uma sinalização de que o Supremo está disposto a derrubar eventual decreto de Bolsonaro para flexibilizar a quarentena. O ministro afirma que a sobreposição de decisões a respeito podem criar riscos sociais e à saúde pública que justificam a concessão da liminar. A decisão tem efeito até o plenário da Corte analisar a matéria.

“A adoção constitucional do Estado Federal gravita em torno do princípio da autonomia das entidades federativas, que pressupõe repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias”.

Marquinhos e demais parlamentares destinam R$ 6,2 milhões em emendas para ações de enfrentamento ao COVID-19 em São Luís

Vereador Marquinhos (DEM)

Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

São Vicente Férrer: Prefeita Conceição Castro, está entregando mil cestas básicas para comunidades carentes

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, iniciou nesta quarta-feira, 08, a entrega de mil cestas para diversas comunidades carentes. A entrega faz parte das ações contra o Coronavírus e também feita durante a Semana Santa.

Durante a Semana Santa, serão entregues mil cestas básicas.

De com a gestora, hoje foram entregues 600 e amanhã serão entregues mais 400, totalizando mil cestas básicas, em diversos povoados e centro do município de São Vicente Ferrer.

A distribuição, por conta do Coronavírus, está sendo feita diretamente nas casas das pessoas mais carentes, de acordo com critérios de vulnerabilidade social, compradas com recursos da Prefeitura Municipal.

Pela internet, ela comentou a ação. “Nossos trabalhos seguem e nossa semana está sendo muito produtiva. Apesar das situações difíceis sobretudo devido problema do corona vírus, estamos tentando levar cada vez mais, o melhor ao nosso povo, principalmente aos que mais necessitam desta força”, destacou a prefeita.

Por: Jailson Mendes

Morre avó de Babu, do BBB 20

A causa da morte não foi informada. O ator ainda não sabe.

Tatiana Melo, mulher de Babu do “Big Brother Brasil 20”, usou sua conta no Instagram para comunicar a morte de Dona Nilza, avó do ator.

“Hoje é um dia triste, faleceu uma Torcedora número 1 do Babu, Dona Nilza descanse em paz, sei que vai ser difícil quando Babu sair, muitas coisas mudaram aqui fora. Covid, doenças levando quem amamos como o câncer…”, afirmou ela no post.

Na foto, Dona Nilza aparece vestindo uma camiseta estampada com o rosto do neto.

Tatiane ainda continuou a homenagem. “Dona Nilza obrigada pelo carinho, mesmo internada no hospital estava torcendo por Babu Santana e vestindo sua camisa. Meus singelos sentimentos aos filhos do meu querido amor, Babu. Que sua bisavó descanse em paz”, finalizou.

Governo vai destinar R$ 900 milhões para pagar conta de luz de famílias mais pobres

Pela primeira vez em 5 anos, o governo vai aportar recursos para bancar a conta de luz dos mais pobre

Após semanas de debates intensos entre técnicos, o Ministério da Economia aceitou destinar R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social, que atende 9,4 milhões de famílias, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A proposta faz parte das ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus no País. Pela primeira vez em cinco anos, o governo vai aportar recursos para bancar a conta de luz da população mais pobre.

A Medida Provisória (MP) sobre o tema está em fase final de elaboração e prevê que o Tesouro ajude a pagar a conta de luz das pessoas de baixa renda, por até três meses, desde que o consumo seja de, no máximo, até 220 kWh. A MP passa a vigorar assim que é edita, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.A isenção dos pagamentos para a população de baixa renda deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União. Por isso, o restante dos recursos deve vir de sobras de recursos de um fundo setorial – a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Portanto, não haverá impacto para os demais consumidores.

Entre as sobras estão cerca de R$ 200 milhões em recursos do Luz Para Todos não utilizados no ano passado, além de obras do programa previstas para 2020 que vão atrasar. A queda no preço dos combustíveis utilizados para abastecer termelétricas da Região Norte – e que também são bancadas pelo fundo setorial – também vai contribuir.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz de famílias de baixa renda, de acordo com a faixa de consumo. Neste ano, ele deve custar R$ 2,594 bilhões, que serão arrecadados por meio das tarifas. Mais da metade do universo de famílias atendidas vivem no Nordeste. Mas desde 2015, o Tesouro não aporta recursos no programa, e ele é custeado por meio das contas de luz dos demais consumidores.

Até 2014, os descontos do programa eram bancados pelo governo federal, que transferia recursos do Orçamento para o fundo setorial CDE. Esse fundo, por sua vez, fazia os repasses às distribuidoras de energia. Isso deixou de ocorrer em 2015, devido às dificuldades do governo para cumprir a meta fiscal. Com a aprovação do estado de calamidade, a União ficou dispensada de atingi-la.

Como funciona o programa

O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma família com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania e comprovar renda per capita que não exceda 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.

Distribuidoras

Além de apoio às famílias de baixa renda, a medida vai ajudar as distribuidoras de energia, que tem cobrado o governo auxílio ao setor. Isso porque, ao bancar as despesas em nome das famílias, o Tesouro vai impedir que as concessionárias sofram os efeitos da inadimplência nos pagamentos, caso essas pessoas tenham dificuldades financeiras nos próximos meses. Assim, o dinheiro entra direto no caixa das empresas.

A ajuda às famílias de baixa renda era vista como necessária, já que a Aneel proibiu, por 90 dias, cortes no fornecimento de energia por inadimplência devido à pandemia de covid-19.

A suspensão de cortes foi tomada devido às dificuldades de deslocamento da população, já que mais da metade das pessoas paga as contas em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todas com atendimento reduzido em razão da pandemia.

Apesar disso, a proibição de cortes pode ter, como efeito colateral, um aumento da inadimplência, já que consumidores com dificuldades financeiras podem optar por pagar outras contas, em detrimento das tarifas de energia.

Congresso

Nas últimas semanas, diversos parlamentares começaram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do programa Tarifa Social. Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras.

A ideia não foi totalmente descartada, Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo ainda avalia de que forma pode direcionar esses recursos de P&D para ajudar a pagar despesas do fundo setorial CDE, que banca vários outros subsídios e descontos para grupos específicos.

Fonte: Estadão/G1

Santa Inês e São Benedito do Rio Preto confirma casos de coronavírus

As duas cidades passam a integram a lista de municípios com casos confirmados para Covid-19. O relatório oficial foi divulgado na noite desta terça-feira (07), pela SES – Secretaria de Estado da Saúde. Cada um dos municípios registrou um caso confirmado.

Na lista, integram também Cajapió (01); Timon (02); São José de Ribamar (10); Paço do Lumiar (06); Açailândia (01); Imperatriz (05) e São Luís com 203 casos confirmados.

Combate ao Covid-19! Enfermeira vai doar kit’s de higiene e máscaras

O movimento do bem está sendo encabeçada pelo grupo beneficente “Pirainspira”, que já realiza várias ações aos moradores do município, e que tem à frente das ações, a enfermeira Raphaella, que promove mais esta importante ação. Até o presente momento, a enfermeira já tirou recursos próprios para iniciar a arrecadação e a compras de máscaras para a doação e conta com a boa vontade dos parceiros para arrecadar mais.Ação social está andamento paraarrecadar 500 kit’s de higiene e máscaras para serem entregues nas comunidades de Pirapemas, município a 200 quilômetros da capital São Luís.

Atualmente, o município de Pirapemas conta com cerca de 18 mil habitantes, e ações como estas para beneficiar os que mais precisam são mais que bem vindas, principalmente ao público mais carente da cidade.