Pedido de Direito de Resposta

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Assunto: Pedido de Direito de Resposta – Lei nº 13.188/2015

Prezado Junior Araujo,

A assessoria jurídica da Sra. Cleisane Cidreira, com fundamento na Lei

Federal nº 13.188/2015, que regula o exercício do direito de resposta ou retificação

do ofendido por matéria divulgada em meios de comunicação social, vem, por meio

desta, formalizar pedido de direito de resposta em razão de matéria publicada no dia

08 de maio de 2025, sob o título: “Escândalo!!! Primeira-dama de Viana, Cleisane

Cidreira recebe mais de R$ 17 mil se trabalhar”, disponível em:

https://blogvejaagora.com.br/2025/05/escandalo-primeira-dama-de-viana-

cleisane-cidreira-recebe-mais-de-r-17-mil-sem-trabalhar/

A matéria veiculada contém conteúdo manifestamente ofensivo e distorcido,

o qual atinge diretamente a honra, imagem e dignidade da Sra. Cleisane Cidreira,

além de basear-se em premissas inverídicas, sem observar o contraditório ou a

devida apuração jornalística, como exige a ética do bom jornalismo.

Diante disso, requeremos a publicação de direito de resposta proporcional ao

espaço e destaque da matéria original, nos exatos termos da legislação vigente, a

fim de que sejam prestados os devidos esclarecimentos e resguardados os direitos

da parte atingida. O texto a ser publicado será oportunamente encaminhado por esta

assessoria, e deverá ser veiculado com igual destaque, forma e amplitude à da

publicação questionada.

São Luís/MA, 13 de maio de 2025.

ANNA GRAZIELLA

SANTANA NEIVA

COSTA:649680143

Assinado de forma digital

por ANNA GRAZIELLA

SANTANA NEIVA

COSTA:64968014368

Dados: 2025.05.13 10:46:29

-03’00’

Anna Graziella Santana Neiva Costa Luciana Sarney Alves de Araújo Costa

OAB/MA 6.870 OAB/MA 13.980

Rua Miquerinos, Quadra 32, Ed. Golden Tower, Sala 1007 – Renascença II

Cep 65075-045 – (98) 3302-0401

1DIREITO DE RESPOSTA

Mentiras divulgadas sobre a primeira-dama de Viana são

esclarecidas

Com objetivo de influenciar, negativamente, a opinião pública e

incutir na população maranhense juízo de valor negativo, a postagem com o

título “Primeira-dama de Viana, Cleisane Cidreira, recebe mais de R$ 17 mil

sem trabalhar”, publicada na última sexta-feira (9), configura gravíssimo crime

contra a honra, previsto no Código Penal brasileiro.

Em nome da verdade dos fatos e pelo respeito aos leitores destes

meios de comunicação, enfatizamos que é veementemente falsa a afirmação

que “Cleisane estaria sendo remunerada indevidamente enquanto a

educação no município enfrenta abandono escancarado tem causado

indignação na população”. Esclarece-se o que segue:

1- Cleisane Cidreira é servidora concursada, desde 1998, da Secretaria

Municipal de Educação, aprovada no primeiro concurso público

realizado no município, com legitimidade para trabalhar não somente

em sala de aula, mas também na administração e na gestão escolar e

no planejamento pedagógico, o tem feito desde o primeiro dia da

administração do prefeito Carrinho Cidreira, dando sua contribuição aos

avanços obtidos;

2- A primeira-dama de Viana não está sendo remunerada “indevidamente”

como foi afirmado. No mês de fevereiro, recebeu devidamente valores

previstos em lei, assegurados por direito a qualquer profissional da

educação municipal, referentes a gratificação por pós-graduação,

quinquênio, 1/3 de férias e outras vantagens garantidas pelalegislação, em um total de R$ 17 mil, 74 reais e 63 centavos brutos

que, com descontos, totalizaram R$ 12 mil, 524 reais e 63 centavos –

quantia que não é paga todos os meses;

3- A fake news, no entanto, não cita que o município tem se destacado por

pagar os maiores salários do país. Junto com os acréscimos e outros

benefícios, previstos em lei, existem profissionais da educação de Viana

que já chegaram a receber em torno de R$ 28 mil, 903 reais e 23

centavos, brutos, em um único mês, como foi o caso da educadora

Denise da Conceição Cutrim Silva e de Jamilson Serra, que chegou a

receber R$ 28 mi, 963 reais e 16 centavos, brutos, em um salário

mensal, cujos contracheques são a prova maior desta afirmação;

4- É leviana a informação de que “a educação no município enfrenta

abandono escancarado”. A Prefeitura de Viana também tornou legal a

chamada Matrícula Unificada, promovendo melhoria salarial aos que

possuem duas matrículas; legalizou a equiparação salarial aos

educadores temporários, conforme nível de formação; pagou todos os

abonos concedidos e o Quinquênio, adicional no salário concedido aos

servidores públicos a cada cinco anos de atividades, geralmente com

aumento de 5%, entre outras vantagens nunca verificadas nos

contracheques dos profissionais. Para se ter ideia, o município sequer

possuía um calendário de pagamentos para os servidores públicos

municipais;

5- Os avanços no setor da Educação em Viana também se estendem à

infraestrutura, com mais de 60 escolas hoje em excelente estado, entre

construídas, reformadas, ampliadas e climatizadas, além de duas

creches, modelos de qualidade, com mais duas atualmente sendo

construídas, e com as três primeiras unidades educacionais municipais

de tempo integral, incluindo uma na zona rural (uma creche e duas

escolas). Os resultados são verificados até mesmo nos índices oficiaisque medem o desenvolvimento da Educação Básica como o Ideb, que

em 2019 era de 4,6, com 0,98% no critério Fluxo/Aprovação e que, em

2023, divulgado ano passado, chegou a 5,0%.

Por fim, a administração do prefeito Carrinho Cidreira reafirma

seu compromisso com a seriedade de suas ações, lamentando que a calúnia

e a difamação sejam artifícios usados, de forma vergonhosa, por aqueles que

nada fizeram pela melhoria dos indicadores educacionais do município e,

menos ainda, pelas condições de trabalho dos profissionais da Educação

Zé Martins é denunciado por possível fraude contra professores da rede municipal de Bequimão

Uma grave denúncia abala a gestão do prefeito Zé Martins, no município de Bequimão, interior do Maranhão. Segundo um vídeo divulgado pelo professor José Maria, os educadores da rede municipal de ensino estariam recebendo apenas um salário mínimo e, pior, mesmo com os descontos previdenciários mensais nos contracheques, a prefeitura não estaria repassando os valores devidos ao INSS.

“É um absurdo. Além de receber o mínimo, ainda temos os descontos feitos como se tudo estivesse certo, quando, na verdade, a prefeitura não está honrando com sua obrigação de repassar os valores ao INSS. Isso é crime e um desrespeito total com os profissionais da educação”, afirmou o professor José Maria, visivelmente indignado.

A denúncia escancara uma possível fraude administrativa que pode trazer sérias consequências para os servidores públicos. Sem os devidos repasses à Previdência Social, os professores correm o risco de perder tempo de contribuição, o que pode comprometer o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por invalidez.

A situação gerou revolta entre os educadores do município, que se sentem desvalorizados, enganados e abandonados pela administração municipal. Muitos classificam o caso como uma “fraude institucionalizada” que ameaça diretamente o futuro e a segurança dos profissionais da educação em Bequimão.

Até o momento, o prefeito Zé Martins não se pronunciou sobre a grave acusação, o que tem contribuído para aumentar o clima de insatisfação entre os servidores da educação. Professores exigem uma resposta imediata da gestão municipal e cobram providências legais por parte dos órgãos de controle e fiscalização.

O caso pode ter desdobramentos judiciais nos próximos dias, já que se configura, em tese, como crime de apropriação indébita previdenciária — previsto no artigo 168-A do Código Penal Brasileiro. A sociedade civil e os sindicatos da categoria acompanham de perto os desdobramentos do caso.

Morre Vavá, filho de Jorge Maru, cinco meses após a morte do pai

A cidade de Paço do Lumiar está novamente de luto. Faleceu na madrugada desta segunda-feira (12), Walter Maru, mais conhecido como Vavá, filho mais novo do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru.

Segundo informações preliminares, Vavá passou mal ainda durante a madrugada. Ele chegou a ser socorrido e levado com urgência a uma unidade hospitalar, mas sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.

A perda ocorre pouco mais de cinco meses após a morte de Jorge Maru, que faleceu em 7 de dezembro de 2024, aos 54 anos, vítima de um infarto fulminante. Na época, Jorge Maru era pré-candidato à Prefeitura de Paço do Lumiar nas eleições municipais de 2024.

Enquanto prefeito ostenta, moradores de Palmeirândia sofrem com água contaminada no povoado Conceição de Abel

Primeira dama,Patricinha Fashion e o Prefeito Edilson da Alvorada

Enquanto o prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, conhecida nas redes sociais de “Patricinha Fashion”, ostentam uma vida de luxo e glamour em seus perfis, a realidade vivida por moradores do povoado Conceição de Abel é de completo abandono e sofrimento.

A principal denúncia feita por moradores envolve a situação alarmante da caixa d’água do poço artesiano que abastece a comunidade. Segundo relatos, o reservatório está há mais de um ano sem a tampa, o que tem causado uma série de problemas graves de saúde pública. No local, é possível ver capim crescendo dentro da caixa, além da presença de baratas, ratos e acúmulo de água da chuva — um cenário ideal para a proliferação de doenças como a dengue, além de contaminações por bactérias e parasitas.

O consumo dessa água, que deveria ser potável, está se tornando um risco à vida. Moradores relatam casos recorrentes de doenças de pele, diarreias e infecções, sobretudo em crianças e idosos. A negligência da gestão municipal diante da situação revolta os residentes, que cobram providências imediatas do poder público.

Enquanto isso, em vez de ações concretas para resolver o problema, a atual administração municipal parece mais preocupada em manter uma imagem distante da realidade do povo. O contraste entre a ostentação virtual da primeira-dama e o cenário de calamidade vivido pela população expõe um descaso que já ultrapassa os limites da tolerância.

Os moradores de Conceição de Abel pedem socorro e esperam que a Prefeitura de Palmeirândia cumpra seu papel básico de garantir água limpa e digna à população.

Procurada, a prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso.

Prefeitura de Nova Olinda pretende gastar mais de R$ 1 milhão em impressoras enquanto falta o básico à população

Prefeito Ary Menezes

A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão está no centro de uma polêmica após a publicação de um edital que prevê um gasto milionário com materiais de informática — com destaque para impressoras. Segundo o documento oficial, a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, fundamentada na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), e prevê a surpreendente quantia de R$ 1.038.883,22 para a aquisição dos itens.

O que mais chama atenção é que, segundo o próprio edital, o foco principal da compra são impressoras. Considerando o preço médio de mercado atual de cerca de R$ 1.000 por unidade, a prefeitura poderia adquirir mais de mil impressoras multifuncionais com o valor previsto. Mesmo se fosse destinada uma máquina a cada sala de aula, posto de saúde ou setor da administração municipal, ainda assim sobrariam centenas de equipamentos.

Para onde iriam tantas impressoras? A pergunta que ecoa entre os moradores ainda não foi respondida pela gestão do prefeito Ary Menezes. De acordo com dados do último censo do IBGE, Nova Olinda do Maranhão possui apenas 14.314 habitantes, o que daria praticamente uma impressora para cada 14 moradores.

Em meio à indignação, a população lembra das necessidades urgentes em áreas como saúde, educação e infraestrutura, que seguem com problemas crônicos. O cenário levanta suspeitas sobre a real intenção por trás do gasto milionário — e escancara uma prática recorrente no interior do Maranhão: o uso da legalidade administrativa para mascarar desperdícios ou possíveis irregularidades com o dinheiro público.

A falta de justificativa técnica plausível e a desproporção do valor anunciado exigem ação imediata dos órgãos de controle, como o Ministério Público e os tribunais de contas. A população também cobra transparência e responsabilidade, enquanto a imprensa cumpre seu papel de denunciar e manter o foco sobre decisões que podem comprometer o bom uso dos recursos públicos.

Afinal, o povo de Nova Olinda do Maranhão não precisa de uma impressora para cada esquina. Precisa de respeito, de prioridades e de serviços públicos de verdade.

Urgente!!! Vereador de Matinha, kabeco Junior, preso por suposta compra de votos pode perder o mandato a qualquer momento

O vereador Kabeco Júnior, do município de Matinha, está sob risco iminente de perder o mandato após ter sido preso no dia da eleição municipal de 2024, acusado de envolvimento em um esquema de compra de votos. O caso continua sob investigação do Ministério Público e tramita no juizado da comarca de Matinha.

No momento da prisão, o parlamentar foi flagrado com uma quantia significativa em dinheiro vivo, além de documentos e anotações que, segundo a investigação, indicavam a distribuição de valores a cabos eleitorais com a finalidade de influenciar o voto de eleitores — prática vedada pela legislação eleitoral e considerada crime grave.

A situação de Kabeco Júnior se agrava diante das evidências reunidas e da continuidade do processo judicial. Caso a Justiça Eleitoral confirme a ilegalidade e a prática de abuso de poder econômico, o vereador pode ter o mandato cassado e ainda se tornar inelegível por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

Fontes próximas ao processo revelam que um desfecho pode ocorrer a qualquer momento, já que o Ministério Público tem atuado com rigor no combate à corrupção eleitoral em Matinha. A possível cassação de Kabeco Júnior pode gerar nova movimentação no cenário político local, com impacto direto na composição da Câmara Municipal.

Ocorrência:

*POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO*
*CPI / CPA/I-5 / 36º BPM*
*4ª CIA/ DPM DE MATINHA-MA*

*Título da ocorrência* Venda e Compra de votos.

*Data e hora da ocorrência:* 06/10/2024. 09:30h
*Data e hora do atendimento:* 06/10/2024, 09:30h
*Local da ocorrência:*Rua Teodomiro Penha, Bairro: Novo, Matinha -Ma.
*Local do atendimento:* Rua Teodomiro Penha, Bairro: Novo, Matinha -Ma.

*Procedimento adotado:*
• informado ao CPU.
• ⁠condução ao Fórum Eleitoral de Viana .
• ⁠Apresentado a Polícia Federal.

*Guarnições envolvidas:*

• ⁠Matinha.

*conduzidos*
*autor* Carlos Alberto Ferreira da Silva Júnior
*DNS* 01/09/1992
*MAE* Ivanilde Silva Leal da Silva
*END* Matinha-Ma

*conduzido*
*Nome* Elimarques Soares Mendonça
*DNS* 27/07/1980
*END* Matinha-Ma
*MAE*

conduzidos*
*autor* Geferson Serrao Pinheiro
*DNS* 14/03/1975
*MAE*
*END* Matinha-Ma

*material apreendido*
•Uma quantia no valor de R$ 4.805,00 ( quatro mil e oitocentos reais ) em espécie.
* 01 ( um ) veículo Frontier de cor azul placa PTR 7341
* ⁠03 três celulares
* ⁠vários santinhos políticos.
* ⁠01 uma agenda com lista de nomes contendo informações como quantidade de votos por casa/familia, local, valor em dinheiro, milheiro de tijolos/telhas, areia.

*Relato da Ocorrência:*

Nesta data, 06 de outubro de 2024, por volta das 09h30, a guarnição composta pelo Cadete Raylson, Cabo Azevedo e Soldado F. Costa, em cumprimento ao patrulhamento eleitoral no município de Matinha, recebeu uma denúncia anônima via ligação celular informando que uma caminhonete Frontier, cor azul, estaria envolvida em atividade de compra de votos nas proximidades da residência do candidato Florismar.
Ao se deslocar ao local informado, a guarnição visualizou o veículo descrito, estacionado próximo a um transeunte. Durante a observação, foi verificado que passageiro do banco do carona do veículo entregou um objeto, semelhante a um papel, ao transeunte. Ao perceber a aproximação da viatura policial, o condutor do veículo acelerou de forma desproporcional à via, mudando de direção repentinamente.
Foi dada a voz de parada ao veículo, prontamente obedecida pelo condutor. O veículo parou, e três ocupantes desembarcaram, sendo o condutor identificado como Carlos Alberto Ferreira da Silva Júnior, conhecido como Kabeco, candidato a vereador pelo município de Matinha, acompanhado por Elimarques Soares Mendonça e Geferson Serrão Pinheiro, que participam, possivelmente, de sua campanha. Não houve necessidade do uso da força, uma vez que não houve resistência por parte dos suspeitos.
A guarnição procedeu à busca pessoal e veicular. No decorrer das buscas, foram encontrados aproximadamente R$ 4.805,00 (quatro mil oitocentos e cinco reais) em espécie, distribuídos nos bolsos dos três suspeitos e no porta-copos traseiro do veículo. Além disso, foram encontrados diversos santinhos de campanha do candidato Kabeco, fortalecendo os indícios de possível crime eleitoral, configurado pela oferta de vantagem financeira em troca de votos.
Diante da suspeita fundada de crime eleitoral, os três suspeitos, juntamente com o material apreendido, foram encaminhados ao Fórum Eleitoral de Viana para as providências legais cabíveis.

Veja Agora: Paulo Casé destaca programa Maranhão Livre da Fome, lançado pelo governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (09)

Governador Carlos Brandão e o Secretário Paulo Casé

Iniciativa idealizada pelo governador busca combater a extrema pobreza e promover inclusão socioprodutiva no Maranhão

O trabalho já consolidado de combate à fome e à extrema pobreza do governador Carlos Brandão ganhou, nesta sexta-feira (09), um reforço decisivo. Foi lançado oficialmente o programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa garantir alimento e inclusão socioprodutiva para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.

“O Maranhão Livre da Fome é uma política de estado que nasce da sensibilidade e do compromisso do governador Carlos Brandão com as populações mais vulneráveis. Ele nos confiou a missão de tornar esse programa realidade, e estamos mobilizados para garantir que ele alcance todos os municípios, levando dignidade, oportunidade e esperança para quem mais precisa”, destacou o secretário da Sedes, Paulo Casé.

No lançamento, foi realizada uma grande ação de prestação de serviços no Complexo Castelinho, em São Luís. Cerca de 4 mil pessoas dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, serão contempladas com os atendimentos e com o cartão exclusivo para alimentação com o valor mensal de R$ 200,00. Vale ressaltar que as famílias com filho de 0 a 6 anos terão um acréscimo de R$ 50,00 por criança.

A ação aconteceu nesta sexta (09) e terá continuidade neste sábado (10). Entre os serviços prestados, estão: atualização cadastral, atendimento à saúde, encaminhamento a cursos de capacitação profissional e oferta de vagas de emprego. Estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a coordenadora nacional do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, deputados estaduais e outras autoridades.

“Podemos dizer que é histórico o que estamos testemunhando. O Governo do Maranhão está sensível às reais necessidades da nossa população, pensando em soluções para gerar mais renda, oportunidades e dignidade. O Maranhão Livre da Fome é uma iniciativa que foca em um problema crônico do nosso estado, serão 500 mil pessoas resgatadas da extrema pobreza em um trabalho conjunto que vai trazer muitos resultados positivos para os maranhenses”, disse o deputado Pedro Lucas Fernandes.

Em breve, as mesmas ações realizadas no Castelinho também serão ofertadas para os outros municípios do estado. Para conferir se têm direito ao benefício, os contemplados precisam acessar o site maranhaolivredafome.ma.gov.br ou enviar uma mensagem para o WhatsApp (98) 98167-0848.

“Começamos a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome! 4.300 famílias da Grande Ilha estão aptas a receber, nos dias 9 e 10 de maio. Em seguida, cerca de 95 mil famílias dos 217 municípios serão contempladas. São R$ 200 por mês e mais R$ 50 a cada filho menor de 6 anos, só pra comida. E tem mais: check-up de saúde e capacitação profissional pra quem tem a partir de 16 anos. Vamos erradicar do Maranhão a pobreza extrema”, destacou o governador Carlos Brandão.

Para receber o cartão e ter acesso aos atendimentos, é necessário estar na lista de beneficiários e apresentar RG e certidão de nascimento ou de casamento.

Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Maranhão comemora 20 anos do Fórum da Juventude de São João Batista

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (8), uma Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Fórum da Juventude de São João Batista. O ato foi resultado da proposição do deputado Júlio Mendonça (PCdoB). Antes do início da solenidade, o grupo de dança portuguesa Encanto Lusitano fez uma apresentação para os presentes.

Sessão comemorou 20 anos do Fórum da Juventude

A sessão foi presidida pelo deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) e reuniu autoridades, vereadores, prefeito, vice-prefeito convidados, além de integrantes do fórum e moradores de cidades da Baixada Maranhense. “O Fórum, que é sediado em São João Batista, é um espaço para a juventude, tendo em vista que traduz o aspecto cultural, a energia e a capacidade de continuar tendo esperança no mundo melhor. A Assembleia, como um poder legislador, propulsor do desenvolvimento, não poderia deixar de prestar essa homenagem”, disse o deputado Júlio Mendonça.

O Fórum da Juventude é uma organização de jovens criada há 20 anos, por meio do Instituto Formação, para atuar nas esferas social, política, assistencial e cultural. Para o membro da diretoria executiva do Fórum da Juventude, Denio Márcio Lindoso, o fórum se propõe a acolher a juventude e suas demandas, em especial, da Baixada Maranhense.

“Ele abre as portas para que essa juventude possa debater o entendimento do seu papel na sociedade, ou seja, prepara esses jovens para encarar a sociedade. Essa homenagem aqui na Assembleia Legislativa é um momento de gratidão e do qual saímos fortalecidos para continuar caminhando ainda por muito tempo, porque nós estamos no caminho certo”, destacou o diretor.

Durante a cerimônia, também foram prestadas homenagens a personalidades que marcam a história da entidade e contribuem para o fortalecimento das políticas públicas de juventude. Amarildo Pinheiro, Eduardo Dominici e Mecinho receberam as placas pelo apoio dado durante suas gestões; Fernando Santos representou os secretários que apoiaram as ações do Fórum; Jorge de Baduca os ex-vereadores que criaram projetos para a juventude; Batista Azevedo os ex-secretários que deram apoio para as iniciativas; e Lídia Vasconcelos, do Instituto Formação, e Itaan Santos (Labex/Uema), as instituições que apoiam o Fórum, além do deputado Júlio Mendonça, que representou o Parlamento.

Presenças

Estavamos presentes no evento o prefeito Mecinho; o vice-prefeito Willame Barros; ex-prefeitos Eduardo Dominici e Amarildo Pinheiro; os ex-vice-prefeitos Irê Pinheiro, Carlos Figueiredo e Mayara Pinheiro; o secretário de Igualdade Racial, Fernando Junior; o secretário de Juventude, Jorge de Baduca; a ex-secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; a agente de saúde, Valdimara Santos; o presidente do CMDCA, Joseilson Costa; o antropólogo João Damasceno e o ex-secretário de Juventude, Fernando Santos.

Também estavam presentes os ex-presidentes de Câmara, os ex-vereadores Luiz Everton e Assis Araújo; o coordenador do Labex/UEMA, Itaan Santos; os diretores do Instituto Formação, Fábio Cabral e Lídia Vasconcelos; a gestora da URE de Viana, Maria da Purificação; o segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Ivan Fonseca; a secretária da Mulher e primeira-dama, Hildene Pinto; a ex-secretária de Educação, Cleana Jacinto; e a presidente do Fórum de Juventude da Baixada, Eulália Meireles.