Na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (União), ressaltou que a cidade precisa, sim, de novas leis que atendam os anseios do povo, mas, acima de tudo, necessita que os direitos já conquistados sejam respeitados e garantidos na prática. Afinal, “de que adianta aprovar leis importantes se a própria população nem chega a tomar conhecimento delas?”, e apresentou propostas ousadas e inteligentes:
• Criação de uma comissão parlamentar para atuar em conjunto com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público e o Executivo, no sentido de avaliar o real cumprimento das leis municipais.
• Produção de cartilhas físicas e digitais, simples e acessíveis, para que a população possa conhecer de forma clara os seus direitos e cobrar o que é seu por lei.
• Implantação de novos canais de comunicação entre a Câmara e o povo, aproximando o Legislativo da vida cotidiana da cidade.
“São Luís não precisa apenas de novas leis. Precisa, principalmente, de respeito às leis que já existem e que garantem os direitos da nossa gente. Não podemos permitir que conquistas importantes fiquem esquecidas em gavetas ou sejam tratadas apenas como papel sem valor”, frisou Marquinhos.
A fala do parlamentar ecoou forte no plenário e caiu como um chamado à responsabilidade coletiva. O discurso de Marquinhos não foi apenas uma cobrança institucional, mas um grito em favor da cidadania, reforçando que o povo tem direito não só de ser ouvido, mas também de ter suas garantias respeitadas de ponta a ponta.
Esta proposta de dar visibilidade às leis e de criar instrumentos de fiscalização é um passo decisivo para fortalecer a democracia, a cidadania e a confiança no Legislativo.
