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Veja Agora: Esquema milionário de iluminação pública em São Luís; Gestão Braide sob suspeita

Prefeito Eduardo Braide

A gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís está sendo alvo de sérias acusações relacionadas a um esquema milionário envolvendo a manutenção da iluminação pública na cidade. Suspeitas de fraude em licitações, questionamentos sobre documentação adequada e critérios duvidosos têm chamado a atenção da população e levantado preocupações sobre a transparência e a ética no processo de contratação. Este artigo irá abordar algumas das principais irregularidades levantadas contra a administração municipal.

Consórcio Algres e Brasiluz: suspeitas de fraude em licitação:

O atual consórcio responsável pela execução da manutenção da iluminação pública em São Luís, denominado Consórcio Algres, juntamente com a empresa Brasiluz, tem sido alvo de suspeitas em diversos processos licitatórios. As acusações apontam para a prática de fraudes nessas licitações, levantando questionamentos sobre a lisura do processo de contratação.

Documentação incompleta do consórcio e decisões questionáveis da comissão:

Mesmo sem apresentar toda a documentação exigida no edital, o consórcio Algres conseguiu permanecer no processo licitatório. Apesar de recursos administrativos terem sido apresentados contra a empresa, a comissão responsável pela licitação optou por manter o consórcio no processo, levantando dúvidas sobre os critérios utilizados. Um exemplo disso é a declaração simplificada fornecida pela empresa Brasiluz, que não atingiu o índice mínimo estabelecido no edital. Surpreendentemente, a comissão utilizou critérios de arredondamento para manter a empresa no processo, mesmo que o edital não previsse tal possibilidade.

Critérios questionáveis na Proposta Técnica:

Outra questão que levanta suspeitas é o critério utilizado na avaliação da Proposta Técnica para um serviço que não exige caráter intelectual. Considerando que a prefeitura já possui um contrato em vigor para esse tipo de serviço e conhece as particularidades envolvidas, é questionável o uso desse critério e a falta de transparência na avaliação.

Problemas financeiros da empresa Algres (antiga Citéluz):

Além das irregularidades no processo licitatório, a empresa Algres, antiga Citéluz, que atualmente executa a manutenção da iluminação pública por contrato de emergência, tem enfrentado dificuldades financeiras. Essa situação levanta preocupações sobre a capacidade da empresa em cumprir adequadamente os serviços contratados.

Inabilitação de empresa devido a atestados não concomitantes:

A inabilitação da empresa Real Energy com base na falta de atestados concomitantes levanta dúvidas sobre a aplicação rigorosa dos critérios e a interpretação restritiva das regras estabelecidas no processo de licitação.

Não dar para entender, prefeitura de São luís paga contrato milionário, mas estudante menores de 12 anos são transportados sem segurança alguma Veja a situação do transporte escolar de São Luís; as imagens falam por si só.

Segundo informações, trata-se de alunos UEB Major José Augusto Mochel, no Maracanã zona rural de São Luis
Nas fotos parece que os bancos estão vagos, mas não se trata disso. O fato é que as crianças são tão pequenas que nem aparecem, mostrando a falta de segurança no transporte pela ausência de monitor no transporte escolar dos pequenos ludovicense.
No contrato que também disponibilizamos fala que a Contratação é emergencial, pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de empresa especializada na prestação de serviços locação de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação de São Luís – MA, com fornecimento de veículos tipo ônibus com no mínimo 35 (trinta e cinco) lugares, e no valor espantem-se R$ 7.275.772,35 (sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos)no entanto se ver mais de dezenas de crianças em pé o que evidenciam o risco de vida ao qual estão sujeitos.

O mais escandaloso pode ser visto em uma das fotos, é que mostra uma porta amarrada. Em contato com o blog, fontes asseguram que os tutores/monitores precisam transportar as crianças segurando ou amarando as portas para que esta não abra no percurso, o que potencializaria mais ainda o risco de uma criança cair e perder a vida, com o ônibus em movimento.
A secretária de educação já foi convocada e deverá prestar esclarecimentos sobre este caso. A convocação está marcada para o dia 24 próxima quarta-feira.
O vice-presidente do SINFUSP-SL (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís), Dr. Dennison Sodré, foi um dos representantes de sindicato que esteve in loco apurando denúncias que devem ser apuradas pelo Ministério Público.

Vídeo: Paulo Victor denuncia mais um abuso da Prefeitura de São Luís

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, apontou uma série de irregularidades no caso dos 46 ônibus escolares guardados no galpão da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Turu. Os veículos encontram-se parados sem qualquer utilização.

O parlamentar encaminhou um ofício ao DETRAN, que desmente a versão do prefeito Eduardo Braide de que os veículos estavam à espera de documentação e emplacamento.

De acordo com Paulo Victor, os ônibus escolares estariam sendo guardados para serem entregues no período eleitoral, um golpe baixo e de extremo mal caratismo do gestor municipal. “A educação das nossas crianças não pode ser usada para poupança política, vamos lutar para que esses veículos comecem a beneficiar a população de São Luís”, disse Paulo Victor.

O parlamentar também vai questionar a Prefeitura de São Luís sobre dois contratos emergenciais feitos em menos de seis meses, que somam cerca de R$ 15 milhões para o transporte público de São Luís. “Muitas perguntas precisam ser respondidas e nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”, concluiu Paulo Victor.

Francisco Chaguinhas prestigia solenidade de sanção do novo Plano Diretor de São Luís

Durante o evento no Palácio de La Ravardière – sede da Prefeitura, o presidente da Câmara destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou na manhã desta terça-feira (12), no Palácio de La Ravardière – sede da Prefeitura, da cerimônia de sanção pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) da lei que institui a atualização do Plano Diretor da capital maranhense.

A propositura de revisão da norma urbanística foi aprovada pelo Legislativo na sessão do dia 13 de março e enviado para sanção no dia 22 daquele mês. Durante a solenidade, Chaguinhas destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística.

“Foi uma tarefa árdua, onde a Câmara se debruçou durante 40 dias e, já na reta final, descobrimos algo importante levantado pelos vereadores Álvaro Pires e Karla Sarney, que foi a inclusão da região dos portos na proposta. É uma iniciativa que entrará para a história, pois mudará para melhor o processo de desenvolvimento da nossa cidade. Aproveito para ressaltar a contribuição decisiva do Legislativo no aprimoramento do texto por meio de um debate que contou com a participação de toda sociedade”, declarou.

Chaguinhas afirmou ainda que a Câmara continuará trabalhando incessantemente por novas conquistas, buscando o desenvolvimento econômico e social de São Luís, a partir do debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento voltado para a atividade portuária.

“A Câmara continuará na ponta com o diálogo e com a atenção para ouvir a sociedade. A partir de agora, a discussão se volta para a atualização da lei de zoneamento, pois com essa lei pretendemos colocar o Porto do Itaqui virado de cara para a cidade. O empreendimento é uma espécie de joia da coroa do rei, mas sempre foi esquecido. Acredito que a riqueza e o desenvolvimento da capital passam pelo Porto do Itaqui”, completou.

Quem prestigiou?

A solenidade bastante concorrida foi realizada no auditório no Auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura e contou com a presença dos vereadores Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Câmara; Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora; Karla Sarney (PSD) e Daniel Oliveira (PL), líder do governo na Câmara; a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; secretários municipais, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Decisão inédita – A proposta do Plano Diretor voltou ao debate de discussão na Câmara em janeiro deste ano, a partir de uma decisão inédita do presidente licenciado da Casa, Paulo Victor (PCdoB), que instituiu a Comissão Representativa para realizar um estudo e avaliação da proposta mesmo no período de recesso legislativo.

Na época, segundo Paulo Victor, a medida foi tomada para dar uma resposta rápida quanto aos problemas que afetam a cidade, devido à falta de atualização da legislação urbanística.

“Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Por isso, a Comissão Representativa, responsável pela análise do Plano Diretor, foi minha primeira pauta no comando da Mesa Diretora”, frisou.

Idas e vindas – De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.

Nova regra – A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo anterior contava com 168 artigos, enquanto a regra que passa a vigorar conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.

No título que trata da política rural, a nova legislação prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.

Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos 09 artigos, que tratam das alterações no macrozoneamento ambiental e no macrozoneamento urbano.

Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

Eduardo Braide apresenta Novo Plano Diretor de São Luís

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O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (5), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Elaborados para garantir desenvolvimento com equilíbrio em São Luís, gerando emprego e renda, a nova proposta apresentada inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a Zona Rural.

A nova proposta de Plano Diretor, apresentada pelo prefeito Eduardo Braide, atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“Após novos estudos e análises, alteramos dois pontos fundamentais da proposta de Plano Diretor, que está sendo discutida na Câmara desde 2019. A primeira foi a inserção das áreas de risco, que não eram consideradas nos mapas anteriores. Desta forma, vamos evitar ocupações em localidades que coloquem vidas em perigo. O outro ponto, foi a reanálise de 22 comunidades que passariam a ser consideradas urbanas e que optamos por retorná-las à Zona Rural, preservando suas características. Com estas alterações, teremos um plano diretor que vai garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a apresentação.

A apresentação, que aconteceu no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que agora conduzirá as audiências públicas e os debates no Legislativo Municipal para finalização do texto da lei e apreciação no plenário.

“Desde que recebemos a proposta de Plano Diretor, a Câmara buscou toda a celeridade possível para avançar no debate. Entre novembro e dezembro de 2019, fizemos oito audiências para ouvir a população. Agora, com a atualização dos mapas após as reivindicações das comunidades, vamos mais uma vez debater o tema com prioridade, realizando novas audiências públicas para ouvir a população e após isso debater o plano entre as comissões e levar a plenário para aprovação e retorno do texto ao Executivo”, informou Osmar Filho.

Também participaram da apresentação, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Comunicação, Igor Almeida; adjunto de Governo, Emílio Murad; o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Celso Gonçalo de Sousa e o vereador Álvaro Pires (PMN).

Novos mapas do Plano Diretor de São Luís

As adequações nos mapas da proposta do Plano Diretor de São Luís foram feitas pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano Rural (Incid). “Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.

A inserção das áreas de risco na cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade de São Luís – 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal.

Desta forma, foi possível atualizar todas as áreas de São Luís com risco de alagamentos, deslizamentos e outros, incluindo as áreas já consolidadas com esta classificação, a identificação de áreas que ainda eram desconhecidas e até mesmo a retirada de localidades que, após intervenções executadas pela Prefeitura de São Luís, deixaram de oferecer riscos à sua ocupação.

Por meio deste mapa será possível evitar previamente a ocupação seja para fim habitacional ou comercial de localidades que ofereçam risco de vida, além de facilitar a elaboração de políticas públicas mais estratégicas.

Retorno de comunidades à Zona Rural

Com relação ao ajuste do perímetro urbano, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, a análise de imagens de satélite, dados do Incid, das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a gestão do prefeito Eduardo Braide optou por retornar 22 comunidades à Zona Rural.

Pela proposta encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Resid. Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (área Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva passariam a fazer parte da zona urbana.

A manutenção dessas localidades na Zona Rural é estratégica também para garantir o seu desenvolvimento, pois respeita suas características de ocupação, modos de produção, atividades econômicas e cultura, além de ser um reconhecimento da importância dessas localidades para o abastecimento da cidade e incentivo às suas tradições.

Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.

Mesmo sem mandato, Junior Nazaré busca melhorias para comunidades de São Luís

O suplente de vereador Junior Nazaré, tem trabalhado ativamente por melhorias para as comunidades de São Luís, prova disso, são suas constantes cobranças que tem garantido bons resultados.

Junior Nazaré tem tratado sobre limpeza urbana, infraestrutura e também reivindica por mais atenção ao meio ambiente, em todas as cobranças do suplente de vereador, ele tem sido prontamente atendido pela Prefeitura de São Luís, sempre atenta às necessidades da população e cumprindo as demandas com compromisso e seriedade.

Parabéns ao Júnior Nazaré por ser um excelente porta-voz das comunidades de São Luís, bairros esses antes esquecidos pelos poderes públicos e hoje são devidamente assistidos.

Veja Agora os vídeos:

Ao lado do Prefeito Eduardo Braide, Deputado Welington do Curso, Prestigia a Feirinha São Luís

Secretário da Semapa, Prefeito Eduardo Braide e o Deputado Welington do Curso prestigiando a Feirinha São Luís

A feirinha São Luís visa, beneficiar o consumidor e os pequenos produtores e
comerciantes com um ambiente agradável de comercialização que está
atrelado a uma programação cultural diversificada.

“A Feirinha São Luís além de ser uma grande atração de lazer é uma janela de escoamento da produção local e funciona como vitrine para os produtos agrícolas cultivados na Ilha de São Luís,  tenho certeza que na gestão braide a feirinha São Luís vai se aprimorar ainda mais” declarou o Deputado Welington do Curso em entrevista ao blog