Zica do Sindicato e Sua filha estudante de odontologia Ariane
O município de Cedral, no Maranhão, é palco de um dos mais evidentes e constrangedores casos de fraude com dinheiro público federal. A vice-prefeita do município, Zica do Sindicato, e sua filha, Ariane Cristina Silva Soares, receberam indevidamente o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), benefício pago a trabalhadores da pesca artesanal durante o período de defeso.
As duas, no entanto, não exercem atividade pesqueira artesanal de forma contínua nem exclusiva, como exige a lei. Pelo contrário:
• Zica do Sindicato, além de ser presidente da Colônia de Pescadores, trabalhou como professora entre 2018 e 2022 na gestão do ex-prefeito Jadson Passinho. Mesmo assim, voltou a ser registrada como pescadora após 2020 e recebeu o seguro-defeso até o ano de 2024;
• Em 2025, quando assumiu oficialmente o cargo de vice-prefeita, ela deixou de receber o benefício;
• Sua filha, Ariane, por sua vez, cursava odontologia durante o período em que recebeu o seguro-defeso de 2025, mesmo nunca tendo atuado como pescadora.
A fraude foi possível por meio da autodeclaração falsa feita junto à Superintendência Federal da Pesca, que liberou o Registro Geral da Pesca (RGP) com base apenas em declarações. Esse RGP, uma vez emitido, foi utilizado para solicitar o benefício, que foi concedido automaticamente pelo sistema informatizado do INSS (via Dataprev), sem checagem humana, como ocorre em aproximadamente 80% dos pedidos.
⚠️ É importante reforçar que o INSS não teve responsabilidade direta na fraude. O sistema apenas processou as informações validadas previamente pela estrutura da pesca, que tem sido usada por pessoas de má-fé para fraudar o acesso ao benefício.
A própria Zica confirmou em entrevista à TV Mirante que recebeu o benefício até 2024. No entanto, omitiu o fato de ter exercido o magistério com vínculo formal antes disso e de ser, desde 2021, vice-prefeita eleita de Cedral, o que a desqualificaria legalmente como pescadora artesanal.
