Prefeitura de Fernando Falcão assina contratos milionários para fornecimento de combustíveis

Prefeita Raimunda do Josemar

No primeiro dia útil deste ano, 2 de janeiro, a Prefeitura de Fernando Falcão-MA, Raimunda do Josemar, firmou quatro contratos com o Posto Cavalcante, totalizando R$ 3.010.934,10. Os contratos preveem o fornecimento parcelado de combustíveis, incluindo gasolina, óleo diesel S10 e lubrificantes, e terão vigência até 31 de dezembro deste ano.

Os dois maiores contratos, no valor de R$ 1.049.047,10 e R$ 1.141.491,20, foram assinados pela prefeita Raimunda do Josemar, reconduzida ao cargo no dia 1º de janeiro. Além disso, a secretária de Saúde, Maria Relma Santos Ferreira, assinou um contrato no valor de R$ 763.619,00, enquanto a secretária de Assistência Social, Sueili Almeida dos Reis, firmou outro no valor de R$ 56.776,80.

Os recursos que financiarão os contratos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. O Posto Cavalcante, responsável pelo fornecimento, está localizado no Centro do município.

Veja Agora: Secretário Orleans Brandão visita Timon e reforça parceria com o prefeito Rafael

Nesta segunda-feira (20), o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, visitou a Prefeitura de Timon, onde foi recebido pelo prefeito Rafael Brito. A visita, além de cortesia, teve também como objetivo fortalecer as relações entre o Governo Estadual e o município.

Durante o encontro, o Rafael destacou a parceria entre Timon e o governador Carlos Brandão, ressaltando o alinhamento entre as políticas de desenvolvimento do Estado e as necessidades locais. Entre as ações mencionadas estão a revitalização do Hospital do Parque Alvorada, a reforma do prédio onde funcionará o Centro Comunitário da Paz – Compaz, e os preparativos para o Zé Pereira de Timon 2025, um dos eventos mais tradicionais da região.

No encontro, foi anunciado que a licitação para as obras das pontes na MA-040 já foi publicada e que, em breve, haverá novidades sobre a licitação da própria rodovia. Orleans enfatizou o compromisso de Carlos Brandão com o desenvolvimento de Timon e reafirmou o apoio às ações planejadas pela gestão municipal.

Outro ponto abordado foi o reforço na segurança pública. Segundo Orleans, o governador está realizando a entrega de novas viaturas e uma será destinada a Timon. O prefeito também informou que o município implantará, ainda neste mês, o Gabinete de Gestão Integrada, que permitirá ações mais efetivas nessa área.

Governador Carlos Brandão anuncia prisão de suspeito de abuso sexual em São Luís

Suspeito

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta segunda-feira (21) a prisão do principal suspeito de um caso de abuso sexual ocorrido no último sábado (18), no Parque Atlântico, localizado na região do Calhau, em São Luís. A operação foi conduzida pela Polícia Civil, que atuou de forma ágil e eficaz na identificação e captura do acusado, reafirmando o compromisso das forças de segurança pública com a proteção às mulheres.

Por meio de suas redes sociais, o governador destacou o empenho das autoridades na resolução do caso. “Reafirmamos o compromisso do nosso sistema de segurança pública com as políticas de proteção à mulher. Crimes desta ou de outra natureza não serão tolerados em nosso estado!”, declarou Carlos Brandão.

O principal suspeito trata-se de Antonio Carlos de Jesus, 36 anos, acusado de abusar sexualmente de uma jovem nas imediações da Avenida Litorânea, área nobre na capital maranhense. está sob custódia e permanece à disposição da Justiça enquanto as investigações continuam para elucidar todos os detalhes do crime. O caso reforça a importância das políticas públicas de combate à violência contra a mulher no Maranhão e a atuação célere das forças policiais para garantir a segurança da população.

A gestão estadual reafirma que não medirá esforços para proteger as mulheres e combater a criminalidade, garantindo que episódios como esse sejam tratados com a seriedade que merecem.

Decisão judicial pressiona Prefeitura de São Luís a quitar emendas de vereadores reeleitos

Nesta segunda-feira (20), o juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, emitiu uma decisão que impacta diretamente a relação entre o Executivo e o Legislativo de São Luís. A sentença obriga o prefeito Eduardo Braide (PSD) a efetuar o pagamento de emendas impositivas destinadas a vereadores reeleitos, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

A medida beneficia 16 parlamentares: Aldir Júnior (PL), Andrey Monteiro (PV), Antônio Garcez (PP), Marlon Botão (PSB), Concita Pinto (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União Brasil), Astro de Ogum (PC do B), Coletivo Nós (PT), Octávio Soeiro (PSB), Nato Júnior (PSB), Rosana da Saúde (Republicanos), Raimundo Penha (PDT), Thyago Freitas (PRD), Paulo Victor (PSB) e Beto Castro (Avante). Eles alegaram que o valor total de R$ 87.525.792,00, previsto para as emendas, não foi integralmente quitado pela administração municipal.

Ação e Decisão Judicial

Os parlamentares ingressaram na Justiça com pedidos de habilitação como litisconsortes ativos em uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, inicialmente movida pelo ex-vereador Ribeiro Neto (PSB), que também buscava o pagamento de suas emendas impositivas referentes a 2024. Em sua decisão, o juiz Osmar Gomes destacou que as emendas parlamentares têm execução obrigatória, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

“A não execução dessas emendas afronta diretamente os direitos dos grupos e instituições beneficiados, além de comprometer a democratização do orçamento público”, afirmou o magistrado.

Cronograma e Pagamento

Na sentença, Osmar Gomes determinou que os valores devidos sejam reservados no Orçamento de 2025, que será votado em fevereiro, e que o município apresente, em até 15 dias, um cronograma detalhado para a tramitação e pagamento das emendas de 2024. O pagamento dos valores pendentes deverá ocorrer em até 60 dias após a aprovação do orçamento do próximo ano.

Além disso, o juiz enfatizou a necessidade de igualdade na liberação de emendas, garantindo que todos os parlamentares sejam contemplados de forma justa, independentemente de possíveis preferências políticas. Ele também citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a obrigatoriedade de execução das emendas impositivas desde que estejam aptas para liberação.

Impactos e Contexto

A decisão reforça a prerrogativa dos vereadores em alocar recursos para atender às demandas locais, reafirmando o papel das emendas impositivas na descentralização e democratização do orçamento público. No entanto, o cumprimento da sentença dependerá da ação do Executivo e do monitoramento do Legislativo.

Com a determinação judicial, cresce a pressão sobre a gestão de Eduardo Braide para atender às exigências legais e evitar novos embates com a Câmara Municipal. Enquanto isso, a população aguarda os benefícios diretos das emendas, que incluem melhorias em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.

BURITI BRAVO MPMA recomenda elaboração de nova prova específica de concurso público

A repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público no município piauiense de Manoel Emídio levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, nesta quarta-feira, 15, a anulação da prova específica para os três cargos de médico, no certame realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. A denúncia sobre a irregularidade foi recebida em 14 de janeiro.

Para o MPMA, a prática compromete a isonomia e a imparcialidade do processo. De acordo com o autor da Recomendação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, nos concursos públicos devem ser rigorosamente observados os princípios que assegurem a igualdade de condições a todos os candidatos.

“A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”, esclarece. “Isto pode levar à anulação do concurso”.

NOVAS QUESTÕES

Para garantir que as questões sejam inéditas e haja igualdade de condições entre todos os candidatos, o Ministério Público também solicita que seja elaborada nova prova específica para o cargo de médico.

Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.

A Prefeitura também deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.

Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que o Município informe ao MPMA as providências adotadas para o atendimento das solicitações.

O descumprimento da Recomendação levará à adoção de medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.

No Maranhão, Felipe Camarão dispara na corrida

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, iniciou o ano de 2025 com uma intensa agenda política no interior do estado, fortalecendo laços com aliados e promovendo o municipalismo. Em Caxias, foi recebido pelo prefeito Gentil Neto e pelo ex-prefeito Fábio Gentil, que demonstrou apoio ao vice-governador vestindo uma camisa com o slogan “Caxias tem Camarão”. Durante a visita, Felipe vistoriou obras e reafirmou o compromisso do governo estadual com a gestão municipal.

Em seguida, Camarão esteve em Codó, onde foi recepcionado pelo prefeito Chiquinho FC, correligionário de partido, e participou de vistorias de obras e eventos políticos. Um dos momentos marcantes da visita foi a 35ª Corrida de São Sebastião, organizada pelo prefeito e pelo deputado estadual Nagib, na qual o vice-governador não apenas marcou presença, mas também participou como corredor.

As movimentações fazem parte de uma estratégia clara de Felipe Camarão para se aproximar ainda mais da população e das lideranças municipais. Durante entrevistas, ele destacou que 2025 será um ano dedicado a “andar e trabalhar em todo o Maranhão”, reforçando sua presença nos municípios e consolidando sua posição como uma das principais lideranças políticas do estado.

Com uma agenda dinâmica e uma atuação que alia articulação política e envolvimento direto com as comunidades, Felipe Camarão vem se destacando como um nome forte para futuras disputas. E, se depender do ritmo que demonstrou em suas primeiras ações do ano, é seguro afirmar que ele está literalmente disparando na corrida política no Maranhão.

Jovem Maranhense é Primeira Colocada em Medicina na USP e Se Torna Símbolo da Educação Pública de Qualidade

Ana Theresa

O Maranhão tem motivos de sobra para comemorar. Ana Theresa Fonseca Carvalhal, de apenas 18 anos, aluna do Colégio Militar 2 de Julho, situado na Vila Palmeira, em São Luís, alcançou o primeiro lugar no concorrido vestibular de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), considerada a melhor universidade pública do Brasil. Este feito, fruto de dedicação e perseverança, não é apenas uma vitória pessoal, mas também um marco para a educação pública no estado.

Ana Theresa ingressou no Colégio Militar 2 de Julho em 2018 e credita grande parte de seu sucesso ao apoio recebido na instituição. “Os professores sempre estavam disponíveis para me ajudar. Além disso, a escola oferece uma estrutura que incentiva os estudos. O ambiente é acolhedor, bem equipado e estimula quem deseja aprender”, afirmou.

Além da estrutura escolar, a jovem destacou a importância do incentivo dos colegas, do corpo militar e do time pedagógico do colégio. “As pessoas ao meu redor acreditavam em mim. Esse apoio foi essencial para me manter focada nos estudos”, reforçou.

A trajetória de Ana Theresa rumo à aprovação na USP foi marcada por disciplina e uma rotina exaustiva durante o último ano do ensino médio. Seus dias começavam às 4h da manhã e incluíam escola, cursinho pré-vestibular, simulados aos finais de semana e revisões constantes de conteúdos. Apesar do ritmo intenso, ela fazia questão de reservar momentos para descansar e conviver com amigos e familiares.

“Foi uma rotina puxada. Além das aulas, eu fazia simulados nos finais de semana e revisava conteúdos constantemente. Apesar da correria, tentei equilibrar o tempo para descansar e estar com amigos e familiares”, relembra.

Mesmo com toda a preparação, Ana Theresa não esperava alcançar o primeiro lugar. “Me inscrevi mais como teste. Nunca imaginei que passaria, muito menos em primeiro lugar. Quando recebi a notícia, fiquei extremamente surpresa e feliz”, contou.

A conquista na USP, uma das universidades mais disputadas da América Latina, evidencia o potencial dos estudantes maranhenses e o impacto positivo de uma educação pública de qualidade.

Agora, Ana Theresa se prepara para uma nova etapa de sua vida. Com a pré-matrícula marcada para a próxima semana e início das aulas em fevereiro, a jovem embarca para São Paulo carregando consigo os valores de disciplina, resiliência e foco que a levaram até esse marco.

“É uma grande conquista, mas também um novo desafio. Estou ansiosa para essa nova jornada e muito grata a todos que me ajudaram a chegar aqui”, declarou.

O feito de Ana Theresa não é apenas motivo de orgulho para o Maranhão, mas também um exemplo inspirador para todos que acreditam no poder transformador da educação pública.

Incêndio no Shopping Rio Anil pode levar à interdição após irregularidades em vistoria do CBM

Na tarde deste sábado (18), uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizou uma vistoria na garagem do Shopping Rio Anil, em São Luís, após um princípio de incêndio causado por uma descarga elétrica durante manutenção na rede de energia. Durante a inspeção, foram identificadas diversas irregularidades que comprometem a segurança do local.

Entre os problemas constatados, destacou-se a falha no funcionamento do sistema de sprinklers na área afetada e a ausência de isolamento adequado, expondo os usuários a riscos enquanto eram feitos reparos no circuito elétrico. Também foi verificada a pendência na certificação de segurança junto ao Corpo de Bombeiros.

Diante dessas irregularidades, o shopping foi multado e notificado para realizar as adequações necessárias no prazo de 10 dias. Caso as exigências não sejam cumpridas, o estabelecimento poderá ser interditado. Antes de retomar suas atividades, será necessária uma nova vistoria para verificar a conformidade das correções.

De acordo com informações do CBMMA e da administração do shopping, o incêndio teve início na subestação de energia localizada na garagem próxima à pista de kart. A descarga elétrica causou uma série de curtos-circuitos, gerando fumaça densa que se espalhou rapidamente.

Um eletricista sofreu queimaduras graves nas costas e foi encaminhado ao hospital, onde está estável. Outros dois trabalhadores também receberam atendimento médico após inalarem a fumaça.