VEJA AGORA: Prefeito Adriano Freitas, parabeniza todos os servidores públicos e população pelo “Dia do Trabalhador”, confira!

Nesta Segunda-feira, 1º de maio, comemora-se o “Dia do Trabalhador”, e o Prefeito Adriano Freitas, de São Vicente Ferrer, parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras do município, principalmente, os servidores públicos, que não medem esforços para colaborar com o crescimento e desenvolvimento da cidade.
“Nesta data dedicada ao “Dia do Trabalho”, a Administração Municipal parabeniza e agradece a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial os servidores públicos, que com seriedade, dignidade e dedicação, desempenham sua função e ajudam a construir, todos os dias uma cidade melhor de se viver. Que Deus proteja cada trabalhador (a), sua família e seus lares Parabéns pela sua força, coragem e dedicação. “Feliz Dia do Trabalhador a todos!” uma homenagem especial do prefeito Adriano Freitas.

Em clima de harmonia, Paulo Victor volta ao comando da Câmara e Chaguinhas reassume 1ª vice-presidência

Presidente interino deve ocupar a tribuna na próxima terça-feira para fazer um balanço de atuação à frente do Legislativo ludovicense

Presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, entre os meses de março e abril, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) fez extensos agradecimentos pela oportunidade ao colega de plenário Paulo Victor (PCdoB), que deixa a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), para reassumir o comando da Casa Legislativa.

Em comentário publicado nas redes sociais, Chaguinhas também agradeceu e parabenizou os servidores e toda sua equipe, a quem se diz bastante grato pelo auxílio na condução dos trabalhos no Legislativo.

“Agradeço a confiança do presidente Paulo Victor que me permitiu essa experiência e gostaria também de agradecer e parabenizar os servidores e toda a minha equipe, a quem sou bastante grato por auxiliar na condução dos trabalhos no Legislativo”, destacou.

“Honrosa missão”

Encerrada sua breve passagem pelo comando do Palácio Pedro Neiva de Santana, Chaguinhas falou que dentre as diversas ações realizadas nesse período de interinidade, apontou o trabalho de fortalecimento do Legislativo Municipal, por meio das Comissões Permanentes.

“Preciso fazer este relato da minha breve passagem pelo comando da Câmara Municipal de São Luís, destacando dentre as diversas ações, o trabalho de fortalecimento do Legislativo Municipal através das Comissões Permanentes”, completou.

Chaguinhas concluiu o comentário nas redes sociais destacando a “honrosa missão” na presidência do Parlamento ludovicense e desejou sucesso ao presidente Paulo Victor que reassume a Câmara, convocando uma coletiva de imprensa na próxima terça-feira (02).

“Depois de quase três meses na honrosa missão de comandar interinamente o Palácio Pedro Neiva de Santana, retorno a 1ª vice-presidência nesta terça-feira (02), desejando sucesso ao nosso presidente Paulo Victor que deixa a Secma para reassumir o comando da nossa Casa”, finalizou.

Balanço como interino

Em relação à sua interinidade na presidência da Câmara, Chaguinhas destacou em contato com a imprensa, que pretende usar a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (02) para fazer um balanço de sua atuação. Segundo ele, a valorização ao servidor foi uma das principais marcas de sua gestão.

Chaguinhas assumiu o Legislativo com foco na continuidade das iniciativas que integram o planejamento iniciado pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores. Nesse período, fez a prorrogação do 1º concurso público da Casa e anunciou a formação da Comissão para análise do novo Plano de Cargos dos servidores.

As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluíram ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, os servidores passaram por consulta com oftalmologista.

A aprovação do Plano Diretor da capital maranhense, a homenagem aos ex-diretores que comandaram a Comunicação da Casa entre 1985 a 2022, a criação da secretaria das comissões permanentes, a realização de um curso de imersão em primeiros socorros para moradores das áreas de riscos e o fortalecimento da participação dos cidadãos no processo legislativo com atuação dos colegiados da Casa, também integram a lista do balanço de realizações.

Veja Agora: Paulo Victor deixa Cultura e retorna à Presidência da Câmara de São Luís

O vereador Paulo Victor deixa a Secretaria de Cultura e volta à presidência da Câmara de São Luís, na terça-feira(2). O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão.

No período em que Paulo Victor esteve na Cultura, a Casa foi comandada pelo vereador Francisco Chaguinhas.

Veja Agora: Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado

Iracema Vale durante ato de inauguração de obra no município de Grajaú, que completou 212 anos de fundação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Agência Assembleia

Presidente da Alema durante assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech em Grajaú

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

Agência Assembleia

Deputada Iracema Vale participa da inauguração da Praça da Família no município de Grajaú

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

Agência Assembleia

Iracema Vale participou da entrega da quadra poliesportiva no município de Grajaú

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.

Agência Assembleia

Presidente da Assembleia enfatizou que os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Estado

Fonte: Agência Assembleia

Com ajuda do MPMA, MPTO denuncia prefeito de Carolina por aborto ilegal

O Ministério Público do Maranhão contribuiu nas investigações que resultaram na denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, do Ministério Público do Tocantins, contra o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime ocorreu em Augustinópolis (TO), no dia 2 de março de 2017. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista de Erivelton Teixeira.

Após entendimento do MPMA de que o denunciado não utilizou do cargo público para a prática do crime, houve o compartilhamento das investigações do MP maranhense com o MPTO. O Parecer de encaminhamento foi assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da Assessoria de Investigação da Procuradora Geral de Justiça, e acolhido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Danilo José de Castro Ferreira, em fevereiro deste ano.

“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil.

Dessa forma, segundo o integrante da Assessoria de Investigação, o MPMA passou a investigar se havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do crime ocupava. “Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas concluímos que não”.

O Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça ressaltou também o trabalho de parceria ocorrido entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins, que tornou possível a ação penal contra o denunciado.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, que é médico de formação, levou a vítima, com quem manteve um relacionamento amoroso por três anos, para um motel localizado em Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima.

Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa.

Com Informações do Blog do Minard

OAB-MA decide que haverá nova eleição do Quinto Constitucional

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por essa casa”, afirmou Kaio Saraiva, aos Conselheiros Estaduais. A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou aos candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. Ocorre que no mesmo processo, o causídico também alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável de realizar aas eleições.

Advogados e advogadas inadimplentes em 07 de fevereiro, e que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Com esta atitude a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, seu compromisso é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.

Fecomércio e demais entidades externam à Câmara de São Luís preocupação com greve dos rodoviários

Em almoço com uma comitiva de vereadores, que foi liderada pelo presidente Francisco Chaguinhas, empresários de serviços relataram prejuízos com falta de ônibus

Um almoço realizado nesta sexta-feira, 28, coordenado pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), Maurício Feijó, reuniu representantes de entidades empresariais e uma comitiva de vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), para tratar de temas que impactam a capital maranhense.

Durante o encontro que contou com a presença dos vereadores Pavão Filho (PDT), Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e do ex-vereador Manoel Filho (PMB), os representantes de associações do comércio, supermercados, lojistas, serviços e turismo demonstraram preocupação com a queda no faturamento das empresas e os riscos à retomada dos empregos.

Importante agenda institucional

Em entrevista, o presidente Maurício Feijó reforçou a importância da agenda institucional com lideranças do legislativo. Segundo ele, o encontro rendeu muito conhecimento dos problemas da cidade, principalmente, em relação ao Plano Diretor e a situação do transporte público da cidade.

“Foi uma coisa maravilhosa e uma grande satisfação para todos nós, que fazemos a Fecomércio e os presidentes de sindicatos, receber os vereadores que foram nossos convidados, para uma confraternização e demonstração de democracia. O encontro foi muito importante e nos rendeu muito conhecimento dos problemas da cidade, principalmente, sobre o Plano Diretor e a situação do transporte público da cidade que está nos trazendo grande preocupação e muito prejuízo”, destacou Maurício Feijó.

Interlocução benéfica para a cidade

Após a reunião, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), fez uma avaliação do encontro e afirmou que espera que se repita outras vezes, pois, segundo ele, esse tipo de interlocução é muito benéfica para a cidade.

“Nós pudemos aqui, primeiro ouvir os anseios de todos os empresários, sobretudo, nesse momento de dificuldade, principalmente, nesse momento de dificuldade que é o problema do transporte de São Luís. Além disso, nós também tivemos a oportunidade de apresentar e expor todos os nossos trabalhos na Câmara relacionado ao Plano Diretor, relacionado à crise do transporte e de muitos outros, de modo que foi uma conferência muito produtiva e a gente espera que isso se repita, pois essa interlocução é muito benéfica para a cidade”, frisou.

Importante diálogo entre instituições

O encontro histórico, na opinião do vereador Pavão Filho, serviu para um importante debate sobre a cidade. Segundo o vereador, reuniões como essas servem também para oxigenar o relacionamento entre representantes de instituições públicas e privadas.

“Eu tenho sempre dito que a comunicação é o oxigênio do relacionamento. O diálogo permanente entre as instituições públicas e privadas. Por isso, um encontro histórico como esse, promovido pela Fecomércio, é sempre importante para debater a cidade”, disse.

Reconhecimento ao trabalho da Câmara

Para o presidente Francisco Chaguinhas, a reunião foi bastante produtiva e serviu para mostrar o reconhecimento da Fecomércio-MA com a importância do trabalho que a Câmara tem desenvolvido. De acordo com o chefe do Legislativo, a entidade empresarial vem alavancando o progresso fundamentado no diálogo, na participação e acima de tudo no trabalho.

“A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão com seu corpo jurídico e empresarial sabe a importância do trabalho que a Câmara tem desenvolvido. A entidade está protagonizando momentos importantes para a cidade e alavancando o progresso fundamentado no diálogo, na participação e acima de tudo no trabalho”, concluiu.

Francisco Chaguinhas e Álvaro Pires repercutem greve dos rodoviários, no ‘Diário da Manhã’

Parlamentares municipais foram entrevistados na Rádio Assembleia e falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de Ludovicense

Em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (27), os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), presidente da Câmara Municipal de São Luís, e Álvaro Pires (PMN) falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de ludovicenses.

Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, o vereador Francisco Chaguinhas afirmou que o sistema de transporte público de São Luís tem sido negligenciado e sucateado ao longo dos anos, com a assinatura de contratos que, na teoria, previam a melhoria dos serviços, mas na prática isso não acontecia.

“O que observamos é que esses contratos não passavam de cortina de fumaça, pois de 2016 para cá o atendimento à população foi decaindo. Hoje, nós temos um transporte carcomido por falta de uma política e gestão pública eficientes, uma vez que é uma parceria público-privada, de um lado os empresários e, do outro, a Prefeitura”, criticou.

O presidente da Câmara de São Luís cobrou maior responsabilidade da gestão municipal com o transporte público da capital. “É importante que as duas partes, que são o empresariado e a Prefeitura, possam mitigar esse problema que enfrentamos no transporte de São Luís”, complementou Francisco Chaguinhas.

O vereador Álvaro Pires, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara e participou da CPI do Transporte, lembrou que foi entregue à Prefeitura de São Luís e ao Ministério Público um relatório com soluções para o problema do transporte público da capital maranhense. “Falta gestão do município e compromisso dos empresários. Infelizmente, quem paga a conta é a sociedade”, disse.