Vídeo: Embaixador do Maranhão; Vereador Marquinhos trabalha para melhorar a infraestrutura de São Luís

Vereador Marquinhos

O vereador Marquinhos, também conhecido como o “Embaixador do Maranhão”, teve seu requerimento atendido pela Secretaria Municipal de Obras, e agora está acompanhando de perto a recuperação asfáltica na Avenida Vila Luizão. A equipe já está trabalhando no local e atendendo o trânsito, o que certamente contribuirá para a melhoria da fluidez na região.

O agradecimento do vereador Marquinhos foi direcionado ao secretário de obras do município, David, pela pronta resposta ao seu pedido. Além disso, o vereador afirmou que a recuperação asfáltica também será realizada na Divineia e no Sol e Mar.

Essa ação do vereador demonstra a importância do diálogo entre os representantes políticos e as secretarias responsáveis pela execução das obras e serviços públicos. A atuação efetiva dos vereadores na fiscalização e acompanhamento das obras pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

A recuperação asfáltica é uma demanda recorrente em diversas regiões do país, e sua realização contribui para a segurança e conforto dos motoristas e pedestres que transitam pelas vias. É importante que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente, garantindo a realização de obras necessárias para a população.

Portanto, a atuação do vereador Marquinhos em favor da recuperação asfáltica na região da Vila Luizão e em outras localidades do município é uma ação relevante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O acompanhamento constante das obras públicas pelos vereadores é fundamental para garantir que as demandas da população sejam atendidas de maneira satisfatória.

Chaguinhas e Iracema se reúnem para debater segurança da gestante e mortalidade neonatal

Na oportunidade, presidente da Câmara de São Luís apresentou a chefe do Legislativo Estadual o ‘Protocolo da Parturiente’

Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Maranhão é maior do que a média brasileira: 16,3 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde.

Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo a segurança da gestante e a mortalidade neonatal, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD); do presidente da Comissão de Saúde, Octavio Soeiro (Podemos); e do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), fez uma visita à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na manhã desta sexta-feira (14).

Na oportunidade, Francisco Chaguinhas apresentou a chefe do Legislativo Estadual o ‘Protocolo da Parturiente’, que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no estado.
Segundo o documento, produzido com base em dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.

Durante o encontro, o chefe do Legislativo ludovicense explicou que a visita faz parte de um movimento que visa lutar pela elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica, inclusive, buscando resposta coletiva e abrangente para diminuir índices de prematuridade e óbitos maternos.

“Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Chaguinhas.

Segurança da mulher no parto

Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.

Garantia dos direitos

A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, concluiu.

Na opinião da deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Assembleia, o tem é de importância por estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.

Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram assessores dos parlamentares que participaram do encontro.

Câmara Municipal promove ação de distribuição de óculos

A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta quinta-feira, 13, o ato de entrega dos óculos referente a “Ação de saúde em alusão ao dia da mulher”, que ocorreu no último dia 15 de março.

A iniciativa foi fruto de parceria da casa legislativa com a Ótica Saulo e garantiu a entrega de 52 óculos. Para receber o acessório, os servidores passaram por consulta com oftalmologista.

“É muito importante este mutirão, pois possibilitamos aos servidores realizarem a consulta e, em seguida, proceder a aquisição dos óculos adequando junto à ótica parceria dessa iniciativa. Vimos a alegria no rosto de cada um que recebeu o item e estamos reforçando essa máxima em tornar os atendimentos e ações da Câmara cada vez mais humanizados. Nossos servidores estão satisfeitos e isso nos deixa felizes também”, pontuou o presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

O servidor Luís Augusto Lima destacou que a ação vai auxiliar bastante no seu dia a dia. “Nunca houve uma iniciativa desta, de entrega de um item que precisamos, alguns, todos os dias, e para mim vai contribuir muito para minha leitura. Eu, que preciso usar óculos regularmente, fiquei muito satisfeito em ter recebido. Agradeço ao presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas, pela iniciativa”, ressaltou o servidor.

“Temos que agradecer essa ação da Câmara e isso vem prestigiar nossos servidores, pois muitos que estavam com problemas na visão e buscando melhorar, foram contemplados e isso ajuda muito. Mostra que a Câmara se preocupa tanto com a comunidades externa, quanto com seus servidores”, avaliou o servidor Nerival Batista.

Para solicitar os óculos, os servidores apresentaram a receita médica para que pudessem adquirir o item, conforme a condição de visão indicada pelo profissional da saúde. O evento integra o plano de trabalho da gestão das Câmara, pautado no atendimento às demandas da sociedade ludovicense e na atenção aos servidores da casa legislativa.

Prefeito Adriano Freitas, é Recebido pelo Secretário Hildo Rocha em Brasília

Adriano Freitas e Hildo Rocha

O Prefeito Adriano Freitas de São Vicente Ferrer esteve, nesta quinta-feira (13), acompanhado do prefeito de São João Batista Mecinho, e do advogado Iradson Aragão , juntos se reunirão com secretário executivo do ministério das cidades Hildo Rocha , para discutir o recebimento de recursos para São Vicente Férrer, especialmente para a população mais afetada pelas chuvas.

Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece situação de emergência em vários municípios do estado, inclusive, em São Vicente. Por esta razão, estivemos com o secretário Hildo Rocha, para discutir estratégias para recebimento e distribuição dos recursos que visem melhorar a infraestrutura do município, como estradas vicinais, pontes, sistemas de abastecimento de água e programa de habitação.

Deputada Roseana Sarney acompanha com atenção situação das enchentes no estado

A deputada federal Roseana Sarney (MDB), foi nomeada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para coordenar a Comissão Externa que acompanha a grave situação dos municípios maranhenses afetados pelas chuvas.

Na quarta-feira (12), a ex-governadora publicou uma declaração em suas redes sociais. “Estamos orientando e prestando esclarecimentos às prefeituras que nos procuram para relatar os impactos sofridos”, disse Roseana. A deputada ainda destacou a visita do presidente Lula (PT) no último final semana, para acompanhar de perto a situação das cidades atingidas ao lado do governador Carlos Brandão (PSB).

“O apoio do Governo Federal é fundamental para auxiliar as famílias atingidas e para garantirmos a reestruturação das cidades”, endossou.

Roseana Sarney ainda afirma que já recomendou os municípios atingidos, por meio do seu gabinete, a inscrição no S2ID para reconhecimento de cada passo do Governo Federal, cujo objetivo é cuidar das mais de 35 mil famílias afetadas pelas enchentes.

“É hora de somar forças municipais, estaduais e federais em nome do povo do Maranhão. Estou atenta e vigilante à situação. Contem comigo”, finalizou a deputada federal.

Deputada Detinha recebe prefeito Adriano Freitas

Deputada Federal Detinha e o Prefeito de São Vicente Ferrer Adriano Freitas

A deputada federal Detinha (PL), recebeu em seu gabinete na Câmara dos Deputados, a visita do prefeito de São Vicente Ferrer, Adriano Freitas.

Na ocasião, o gestor municipal levou até a parlamentar algumas solicitações relacionadas as melhorias do município. A deputada federal prontamente recebeu as solicitações e deu garantias de que vai investir em mais qualidade de vida para a população com mais obras, ambulâncias, poços artesianos e assistência social.

Francisco Chaguinhas prestigia solenidade de sanção do novo Plano Diretor de São Luís

Durante o evento no Palácio de La Ravardière – sede da Prefeitura, o presidente da Câmara destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou na manhã desta terça-feira (12), no Palácio de La Ravardière – sede da Prefeitura, da cerimônia de sanção pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) da lei que institui a atualização do Plano Diretor da capital maranhense.

A propositura de revisão da norma urbanística foi aprovada pelo Legislativo na sessão do dia 13 de março e enviado para sanção no dia 22 daquele mês. Durante a solenidade, Chaguinhas destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística.

“Foi uma tarefa árdua, onde a Câmara se debruçou durante 40 dias e, já na reta final, descobrimos algo importante levantado pelos vereadores Álvaro Pires e Karla Sarney, que foi a inclusão da região dos portos na proposta. É uma iniciativa que entrará para a história, pois mudará para melhor o processo de desenvolvimento da nossa cidade. Aproveito para ressaltar a contribuição decisiva do Legislativo no aprimoramento do texto por meio de um debate que contou com a participação de toda sociedade”, declarou.

Chaguinhas afirmou ainda que a Câmara continuará trabalhando incessantemente por novas conquistas, buscando o desenvolvimento econômico e social de São Luís, a partir do debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento voltado para a atividade portuária.

“A Câmara continuará na ponta com o diálogo e com a atenção para ouvir a sociedade. A partir de agora, a discussão se volta para a atualização da lei de zoneamento, pois com essa lei pretendemos colocar o Porto do Itaqui virado de cara para a cidade. O empreendimento é uma espécie de joia da coroa do rei, mas sempre foi esquecido. Acredito que a riqueza e o desenvolvimento da capital passam pelo Porto do Itaqui”, completou.

Quem prestigiou?

A solenidade bastante concorrida foi realizada no auditório no Auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura e contou com a presença dos vereadores Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Câmara; Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora; Karla Sarney (PSD) e Daniel Oliveira (PL), líder do governo na Câmara; a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; secretários municipais, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Decisão inédita – A proposta do Plano Diretor voltou ao debate de discussão na Câmara em janeiro deste ano, a partir de uma decisão inédita do presidente licenciado da Casa, Paulo Victor (PCdoB), que instituiu a Comissão Representativa para realizar um estudo e avaliação da proposta mesmo no período de recesso legislativo.

Na época, segundo Paulo Victor, a medida foi tomada para dar uma resposta rápida quanto aos problemas que afetam a cidade, devido à falta de atualização da legislação urbanística.

“Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Por isso, a Comissão Representativa, responsável pela análise do Plano Diretor, foi minha primeira pauta no comando da Mesa Diretora”, frisou.

Idas e vindas – De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.

Nova regra – A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo anterior contava com 168 artigos, enquanto a regra que passa a vigorar conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.

No título que trata da política rural, a nova legislação prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.

Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos 09 artigos, que tratam das alterações no macrozoneamento ambiental e no macrozoneamento urbano.

Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO PALMEIRANDENSE

Caros amigos e amigas de Palmeirândia,

Eu, Joerdson Almeida Rodrigues, jornalista e orgulhoso filho desta terra, venho por meio desta carta aberta oficializar meu rompimento com a atual gestão do município de Palmeirândia, liderada pelo senhor Edilson da Alvorada (Republicanos).

Em 2019, acreditei no projeto de Edilson, que rompeu com seus padrinhos políticos, a Família Garcia, e se posicionou como oposição. Seu discurso prometia uma nova história para Palmeirândia, com inovação, sem perseguições e com seriedade na administração pública. No entanto, após assumir o cargo, o prefeito Edilson não vem cumprindo essas promessas, e nosso município continua abandonado e sofrendo com os mesmos problemas do passado.

Diante desse cenário polarizado com vários grupos de oposição, mas vendo a falta de representatividade popular nos demais nomes que já se apresentaram, decidi colocar meu nome à disposição do povo de Palmeirândia como pré-candidato a prefeito da minha terra natal. Sou um cristão temente a Deus, com fé e coragem para lutar por um futuro justo e melhor todos que moram em nossa cidade.

Sou filho de um pescador e lavrador e de uma pescadora e lavradora, sei o que é lutar por oportunidades e enfrentar adversidades. Com a graça de Deus, conquistei meu espaço e agora desejo compartilhar minha vida e meu trabalho com a população de Palmeirândia. Estou aberto a críticas, conselhos e sugestões, pois acredito que, juntos e com fé e coragem, podemos superar os obstáculos e construir uma cidade mais justa e próspera.

Agradeço a todos familiares e amigos que já conversei, eles me ouviram, sentiram meu desejo de mudança real, e assim, me deram atenção e apoio na busca por dias melhores para nosso povo. Vamos, juntos, lutar por uma Palmeirândia com justiça social e oportunidades para todos.

Atenciosamente,

Joerdson Almeida Rodrigues
Pré-candidato a Prefeito de Palmeirândia