O Governo do Maranhão promoveu, essa semana, a aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz II (UPRI II). Este ano, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) já matriculou cerca de 180 internos no programa, em várias unidades carcerárias do estado, sendo 36 deles só nesse estabelecimento penal da Região Tocantina.

“Para garantir a reintegração social de detentos é de fundamental importância que, entre alguns aspectos, se proporcione a eles a iniciação profissional e educacional. Com esse objetivo, o governo estadual já registra as inscrições no Projovem de internos do Presídio São Luís I (PSL I), da Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas, da Penitenciária de Pedrinhas (PP) e da UPR Feminina”, listou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Na iniciativa, 18 dos internos matriculados na UPRI II participaram da aula simbólica, naquele estabelecimento. O momento contou com a apresentação dos professores que lecionarão disciplinas como Português, Matemática, entre outras. Tendo o caráter educacional, mas também profissionalizante, o Projovem no novo presídio de Imperatriz ofertará, ainda, o Curso de Técnico de Construção e Reparo, um dos mais requisitados no mercado.

“O projeto oferece condições para que os custodiados tenham oportunidade de trabalho, após o cumprimento da pena. Com o programa, os detentos ganharão a chance de concluir o Ensino Fundamental, e garantir qualificação para o mercado de trabalho. Além disso, o ProJovem Prisional oferecerá uma bolsa mensal de R$ 100 com intuito de incentivá-los a permanecer durante todo o programa”, acrescentou o titular da Sejap.

Como funciona

As salas de aula do ProJovem funcionam dentro dos estabelecimentos carcerários. As disciplinas são ministradas por professores da rede estadual de ensino, e são as mesmas do ensino convencional, como, por exemplo, Português e Matemática. O curso tem duração de 18 meses, com 30 horas semanais, totalizando 2.160 horas. Além disso, todo o material didático é fornecido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

O ProJovem, que é resultado de parceria entre os governos Federal e Estadual, tem o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever, e não tenham concluído o Ensino Fundamental, mas visam à conclusão desta etapa mediante a modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

No Maranhão, o ProJovem Urbano (convencional) é parte do eixo regime de colaboração com os municípios, da macropolítica de educação instituída pelo governador Flávio Dino. Em todo o estado, a nova gestão já abriu turmas, em 2016, para 40 alunos só na região metropolitana de São Luís; e outros 40 em Imperatriz. Há, também, turmas iniciando nos municípios de Loreto, com 300 alunos; Açailândia e Brejo, cada uma com cerca de 200 alunos.