Iracema Vale reforça liderança de Brandão e declara preferência por Orleans para 2026

Em entrevista concedida ao programa Ponto Continuando, da Rádio 92,3 FM, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), reafirmou sua posição política, o compromisso com o grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e manifestou, de forma clara, sua preferência pelo nome de Orleans Brandão (MDB) para a disputa ao governo do Estado em 2026.

“Tenho orgulho de fazer política. Acredito que é o caminho mais rápido e eficiente para transformar a vida das pessoas. Enquanto uns preferem recorrer à Justiça, eu prefiro buscar o voto, construir alianças e trabalhar junto ao povo”, destacou Iracema.

Durante a entrevista, a chefe do Legislativo maranhense reforçou a liderança de Brandão e a unidade do grupo político. “Eu tenho um líder político, e o nosso líder no Maranhão é Carlos Brandão”, afirmou.

Iracema também falou abertamente sobre a reunião que promoveu em sua residência, no município de Urbano Santos, onde reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas para discutir o cenário eleitoral de 2026. Segundo ela, seu nome de preferência para o governo do Estado é Orleans Brandão. “É jovem, trabalhador, está acompanhando o governo desde o início e conhece as demandas do nosso povo”, ressaltou.

Situação do TCE

A presidente da Assembleia também comentou sobre a indefinição em torno da escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vaga deixada com a aposentadoria de Washington Oliveira. Iracema lamentou a judicialização do processo e pediu celeridade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vejo com absoluta tristeza essa situação. O Maranhão precisa de um Tribunal completo, funcionando plenamente. A Assembleia fez o dever de casa e o que queremos agora é uma resposta”, pontuou.

Base governista unida

Iracema também celebrou a eleição tranquila do deputado Catulé Júnior (PP) para a terceira Vice-Presidência da Alema, resultado que, segundo ela, comprova a harmonia entre os parlamentares da base aliada. “O episódio do 21×21 já foi superado. Hoje, a Casa atua em sintonia e com foco nos interesses da população maranhense”, afirmou, referindo-se ao empate na eleição da Mesa Diretora em novembro passado, quando foi eleita presidente por critério de idade.

Reconhecimento ao governo

Por fim, Iracema Vale destacou os avanços promovidos pela gestão estadual. “O governador é trabalhador, enfrenta os desafios e os resultados estão aí: obras em todos os cantos do Maranhão e avanços concretos”, declarou.

Primeira mulher a presidir a Assembleia em 190 anos de história, Iracema reforçou ainda o compromisso de conduzir o Legislativo de forma democrática e plural. “Apoio o trabalho de todos os parlamentares, independentemente de bandeira partidária. Aqui, todos têm voz e vez”, finalizou.

Marquinhos celebra conquista histórica com a entrega da ponte que liga Divinéia, Turu e Santa Rosa

Na manhã deste sábado (28), a Prefeitura de São Luís entregou uma obra esperada por décadas: a nova ponte que conecta os bairros da Divinéia, Planalto Turu e Santa Rosa. O que antes era risco e abandono, hoje é sinônimo de mobilidade, segurança e dignidade.

A conquista tem a marca do vereador Marquinhos (União Brasil), que liderou a luta ao lado da comunidade, cobrando soluções e viabilizando o projeto junto à Prefeitura, que incluiu drenagem profunda, asfaltamento e urbanização.

“Esse é nosso papel: estar com o povo e garantir obras que melhorem vidas. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide por atender esse clamor”, disse Marquinhos durante a entrega.

Recebido com festa e homenagens — incluindo uma faixa feita pelos moradores — o vereador foi reconhecido como o grande articulador da obra. “Essa ponte não é só concreto. É luta e esperança”, resumiu seu José, morador da Divinéia há mais de 30 anos.

E Marquinhos já pensa adiante: pediu, ali mesmo, a construção de uma passarela e uma praça sobre a galeria ao lado da ponte.

O evento reuniu o prefeito Eduardo Braide, a vice-prefeita Esmenia Miranda, o secretário Davi Coldebella (SEMOSP) e lideranças comunitárias — todos celebrando uma vitória coletiva.

Com a nova ponte, o medo de desabamento dá lugar à tranquilidade. O isolamento cede à integração. E o povo atravessa não só a ponte, mas um novo tempo — com Marquinhos firme ao seu lado.

Tony Guerra é atração confirmada no encerramento do Viva Maiobão, anuncia vice-prefeita Mariana Brandão

A vice-prefeita de Paço do Lumiar, Mariana Brandão, anunciou nesta quinta-feira (26) uma das atrações mais aguardadas do São João na cidade: o cantor Tony Guerra será responsável por encerrar, no dia 4 de julho, a programação do Viva Maiobão. O show promete agitar o público com muito forró e animação, consolidando o evento como um dos maiores festejos juninos da região metropolitana de São Luís.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais da vice-prefeita, que celebrou a novidade com entusiasmo. “Saiu o anúncio que vocês tanto queriam, é o Tony Guerra chegando para sacudir nossa cidade! Bota na pressão!”, escreveu Mariana, fazendo referência ao bordão do artista.

O Viva Maiobão integra o Arraial de Paço, uma das maiores festas juninas do município, e conta com apoio do Governo do Estado do Maranhão. Mariana Brandão aproveitou a ocasião para agradecer ao governador Carlos Brandão pelo suporte à realização da programação cultural que vem movimentando a cidade.

Com uma agenda marcada por apresentações culturais, grupos folclóricos e atrações musicais, o encerramento com Tony Guerra deverá atrair um grande público. A expectativa é de uma noite memorável para os luminenses, reafirmando a importância do Viva Maiobão como um polo de cultura, tradição e entretenimento no São João maranhense.

VEJA AGORA: TCE declara inconstitucionalidade de leis sancionadas por Calvet Filho e multa ex-prefeito de Rosário

Calvet Filho

O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de uma lei municipal por considerá-la inconstitucional? Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão do Pleno desta quarta-feira (25) exercita essa competência dentro dos limites da aplicabilidade da súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece parâmetros para o controle exercido pelas cortes de contas em relação à constitucionalidade das leis municipais.

Atendendo a representação formulada pela coordenação da Comissão de Transição do Município de Rosário, o Pleno do TCE afastou a aplicabilidade das Leis Municipais nº 542/2024 e nº 543/2024, do Município de Rosário/MA, em razão de sua manifesta inconstitucionalidade formal, por violação ao art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, bem como por contrariedade à jurisprudência dominante do STF sobre a matéria. A decisão declara, ainda, a nulidade de todos os atos administrativos delas decorrentes.

A decisão inclui a aplicação de multa solidária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos responsáveis, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ex-Prefeito do município, e Rachid João Sauaia, presidente da Câmara Municipal de Rosário, de acordo com a legislação vigente, em razão do descumprimento das vedações constitucionais e legais que regem a gestão fiscal, orçamentária e eleitoral.

O TCE decidiu ainda expedir recomendação à Prefeitura e à Câmara do município de Rosário para que se abstenham de praticar atos ou de aprovar normas que impliquem na criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado sem a observância estrita das exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

ENTENDA O CASO – Durante o período da transição municipal, o então prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho e o presidente da Câmara Municipal, Vereador Rachid João Sauaia, sancionaram leis municipais instituindo novos Planos de Cargos e Salários para os Guardas Civis Municipais e para os Agentes de Trânsito do Município de Rosário.

O ato chegou ao Tribunal em janeiro, por meio de representação do coordenador da Comissão de Transição do Município, sob a alegação de que as leis (nº 542/2024 e nº 543/2024) teriam sido sancionadas durante o período de transição governamental, o que é expressamente proibido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e ainda pelo art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), por não terem sido precedidas dos estudos técnicos exigidos, além de apresentarem potencial de comprometer a sustentabilidade fiscal da nova gestão.

Diante da gravidade dos fatos, a conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do processo que trata do acompanhamento da transição municipal pelo TCE (Processo 5595/24) decidiu monocraticamente pelo acatamento da representação. A decisão foi referendada pelo Pleno ainda em 29 de janeiro. Devidamente citados, apenas o então prefeito apresentou defesa, não conseguindo no, entanto refutar as evidências de inconstitucionalidade.

Com a decisão desta quarta-feira, o TCE afasta, agora em definitivo, qualquer possibilidade de aplicação das leis. Diz o voto da conselheira: “embora os Tribunais de Contas não integrem o Poder Judiciário nem possuam competência para o exercício do controle de constitucionalidade stricto sensu, de natureza típica jurisdicional, é pacífico o entendimento de que, no desempenho de sua função fiscalizatória, podem afastar, para os fins do caso concreto, a aplicação de normas cuja inconstitucionalidade seja manifesta, desde que isso seja necessário à preservação da legalidade e legitimidade da despesa pública.

Ainda de acordo com o voto, esse entendimento é consagrado na Súmula nº 347 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual as cortes de contas no exercício de suas atribuições, podem apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público. “A jurisprudência do STF tem conferido interpretação sistemática e restritiva a esse enunciado, no sentido de que os Tribunais de Contas podem afastar a aplicação de normas inconstitucionais nos limites estritos de sua competência administrativa, sem produzir efeitos erga omnes, nem invalidar a norma, o que é reservado ao Poder Judiciário”, diz o voto da relatora.

Zé Martinho, o Kabão, recebe Título de Cidadão Ludovicense em solenidade prestigiada

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, mais conhecido como Kabão, foi homenageado nesta quinta-feira (26) com o Título de Cidadão Ludovicense, concedido pela Câmara Municipal de São Luís. A honraria foi proposta pela vereadora Concita Pinto (PSB), em reconhecimento à contribuição de Kabão para o desenvolvimento da capital maranhense, especialmente no setor de entretenimento.

Embora natural de Cantanhede, Zé Martinho tem uma forte ligação com São Luís, cidade para a qual se mudou em 1978 em busca de oportunidades. Iniciou sua trajetória profissional na construção civil e, posteriormente, ingressou na Polícia Militar do Maranhão, onde chegou ao posto de cabo. No entanto, foi no ramo do entretenimento que construiu seu legado, tornando-se um dos empresários mais influentes do setor no estado.

A solenidade que marcou a entrega do título foi acompanhada por secretários, vereadores e diversas autoridades do município de Cantanhede, que prestigiaram o reconhecimento à trajetória de Kabão. O momento foi de emoção e gratidão, destacando a história de superação, trabalho e impacto social do homenageado em São Luís e no Maranhão.

O Título de Cidadão Ludovicense é destinado a pessoas nascidas fora da capital, mas que contribuíram de forma significativa para o seu crescimento, desenvolvimento e valorização cultural.

Câmara dos Deputados aprova projeto que derruba aumento do IOF

Deputado JP

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) a proposta que suspende os efeitos de três decretos do Governo Federal que alteravam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025. Para o Deputado Federal Josivaldo JP (PSD), que voltou pela derrubada, a sociedade brasileira já paga muitos impostos.

Foram 383 votos para a derrubada do decreto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. “A nossa população já paga muitos e caros impostos e o aumento do IOF impacta o consumo das pessoas e o investimento no Brasil”, considerou JP. Ainda segundo o deputado, o decreto derrubado já estava em vigor, já que os decretos presidenciais não precisam passar por votação no Legislativo e têm validade imediata. “A legislação brasileira estabelece que qualquer aumento de impostos precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, seja por projeto de lei ou medida provisória. Esse aumento do IOF não chegou para tramitação no Congresso, foi uma medida empurrada aos brasileiros”, destacou.

Na sequência da aprovação na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo entrou como item extrapauta no Plenário do Senado, onde também foi aprovado. O projeto agora vai à promulgação.

Veja Agora: Aluísio Santos recebe apoio de Fábio Câmara e fortalece projeto de reeleição com liderança da capital

Aluísio Santos e Fábio Câmara

O deputado estadual Aluísio Santos (PL) ganhou um importante reforço em sua caminhada rumo à reeleição. Em reunião realizada em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar recebeu o apoio oficial de Fábio Câmara, uma das lideranças políticas mais atuantes e respeitadas da capital maranhense.

Ex-vereador de São Luís, ex-candidato a prefeito e segundo suplente de deputado federal pelo PDT, Fábio Câmara possui uma trajetória marcada pela atuação nas bases populares e pelo diálogo constante com as comunidades ludovicenses. Com origem humilde e forte capilaridade política, seu nome é lembrado em diversos municípios como uma referência no debate público e nas articulações estaduais.

Durante o encontro, Aluísio Santos destacou a afinidade de trajetórias com Fábio e o alinhamento de ideias em prol de um Maranhão mais justo. “Temos histórias de vida muito parecidas. Foi um prazer ouvir os anseios do Fábio para o futuro do nosso estado. Fico feliz por essa união e por saber que seguiremos juntos nesse caminho rumo à reeleição, com o compromisso de continuar transformando a vida do povo maranhense”, afirmou o deputado.

Fábio Câmara, por sua vez, reforçou a confiança no trabalho de Aluísio Santos e destacou o potencial da parceria. “Nossas trajetórias se cruzam e são muito semelhantes. Vamos caminhar juntos por São Luís e por todo o Maranhão, apoiando esse mandato que tem feito a diferença. Agradeço pela recepção calorosa e pela confiança. Que Deus continue abençoando sua vida, deputado”, declarou.

A adesão de Câmara representa mais do que um apoio eleitoral: trata-se de um movimento estratégico que amplia a presença de Aluísio Santos nas regiões periféricas da capital e em outras áreas do estado. Com voz ativa, propostas concretas e trajetória reconhecida, Fábio fortalece um projeto que une experiência legislativa e compromisso popular.

Com essa aliança, Aluísio Santos consolida ainda mais seu campo de apoio e mostra que sua reeleição será pautada por lideranças de peso e uma agenda voltada às reais necessidades do povo maranhense.

Veja Agora: Dr. Antônio Borba prestigia o São João ao lado da família e reforça convite para a maior festa popular do Maranhão

Dr. António Borba

O São João do Maranhão é, sem dúvida, uma das maiores expressões culturais do nosso país. Não à toa, nossa querida capital foi recentemente eleita a capital das festas juninas no Brasil, um reconhecimento mais do que merecido pelo brilho, tradição e diversidade das manifestações culturais que encantam moradores e turistas de todas as regiões.

Entre os maranhenses que fazem questão de valorizar e viver essa tradição está o Dr. Antônio Borba, ex-prefeito reeleito de Timbiras e pré-candidato a deputado estadual. Ao lado da família, Dr. Borba marca presença nos festejos juninos, celebrando com alegria e respeito uma das maiores riquezas do nosso povo.

“Quando se fala de São João, no Maranhão não tem igual. É uma festa que representa nossa cultura, nossa história e, acima de tudo, o espírito acolhedor do nosso povo”, destacou Dr. Antônio Borba, enquanto curtia o arraial com os familiares.

O ex-prefeito também deixou um recado especial às famílias maranhenses: “Quero aqui fazer um convite a todos: venham ao nosso arraial, tragam suas famílias e brinquem com felicidade, harmonia e alegria. Vamos celebrar juntos, sem agressões e com respeito ao próximo, como o verdadeiro São João maranhense merece”, convidou.