“Ela é brava , vai me dar dor de cabeça ” diz Flávio Dino sobre Thaíza Hortegal

Por: Marcelo Vieira

Recentemente logo após anunciar a médica pediatra Thaiza Hortegal como pré-candidata a deputada estadual, o prefeito de Pinheiro, João Luciano, acompanhado do Deputado Federal André Fufuca, fez uma visita de cortesia ao Governador do Maranhão Flávio Dino.

Questões importantes sobre o município de Pinheiro foram levadas ao governador Flávio Dino, entre elas o convênio que foi autorizado pelo governador e logo em seguida assinado com a secretaria estadual de infraestrutura no valor de 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil reais), o recapeamento das ruas danificadas pela Caema, poços artesianos que estão incluídos no projeto de abastecimento da cidade entre outros.

Durante o encontro o prefeito Luciano conversou sobre administrar uma cidade pólo sem representantes nas esferas estadual e federal; aproveitou para agradecer de forma oficial na presença do Governador, o papel importantíssimo do Deputado Federal André Fufuca que abraçou o município destinando emendas e do apoio que tem dado ao projeto da Dra. Thaiza Hortegal para o pleito de 2018.

Sobre a pré-candidatura da primeira-dama Thaiza Hortegal, Flávio Dino recebeu a notícia com entusiasmo e declarou: “Já contamos com Thaizinha no próximo ano na assembleia; Ela é muito brava, já vi que vou ter dor de cabeça”. Brincou o governador.

O prefeito de Pinheiro afirmou que a baixada necessita urgentemente de uma representação comprometida: “Nesse 1 ano e 3 meses de gestão tive que desempenhar o papel de deputado estadual e federal além de prefeito; nosso sistema de governo foi desenvolvido para trabalhar em conjunto, infelizmente a baixada, em especial Pinheiro, não conta com essa contribuição; em 2018 iremos buscar essa representação através do Deputado Federal André Fufuca que vem pra reeleição e já mostrou que tem compromisso com a população pinheirense e a Dra. Thaiza que irá nos representar na assembleia, assim, eu enquanto prefeito, poderei me dedicar único e exclusivamente a Pinheiro com a certeza de que o povo estará bem representado.” Declarou o prefeito.

Vereador Marquinhos diz que seu partido perdeu a ideologia de apoiar o povo

Fiz o melhor de mim para fortalecer o partido e também ajudar a cidade de São Luís mas eu percebi que ao longo do tempo a filosofia do partido que hoje eu faço parte é totalmente o inverso daquilo que eu penso enquanto cidadão

Vereador de quase de 8 mil votos em São Luís dá sinais que vai migrar para outra sigla

O Democratas, agora sob o comando dos comunistas no Maranhão, e partido da qual o vereador Marquinhos faz parte, teve os seus dirigentes duramente criticados pelo parlamentar, da tribuna da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador disse que o partido se nega a discutir com as suas bases e que há muito tempo perdeu a ideologia em apoiar o povo. Afirmou também que sente que o partido não lhe dará legenda a disputar o Senado, segundo ele por ser de origem humilde, advindo das camadas mais populares da sociedade.

“Fiz o melhor de mim para fortalecer o partido e também ajudar a cidade de São Luís mas eu percebi que ao longo do tempo a filosofia do partido que hoje eu faço parte é totalmente o inverso daquilo que eu penso enquanto cidadão que luta para defender o interesse da população, a ideologia do partido não condiz com seu estatuto e a filosofia de atender a demanda do povo. Existe uma grande dificuldade de discutir com o partido, que eu deixei bem claro a minha intenção e disposição em disputar o Senado, mas o partido já deixa claro que não tem interesse, deve ser por causa de minha situação oriunda da classe baixa, líder comunitário e pertencer a uma camada mais popular da sociedade”, afirmou o vereador Marquinhos.

A bem da verdade, o deputado federal Juscelino Filho, atual mandatário do democratas no Maranhão, faz um jogo para que o partido seja subserviente ao PC do B, do governador Flávio Dino, vendendo o partido em troca do tempo de televisão no horário político e espaços no governo comunista.

Vereador Astro de Ogum homenageia ex-presidentes da Câmara Municipal

Astro de Ogum entrega placa a Pereirinha, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e dos vereadores Honorato Fernandes, Marquinhos, e Josué Pinheiro

Uma sessão solene marcou a entrega de placas em homenagens aos ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís. O evento foi realizado nesta quarta-feira (21) numa proposta do atual presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), por meio do requerimento 078/2018.

Objetivo da solenidade foi lembrar o serviço prestado pelos ex-presidentes que ainda estão vivos e trabalharam com dedicação para o crescimento do Legislativo Ludovicense. Enoque Almeida Filho, Edivaldo Holanda, Manoel Ribeiro, Deco Soares, Pavão Filho, Chico Carvalho, Sousa Bentivi, Ivan Sarney e Isaias Pereirinha receberam placas de honra ao mérito.

Segundo o vereador Astro de Ogum, a sessão marca o começo das comemorações dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís, a quarta casa legislativa do Brasil. “Vamos comemorar esta data não apenas com festa, mas lembrando das pessoas que ajudaram construir a história. A participação de todos os ex-presidentes foi fundamental para o avanço do parlamento são-luisense”, exclamou.

Para o ex-presidente e deputado estadual Edivaldo Holanda Braga, a Câmara Municipal é a escola que todo político deveria iniciar a carreira. “Tive a honra de presidir essa casa em momento importante para história da política maranhense. Me sinto honrado por ser homenageado por um companheiro que ocupa atualmente a mesma cadeira que um dia ocupei”, disse.

O presidente Astro ainda destacou que sempre teve vontade de homenagem os ex-parlamentares em vida.

“Estou há três anos na presidência da casa e nunca imaginei ocupar esse lugar nem por brincadeira. Hoje me sinto feliz em homenagear esses homens que ainda

destacou que sempre teve vontade de homenagem os ex-parlamentares em vida.

“Estou há três anos na presidência da casa e nunca imaginei ocupar esse lugar nem por brincadeira. Hoje me sinto feliz em homenagear esses homens que ainda contribuem e muito para a política do nosso estado”, afirmou.

Texto: Daniel Matos

Não, Marielle não foi casada com Marcinho VP, não engravidou aos 16 e não foi eleita pelo Comando Vermelho

Uma série de informações falsas circulam nas redes sociais desde a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) na noite da última quarta-feira (14). Uma corrente de WhatsApp reproduzida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marilia Castro Neves e um tweet do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) replicaram o boato de que Marielle foi casada com um traficante e tinha associação com o crime. O tweet do deputado foi deletado, mas o estrago já estava feito: nada disso é verdade.

Morta na última quarta-feira (14), Marielle tinha 38 anos de idade e uma filha de 19, chamada Luyara Santos. Isso significa que ela engravidou entre os 18 e 19 anos — e não aos 16.

“Mataram a minha mãe e mais 46 mil eleitores! Nós seremos resistência porque você foi luta! Te amo”, escreveu sua filha nas redes sociais.

Conforme já mostrou o site Boatos.org, Marielle nunca foi casada com ex-traficante — seja lá qual Marcinho VP a corrente de WhatsApp insinua ser. É que existem dois Marcinhos: Márcio Amaro de Oliveira, traficante carioca que atuava na favela Santa Marta, em Botafogo, zona sul do Rio, e Márcio dos Santos Nepomuceno, traficante carioca do Complexo do Alemão, zona norte da capital fluminense.

O primeiro morreu em 2003, dentro do presídio de Bangu 3, e é o personagem central do livro “Abusado”, do jornalista Caco Barcellos. Integrante do Comando Vermelho, estava preso desde abril de 2000, quando foi encontrado no Morro do Falet, no Rio Comprido, zona norte do Rio. Ele estava foragido desde 1997 fora do Rio. Ou seja, a cronologia não bate: na época de sua prisão, Marielle tinha em torno de 20 anos, já tinha uma filha e estudava em pré-vestibular comunitário na Maré. Antes disso, ele sequer estava no Rio.

O Marcinho VP menos midiático é Márcio dos Santos Nepomuceno, preso desde 1997. Foi capturado em Porto Alegre, mas, desde então, também já esteve em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e em Catanduvas, no Paraná. A data e os locais também inviabilizam a narrativa de que Marielle fora casada com o traficante.

Por Tai Nalon e Ana Rita Cunha

Veja Agora!!! Ex-prefeito de Belágua tem direitos políticos suspensos por cinco anos

O ex-prefeito de Belágua, Manoel Diniz, condenado por improbidade administrativa, não obteve êxito em seu recurso de apelação contra a sentença que determinou a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável aos pedidos do ex-prefeito e manteve o entendimento da Vara única da Comarca de Urbano Santos, assinada pela juíza Cinthía de Sousa Facundo.

Também foi mantida a condenação de Diniz ao pagamento de multa civil de R$ 570.004,89, correspondente ao valor do dano causado, e ressarcimento integral de igual quantia ao erário, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados do efetivo prejuízo. O ex-prefeito teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), pela prática de irregularidades na execução orçamentária.

O ex-gestor alegou ao órgão colegiado do TJMA que houve cerceamento do direito de defesa e contraditório e pediu nulidade da notificação lançada pelo TCE. Sustentou, ainda, que a Lei 8.429/92 não é aplicável aos agentes públicos e o descumprimento dos prazos regimentais da Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

O relator, desembargador José de Ribamar Castro, analisou as diversas preliminares apresentadas pelo ex-prefeito e rejeitou todas elas. Lembrou que é entendimento de tribunais superiores de que não há vedação à aplicação das penalidades da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos.

Quanto às outras alegações do ex-prefeito, Ribamar Castro destacou que, pela simples leitura de norma da Lei Orgânica do TCE, não há necessidade de recebimento pessoal da citação por parte do apelante, bem como o fato de que fora realizada defesa no procedimento administrativo, o que afastaria qualquer nulidade indicada.

No tocante ao descumprimento dos prazos de elaboração de relatórios prévios e de julgamentos estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno do TCE, segundo o relator, não há fundamentação apta a sustentar a alegação do ex-prefeito, pois conforme indicado pela Procuradoria Geral de Justiça, o descumprimento não tem o condão de gerar qualquer nulidade processual.

O desembargador observou que o Juízo de primeira instância refutou, ponto a ponto, as alegações levantadas na defesa do ex-prefeito; frisou que fora realizado julgamento das “contas de gestão”, as quais são julgadas em definitivo pela Corte de Contas.

O relator entendeu que, pelo julgamento do TCE, restou incontestável a prática de atos de improbidade administrativa, consistentes na ausência de licitação para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, locação de veículos, aquisição de produtos de limpeza e prestação de serviços elétricos e hidráulicos, bem como a falta de comunicação desses procedimentos administrativos de dispensa e inexigibilidade ao TCE.

Ribamar Castro concluiu como presente o dolo na conduta do então prefeito e manteve integralmente a sentença de primeira instância, voto este acompanhado pelo desembargador Raimundo Barros e pela juíza Alessandra Arcangeli, convocada para compor quórum.

MPMA pede interdição dos condomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana

Devido a diversas irregularidades constatadas na estrutura dos subcondomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana, do condomínio Jardins, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 14 de março, duas Ações Civis Públicas – uma para cada subcondomínio – contra a Cyrela Brasil Realty S.A e as empresas Oxaca Incorporadora LTDA e Cybra de Investimento Imobiliário LTDA, responsáveis pela construção dos prédios.

As ações resultaram de uma força-tarefa do MP e foram assinadas pelos promotores de justiça Lítia Costa Cavalcanti (de Defesa do Consumidor), Pedro Lino Silva Curvelo (Execução Penal) e Haroldo de Paiva Brito (Conflitos Agrários).

Nas manifestações, o MPMA solicita, como medida liminar, a imediata interdição dos prédios, localizados na avenida Luís Eduardo Magalhães (Alto do Calhau), com a evacuação dos moradores até a conclusão das obras de reforma por empresa contratada pelos representantes dos condomínios, a ser paga pelas construtoras. O Jardim de Provence possui 384 unidades residenciais, e o Jardim de Toscana, 288.

Também foi requerido que as construtoras se abstenham de realizar qualquer serviço para sanar os vícios e defeitos de construção existentes nas torres.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, foi sugerido o pagamento de multa diária com valor não inferior a R$ 10 mil.

DESPESAS

Em relação ao Jardim de Provence, os promotores de justiça solicitaram o pagamento pelas construtoras das despesas das mudanças dos 384 condôminos proprietários do Jardim de Provence, na quantia total de R$ 7.680.000,00, correspondente ao período inicial de seis meses, no valor de R$ 20 mil para cada dono, sendo R$ 2 mil para despesas com mudança e R$ 3 mil para aluguel mensal de imóvel no mesmo padrão.

Para o Jardim de Toscana, como pagamento das despesas referentes às mudanças, foi pedido o montante de R$ 5.760.000,00, relativo ao período inicial de seis meses, aos 288 proprietários, sendo R$ 20 mil por condômino, divididos em R$ 2 mil para a efetivação da mudança e R$ 3 mil para o aluguel no período.

Nas duas situações, em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária não inferior a R$ 100 mil.

Também foi solicitada a realização de perícia judicial por empresa especializada, a ser custeada pelas empreiteiras. A empresa contratada deverá ser determinada pela Justiça. O objetivo é comprovar as inadequações existentes no Condomínio Jardim de Provence, devendo ser elencados todos os serviços de engenharia necessários para a readequação do empreendimento.

Após a perícia judicial, o MPMA requer que as construtoras paguem a empresa contratada pelos condomínios, para a realização das obras de correção dos vícios construtivos constatados nos edifícios.

Outras solicitações se referem ao bloqueio de bens das construtoras no valor de R$ 10 milhões, a título de dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; ao bloqueio de bens, no valor de R$ 15 milhões, por condomínio, para pagar os prejuízos morais e patrimoniais sofridos pelos consumidores; e ao bloqueio de bens no valor estimado de R$ 15 milhões, por condomínio, para a realização das obras de readequação dos problemas estruturais, indicadas nas perícias.

IRREGULARIDADES

As investigações do MPMA, baseadas em denúncias de moradores e em relatórios de vistorias realizadas Defesa Civil de São Luís, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia, constataram diversos vícios de construção que comprometeram a estrutura dos prédios. Foram encontrados problemas nos sistemas de proteção contra descarga elétrica, combate a incêndio, abastecimento de água e fornecimento de gás, nas instalações elétricas, além de rachaduras e infiltrações em pilares e paredes do condomínio.

O inquérito civil do MPMA referente ao Jardim Toscana foi aberto em 7 julho de 2017 e o relativo do Jardim de Provence em 7 de agosto do mesmo ano. Ao longo das investigações, foram relatados vazamentos no sistema de gás, sinistro em caixa de água que provocou alagamento, queda constante de pastilhas do revestimento, água poluída com presença de sal, barro e algas, entre outros.

Em outubro e novembro de 2017, após sucessivos termos de acordo, visando à solução do conflito, foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta, com os condomínios, no qual as construtoras se comprometeram a sanar os problemas relativos aos seguintes tópicos: piscina, cortinas e garagens, fachada, sistemas de gás, coberturas, instalações elétricas paisagismo, sistema de proteção contra descarga elétrica e quadra poliesportiva. No entanto, as empresas não cumpriram os prazos do acordo.

Durante as obras, ambos os condomínios apresentaram relatórios de acompanhamento, indicando diversas irregularidades na execução das reformas, especialmente nos sistemas de fornecimento de gás e de combate a incêndio, nos serviços da piscina e nas obras de revestimento externo das torres.

Representantes do Condomínio Toscana informaram da impossibilidade de residir no imóvel, durante a reforma do revestimento externo, devido à poeira e detritos, ausência de ventilação em razão da tela protetora, ruídos e falta de privacidade.

Relatórios de vistoria coordenada pelo MPMA, realizada em fevereiro de 2018, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Coordenação Estadual de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação apontaram a inabitabilidade dos prédios e a ausência de condições mínimas de segurança exigidas por lei.

“As empresas se desconectaram da realidade do empreendimento e desconsideraram a presença de pessoas no local. Omitiram a gravidade da patologia e expuseram toda a comunidade a risco de acidentes”, afirmaram os promotores de justiça na ação

Veja Agora!!!! Fábio Braga destaca importância de obras que estão sendo realizadas em Vargem Grande

O deputado Fábio Braga (SD), destacou as obras que estão sendo realizadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na cidade de Vargem Grande, com recursos oriundos do BNDES, cujos empréstimos foram aprovados no governo passado, e utilizados pela atual gestão.

“O dinheiro desse empréstimo favorece, hoje, a um número imenso de obras do governo Flávio Dino. Portanto, quando foi aprovado o empréstimo junto ao BNDES, era sabedor que seriam construídos: CREAS, CRAS, escolas de tempo integral, uma série de rodovias e asfalto nas cidades e também hospitais. Na minha terra, Vargem Grande, nós temos três obras importantes sendo concluídas. Através de um empréstimo junto à Caixa Econômica (aprovado nessa gestão), a CAEMA executará melhorias no sistema de distribuição de água da cidade; e duas com dinheiro do empréstimo do BNDES, o Núcleo de Educação Integral do Ensino Médio – cuja obra está orçada em mais de R$ 5 milhões – e o CRAS”, acentuou Fábio Braga.

Enfatizou também que as obras de Vargem Grande é dinheiro do BNDES, aprovado na Assembleia Legislativa, na gestão passada, com o apoio da maioria dos deputados.

“Por isso, eu venho a esta tribuna fazer esse reconhecimento ao governo passado por ter aprovado os empréstimos, aos deputados aqui que, na época, aprovaram o dinheiro do BNDES. Também faço reconhecimento ao governador Flávio Dino que aplicou na minha cidade, em Vargem Grande, o recurso que aprovamos aqui na Assembleia para a conclusão do Núcleo de Educação Integral do Ensino Médio e o CRAS. Reconheço que Vargem Grande, com essas obras, o governo Flávio Dino ganha uma simpatia muito grande da população, pois apesar do empréstimo ser do governo passado, ele está concluindo essas obras”, acentuou Fábio Braga.

INDICAÇÃO

Fábio Braga disse que fez uma indicação pedindo ao governador Flávio Dino que denomine de Núcleo de Educação Integral do Ensino Médio Celso Sampaio, filho da terra, advogado, assessor jurídico da Sociedade dos Direitos humanos e apaixonado pelas causas sociais. “Ele Fez parte de uma geração brilhante tanto na Universidade quanto nas lutas sociais. Portanto, o nome do Celso Sampaio é justo, é correto e é propício para o momento. Celso Sampaio faleceu há alguns anos e esse reconhecimento por parte das autoridades estadual e municipais vai deixar um marco, sem dúvida, na história da nossa cidade”.

O outro pedido que fará ao governador é que o CRAS seja chamado de Jether Joran. Além de vargem-grandenses, o bancário, já falecido, era escritor e poeta e tinha uma conduta limpa, uma pessoa séria e de fino trato. “Essas duas obras, o CRAS e o Núcleo de Educação devem estar prontas até o aniversário da cidade, se Deus quiser. As obras já estão em fase de conclusão”, finalizou Fábio Braga.

Deputado Wellington do Curso defende moradores do Cajueiro

O deputado estadual progressista Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem (15), para fazer referência ao povoado do Cajueiro. Atenuar os conflitos e garantir os direitos dos maranhenses foram os motivos que fizeram com que o deputado Wellington solicitasse, ainda, uma discussão a respeito da Resex de Tauá-Mirim.

Sobre a situação, o deputado Wellington destacou que o Parlamento Estadual não pode ficar inerte diante dos impactos sociais que são causados ao povoado do Cajueiro.

“Quanto à questão, já há um processo em tramitação no Judiciário que, inclusive, obriga o Estado do Maranhão a cumprir as exigências sobre a criação da reserva. Ainda conforme a decisão, o Estado deverá cumprir determinação de não deslocar as comunidades tradicionais na região mediante a desapropriação de qualquer ato que consista em retirar os moradores para instalar indústrias não relacionadas à atividade rural. O povoado de Cajueiro tem sofrido com os impactos sociais e nós, enquanto deputados estaduais, não podemos nos omitir dessa discussão”, disse Wellington, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.