Vereador Astro de Ogum fará pronunciamento definitivo quarta-feira sobre eleição na Câmara Municipal

Em Um rápido encontro com jornalistas, radialistas e blogueiros que fazem cobertura sobre as atividades da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira, (24), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), anunciou para esta quarta-feira, (25), um pronunciamento definitivo sobre a eleição para a Mesa Diretora do Legislativo.

Ele comentou que seria realizada uma conversa na tarde de ontem, (24), onde deveria haver um debate franco sobre o assunto envolvendo os vereadores e as partes envolvidas. Em sua declaração o parlamentar do PR deixou o entendimento que a eleição caminha para um desfecho. “As 16 horas de hoje, (24), deve haver um desfecho. Comunicarei ainda hoje, ou amanhã, quarta-feira às 11 horas, quando deverei fazer um pronunciamento”, completou ele.

Acerca do atual momento em que estão sendo feitas muitas especulações sobre o pleito, inclusive que está também envolto em processo de judicialização, Astro de Ogum disse que está se mantendo tranquilo, “e que diante das circunstâncias do universo político, o que está ocorrendo são práticas naturais”.

Demonstrando naturalidade sobre a provável existência de uma disputa pela direção da Câmara, o presidente do parlamento afirmou que “quem está perdendo com tudo isso não é o vereador, mas sim a população, pois acho desnecessária essa discussão, e a população está esperando é que nós possamos desempenhar o nosso papel para que fomos eleitos como vereadores para a luta pelo cidadão”.

INDEPENDÊNCIA E HARMONIA

Indagado sobre a matéria ligada a eleição na Câmara está tramitando com recursos na Justiça, Astro de Ogum frisou que não sente nenhum abalo, até porque “acho se tratar de assunto interno do Poder, e sobre o Poder Judiciário entendo que está havendo e deve existir o exercício da independência e harmonia entre os poderes”.

Veja Agora!! TODO MUNDO GRAMPEADO! Deputado diz que oposição e blogueiros estão sendo monitorados pelo governo

O Deputado estadual Edilázio Júnior subiu à tribuna ontem, dia 23, para falar sobre o escandaloso caso da tentativa de monitoramento da Polícia Militar do Maranhão aos adversários do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Usar a polícia que só cumpre ordens, que respeita a hierarquia para espionar, para fichar seus adversários políticos é típico do Comunismo”,disse o deputado.

Edilázio ainda revelou que foi informado por um por irmão de um delegado em um restaurante que os parlamentares de oposição e alguns blogueiros que não rezam a cartilha do Palácio dos Leões, estão sendo monitorados pelo governo.

“Já me foi sinalizado por irmão de um delegado em um restaurante: “Olha, Edilázio, tu e mais alguns deputados de oposição, alguns blogueiros, alguns jornalistas estão sendo monitorados”. Então de forma velada nós sempre soubemos que isso acontece”, falou Edilázio.

O parlamentar ainda comparou Flávio Dino a Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido pelo pseudônimo Lenin, revolucionário comunista que conseguiu chegar ao comando do governo da República Russa perseguindo e monitorando seus adversários.

“E assim foi em 1917, quando Lênin conseguiu chegar ao poder, na Rússia, com a Revolução. E lá, a Revolução Bolchevique, o que ocorreu? A polícia, o Exército deles à época investigaram e ouviram todos aqueles que eram opositores ao governo comunista e em uma única noite eles mataram todos aqueles que se opusessem àquele regime. Aqui ele [Flávio Dino] não pode matar, mas pode escutar”, disparou Edilázio Júnior.

Veja Agora, Desembargadores mantêm decisão que concede habeas corpus para o Empresário Lúcio André

Foi julgado hoje, dia 18, no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) o caso do empresário Lúcio André, que foi acusado pela ex-companheira de agressão.

Por unanimidade, os desembargadores decidiram manter o habeas corpus para o empresário, julgando pela impossibilidade da mudança de voto do desembargador Raimundo Melo.

Raimundo havia votado a favor do HC, mas depois de uma semana mudou seu entendimento e apresentou uma nova decisão em desfavor do empresário, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Felix Fischer derrubou e questionou a decisão de Raimundo Melo, dizendo que o desembargador não poderia ter mudado seu voto.

Pré-candidata ao governo é representada por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Vereador Marquinhos acionará presidente do DEM na justiça

O Vereador Marquinhos (DEM), disse da tribuna da Câmara que o que fazem com ele é coisa de moleque e covarde

Da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na última segunda-feira (9), o vereador Marquinhos Silva (DEM), afirmou que não vai desistir de entrar na disputa ao Senado Federal e declarou que acionará, judicialmente, o presidente da legenda no Maranhão, o deputado Juscelino Filho, para que tenha a sua saída do Democratas autorizada.

O vereador afirma que vai concorrer ao Senado e será o representante das camadas populares que luta por dias melhores.

O Democratas não discute internamente com suas bases e o presidente Juscelino colocou o estatuto debaixo do braço. Caso não consiga ter o nome homologado, Marquinhos deve se filiar a outro partido pra concorrer a uma das duas vagas a que tem direito o Maranhão.

Veja Agora! FAMEM e SEFAZ firmam parceria na área do controle fiscal

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema assinaram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do governo Estado com os municípios na área tributária.

“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.

O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões são repassados aos municípios maranhenses.

O acordo de cooperação técnica vai acelerar também a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no combate a evasão fiscal.

Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEF´s (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.

O convênio com a FAMEM prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela SEFAZ.

Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pelas SEFAZ e a FAMEM, possibilitando acesso online aos sistemas.

A SEFAZ vai promover programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.

Veja o documento que derrubou o comandante do BPRV

O tenente-coronel Carlos Augusto Magalhães não é mais o comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária. Depois da repercussão negativa da controvérsia abordagem de PM’s contra o vereador Édson Gaguinho (PHS), na terça-feira (3) no bairro Janaína, foi anunciada a exoneração de Carlos Augusto. A demissão do comandante do BPRV acontece no mesmo dia que um grupo formado por 20 vereadores assinaram uma nota pela qual manifestam repúdio aos integrantes da Polícia Rodoviária que de forma truculenta abordaram o veículo do parlamentar, fato esse gravado em vídeo pelo próprio vereador por meio de seu aparelho celular. O novo comandante do Batalhão deve ser anunciado pelo Comandante da PM-MA, Cel. Luongo na próxima sexta-feira

“Ela é brava , vai me dar dor de cabeça ” diz Flávio Dino sobre Thaíza Hortegal

Por: Marcelo Vieira

Recentemente logo após anunciar a médica pediatra Thaiza Hortegal como pré-candidata a deputada estadual, o prefeito de Pinheiro, João Luciano, acompanhado do Deputado Federal André Fufuca, fez uma visita de cortesia ao Governador do Maranhão Flávio Dino.

Questões importantes sobre o município de Pinheiro foram levadas ao governador Flávio Dino, entre elas o convênio que foi autorizado pelo governador e logo em seguida assinado com a secretaria estadual de infraestrutura no valor de 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil reais), o recapeamento das ruas danificadas pela Caema, poços artesianos que estão incluídos no projeto de abastecimento da cidade entre outros.

Durante o encontro o prefeito Luciano conversou sobre administrar uma cidade pólo sem representantes nas esferas estadual e federal; aproveitou para agradecer de forma oficial na presença do Governador, o papel importantíssimo do Deputado Federal André Fufuca que abraçou o município destinando emendas e do apoio que tem dado ao projeto da Dra. Thaiza Hortegal para o pleito de 2018.

Sobre a pré-candidatura da primeira-dama Thaiza Hortegal, Flávio Dino recebeu a notícia com entusiasmo e declarou: “Já contamos com Thaizinha no próximo ano na assembleia; Ela é muito brava, já vi que vou ter dor de cabeça”. Brincou o governador.

O prefeito de Pinheiro afirmou que a baixada necessita urgentemente de uma representação comprometida: “Nesse 1 ano e 3 meses de gestão tive que desempenhar o papel de deputado estadual e federal além de prefeito; nosso sistema de governo foi desenvolvido para trabalhar em conjunto, infelizmente a baixada, em especial Pinheiro, não conta com essa contribuição; em 2018 iremos buscar essa representação através do Deputado Federal André Fufuca que vem pra reeleição e já mostrou que tem compromisso com a população pinheirense e a Dra. Thaiza que irá nos representar na assembleia, assim, eu enquanto prefeito, poderei me dedicar único e exclusivamente a Pinheiro com a certeza de que o povo estará bem representado.” Declarou o prefeito.