Decisão do STJ Garante Guarda da Criança do Caso Aurora com a Mãe em São Paulo

Na última terça-feira, dia 1º de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a criança envolvida na disputa judicial de guarda permanecerá sob os cuidados da mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, em São Paulo (SP). Essa decisão revoga uma determinação anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito, residente em Balsas (MA).

Além de garantir a residência fixa da criança com a mãe, o STJ transferiu o processo para a Justiça de São Paulo e suspendeu todas as medidas provisórias adotadas pelo TJ-MA, incluindo a guarda provisória anteriormente concedida ao pai.

Entenda o Caso

O embate pela guarda ganhou destaque nacional após uma decisão do TJ-MA, que inicialmente favoreceu o pai com a guarda unilateral. Após um recurso apresentado pela mãe, o tribunal alterou sua posição para conceder a guarda compartilhada, mantendo a criança provisoriamente em Balsas (MA) até a realização de um estudo psicossocial programado para o dia 21 de março.

Em abril de 2024, Paula Thereza levou a filha para São Paulo sem autorização paternal, o que levou o pai a alegar que essa mudança prejudicou a convivência com a criança e constituiu um abuso do poder familiar. Com base nesses argumentos, a Justiça do Maranhão concedeu a guarda ao pai.

A mãe, no entanto, recorreu, sustentando que a filha já estava adaptada à nova rotina e que não havia evidências de alienação parental. Além disso, Paula argumentou que a alteração da guarda sem a realização do estudo psicossocial poderia comprometer o bem-estar da criança.

Decisão do STJ e Repercussão

O STJ acolheu os argumentos da mãe e decidiu que a criança deveria permanecer em São Paulo, encerrando a disputa nos tribunais superiores e transferindo o caso para a Justiça paulista.

A advogada de Paula, Michele Amorim, expressou sua satisfação com a decisão: “Queremos agradecer cada oração e cada manifestação de carinho nessa luta constante. Hoje conseguimos uma vitória, mas a luta ainda continua. A competência processual para julgamento do processo agora é São Paulo, e, por ora, a residência habitual da menor ficará com a mãe. Obrigada a todos!”

Essa decisão do STJ reforça não apenas o princípio do melhor interesse da criança, mas também a importância da guarda compartilhada, assegurando que a disputa judicial prossiga na localidade onde a menor já está estabelecida.

Prefeita de Bacurituba Leticia de Sibá, pretende gastar quase R$ 1 milhão com material de expediente enquanto serviços básicos agonizam

Prefeita Letícia de Sibá

Bacurituba, um pequeno município Maranhense, com a população de apenas cinco 5670 habitantes, está prestes a protagonizar mais um escândalo de gestão pública. A prefeita Letícia de Sibá pretende torrar nada menos que R$ 928.704,00 (novecentos e vinte e oito mil, setecentos e quatro reais) com material de expediente, por meio de uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que já levanta suspeitas pela grandiosidade dos valores diante da realidade da cidade.

As empresas beneficiadas pelo suposto esquema de fornecimento são:

BRASIL ESCOLAR LTDA (CNPJ: 41.483.470/0001-30), com sede na Rua Luís Domingues, nº 646, Centro, Pinheiro – MA, abocanhou o maior contrato, no valor de R$ 782.556,00.
FIRMAR COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 05.893.746/0001-95), localizada na Rua 03, nº 27, Bairro Bequimão, São Luís – MA, ficou com R$ 62.398,00.
ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 41.397.228/0001-44), sediada na Avenida Magalhães de Almeida, nº 156, Ed. Sérgio, Centro, São Luís – MA, irá receber R$ 83.750,00.

Os valores chamam a atenção, principalmente diante do estado precário dos serviços públicos em Bacurituba. Segundo fontes ouvidas pelo blog, algumas secretarias estão operando em apenas um turno, enquanto outras funcionam apenas como fachada, sem qualquer atividade real, servindo unicamente como cabides de emprego para aliados políticos.

A denúncia mais grave é de que a prefeita Letícia de Sibá seria apenas uma “marionete nas mãos do pai”, o ex-prefeito Sibá, conhecido por sua ficha suja e práticas políticas ultrapassadas, dignas do coronelismo mais arcaico. O controle das secretarias e dos contratos, segundo as fontes, ainda estaria nas mãos do ex-gestor, que continua ditando as ordens na prefeitura.

Enquanto o dinheiro público é destinado para papel, canetas e outros itens de escritório, setores como saúde, segurança e educação seguem abandonados, literalmente “jogados às traças”. Escolas sucateadas, postos de saúde sem atendimento e ruas tomadas pela insegurança contrastam com os altos valores destinados para o suposto funcionamento administrativo da prefeitura.

A população de Bacurituba clama por transparência, respeito e, principalmente, por uma gestão que priorize o bem-estar da cidade em vez de interesses pessoais e familiares.

MP investiga conduta de agentes públicos em processos licitatórios de Davinópolis

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta dos agentes de contratação, assessor jurídico e controle interno nos procedimentos licitatórios do município de Davinópolis. A investigação busca verificar se os responsáveis atuaram de forma regular ou se houve descumprimento das normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratações públicas.

O inquérito foi motivado por indícios de que os agentes designados para essas funções não possuem a qualificação exigida, o que contraria o artigo 7º da legislação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já emitiram decisões reforçando a necessidade de que esses cargos sejam ocupados por servidores efetivos.

Como medida preventiva, o MP determinou a suspensão imediata de todos os processos de licitação e contratação em andamento, além dos pagamentos realizados sem o cumprimento da legislação. O prefeito José Gonçalves foi notificado a esclarecer, no prazo de 10 dias, os motivos pelos quais não designou servidores efetivos para essas funções.

O coordenador de folha de pagamentos do município também foi requisitado a fornecer informações detalhadas sobre os profissionais envolvidos nos processos licitatórios. Além disso, um relatório de inspeção realizado na Comissão Permanente de Licitação (CPL) foi anexado ao inquérito para embasar a investigação.

Olinda Nova do Maranhão: E tome Escândalo!!! Com mais de R$ 5 milhões para caixões, gestão Valdenir Diniz parece querer enterrar até quem está vivo

Prefeito Valdenir Diniz

Olinda Nova do Maranhão volta a ser alvo de polêmica, e desta vez o motivo causou indignação geral entre os moradores.

Depois do escândalo envolvendo o processo seletivo municipal — amplamente criticado por falta de transparência e acusado de beneficiar aliados políticos —, a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, sob a gestão do prefeito Valdenir Diniz (Mobiliza), chama atenção novamente. Desta vez, a administração abriu uma licitação no valor de mais de R$ 5 milhões para a compra de caixões funerários.

A notícia rapidamente se espalhou pela cidade e pelas redes sociais, gerando revolta e ironia entre os moradores. “Com esse tanto de caixão dá pra enterrar quase a cidade toda”, comentou um cidadão nas redes, expressando o sentimento de perplexidade geral.

Enquanto isso, áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública seguem em situação crítica. Moradores denunciam a falta de medicamentos nos postos de saúde, escolas com estrutura precária, e o aumento da insegurança nas ruas.

A pergunta que fica é: quais são as prioridades da atual gestão? Para muitos, o investimento milionário em caixões soa como uma afronta diante das necessidades urgentes da população.

A Câmara Municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, e a expectativa é de que o Ministério Público acompanhe de perto o processo licitatório, dada a proporção dos valores envolvidos e o impacto direto sobre os cofres públicos.

Enquanto isso, os moradores de Olinda Nova do Maranhão seguem esperando por investimentos reais em vida e dignidade, e não em medidas que simbolizam o completo abandono do poder público.

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Vacinação contra a gripe no Maranhão: veja onde e quem pode se imunizar

O governo do Maranhão iniciou a distribuição de 188 mil doses da vacina contra a gripe (Influenza) para os municípios, que serão responsáveis pela aplicação nos postos de saúde. A vacina protege contra as cepas H1N1, H3N2 e B do vírus Influenza, ajudando a prevenir complicações e hospitalizações.

O início oficial da campanha está marcado para 7 de abril, mas algumas regiões já começaram a vacinação à medida que as doses foram entregues. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% dos grupos prioritários.

No Maranhão, há 1.908 salas de vacinação, incluindo cinco unidades geridas pelo Estado. Em São Luís, a imunização começa em 2 de abril, e a Prefeitura garante que todas as unidades de saúde estarão aplicando a vacina.

Quem pode se vacinar?

A campanha é voltada para os seguintes grupos:

✅ Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
✅ Gestantes e puérperas
✅ Idosos acima de 60 anos
✅ Trabalhadores da saúde
✅ Professores do ensino básico e superior
✅ Povos indígenas e quilombolas
✅ Pessoas em situação de rua
✅ Profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas
✅ Pessoas com doenças crônicas e condições especiais
✅ Pessoas com deficiência permanente
✅ Caminhoneiros e trabalhadores do transporte rodoviário coletivo
✅ Trabalhadores portuários e dos Correios
✅ População privada de liberdade e jovens sob medidas socioeducativas

Como será a vacinação?

O esquema de doses varia conforme a idade:

➡️ Crianças de 6 meses a 8 anos que nunca tomaram a vacina receberão duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.
➡️ Demais públicos recebem dose única anual.

Mesmo quem já se vacinou em anos anteriores deve se imunizar novamente, pois o vírus passa por mutações, e a proteção precisa ser atualizada para garantir eficácia contra novas variantes.

Encontro das Amigas promovido por Concita Pinto reúne mulheres em uma noite de alegria e união

Nem a chuva foi capaz de apagar o brilho do Encontro das Amigas, evento promovido pela vereadora Concita Pinto (PSB), que reuniu uma multidão de mulheres em uma noite de festa, diversão e confraternização. Entre as convidadas especiais, esteve presente Audréia Noleto, que abrilhantou ainda mais a celebração.

A energia contagiante tomou conta do espaço, onde as participantes dançaram, brincaram e compartilharam momentos especiais. Para a vereadora Concita Pinto, eventos como esse fortalecem a união e valorizam o papel das mulheres na sociedade.

“Que alegria ver vocês felizes, minhas amadas. Juntas somos mais fortes. Obrigada a cada uma que esteve presente, se divertindo, dançando e celebrando com tanta alegria. E como eu disse, se preparem: ano que vem será ainda melhor! Vocês moram no meu coração”, declarou a vereadora.

O Encontro das Amigas já se tornou tradição e reforça o compromisso de Concita Pinto com o bem-estar e o protagonismo feminino. A expectativa para a próxima edição já é grande, e as participantes mal podem esperar por mais um momento de celebração e união.

Deputado Osmar Filho cumpre agenda em Brasília em busca de melhorias para o Maranhão

Entre os compromissos, participou de reunião no Ministérios dos Transportes, quando foi assinada Ordem de Serviço para a recuperação da MA-014 e da ponte sobre o Rio Pindaré

O deputado estadual Osmar Filho cumpriu uma intensa agenda em Brasília na última semana para tratar de investimentos estratégicos para o Maranhão. Entre os compromissos, participou de uma reunião no Ministérios dos Transportes (MT), na quarta-feira (26), com o objetivo de discutir melhorias para a infraestrutura do Maranhão. Um dos principais temas abordados foi a situação da MA-014, na Baixada Maranhense, que tem gerado bastante preocupação devido a precariedade da via.

Na oportunidade foi assinada a Ordem de Serviço para a recuperação da rodovia, incluindo a Ponte dos Índios, sobre o Rio Pindaré, na BR-316, que após ser interditada, agravou a mobilidade na região. “A melhoria da infraestrutura rodoviária é uma pauta essencial para impulsionar o crescimento econômico da Baixada e de todo o estado”, falou o pedetista.

Além do governador Carlos Brandão (PSB), o encontro com o secretário executivo do MT, George Santoro, contou com as presenças do ministro dos Esportes, André Fufuca; de deputados federais e senadores da bancada maranhense, além dos prefeitos de São Bento e Vitória do Mearim, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale (PSB). De acordo com Santoro, o investimento da União previsto para a execução da obra é de R$ 50 milhões. E as obras serão iniciadas imediatamente, com estimativa de conclusão até o final de 2025.

Saúde
O parlamentar também comemorou a entrega de ambulâncias do SAMU 192, feita pelo Ministério da Saúde para municípios brasileiros. “Entre os 114 municípios beneficiados, nove são do nosso estado: Carutapera, Campestre do Maranhão, Lago da Pedra, Matões do Norte, Penalva, Presidente Juscelino, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Norte e Vitória do Mearim”, destacou Osmar.

URGENTE!!!!! Novo escândalo atinge seletivo de Olinda Nova do Maranhão sob gestão do prefeito Valdenir Diniz

Da Esq p/Direita: Vice-prefeito Gabriel de Tuda ex-prefeita e Secretaria de Educação Conceição Cutrim e o Prefeito Valdenir Diniz

O processo seletivo de Olinda Nova do Maranhão, já alvo de inúmeras denúncias, volta ao centro de polêmicas. Sob a administração do prefeito Valdenir Diniz, o certame tem sido duramente criticado por falta de transparência e indícios de irregularidades, colocando em xeque sua legitimidade.

A mais recente denúncia envolve a aprovação de candidatos sem os requisitos mínimos para os cargos aos quais foram selecionados. Um dos casos mais chocantes é o de Josiel Silva dos Santos, aprovado para o cargo de motorista de máquinas pesadas, apesar de não possuir nenhum tipo de habilitação para condução. Outro nome que chama atenção é o de Valdemar Moreno Fonseca , que também foi aprovado como motorista mesmo sem carteira de habilitação.

Mas os absurdos não param por aí. Um menor de idade, Lucas Lima Amaral, foi aprovado para o cargo de instrutor de informática, função que exige formação técnica e, no mínimo, maioridade. A presença de um menor aprovado em um cargo técnico reforça ainda mais os indícios de que o processo foi conduzido sem critérios legais.

Esses novos casos se somam à já conhecida denúncia formalizada junto ao Ministério Público, em que uma candidata desabafou nas redes sociais após ser aprovada mesmo sem realizar a prova, pois teria chegado atrasada. A situação gerou revolta e desconfiança geral sobre a lisura do seletivo.

Segundo moradores e candidatos prejudicados, o processo está sendo utilizado como ferramenta política pelo atual prefeito Valdenir Diniz e pela ex-prefeita e atual secretária de Educação, Conceição Cutrim, com o objetivo de empregar aliados e formar um curral eleitoral para as próximas eleições. Enquanto isso, pessoas que entregaram todos os documentos corretamente e se dedicaram aos estudos estariam sendo desclassificadas por motivos considerados injustos ou sem explicações.

Diante do cenário, cresce a pressão para que o Ministério Público aprofunde as investigações e tome medidas firmes para garantir a moralidade e a legalidade do processo seletivo. A população cobra justiça e responsabilização dos envolvidos.

Este escândalo ainda promete novos desdobramentos. Aguardem.

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Escândalo em Olinda Nova: Seletivo Pode Ser Anulado Após Áudios Obtidos pelo Blog; Valdenir Diniz e Conceição Cutrim Podem Responder Judicialmente

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