Paulo Victor, Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Deseja Trajetória de Excelência ao Novo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Na manhã de hoje (26), o Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, fez uma visita ao Desembargador Froz Sobrinho, que está prestes a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão em abril. Durante o encontro, o vereador expressou seus votos de excelência e sucesso para o novo líder do judiciário estadual, além de reforçar o compromisso do legislativo municipal em colaborar em prol da harmonia entre os poderes.

“Foi uma honra visitar o Desembargador Froz Sobrinho esta manhã e desejar a ele uma trajetória de sucesso à frente do Tribunal de Justiça do Maranhão. É fundamental que haja uma colaboração estreita entre os poderes para garantir o bom funcionamento das instituições e o cumprimento eficaz da justiça em nosso estado”, destacou o Presidente da Câmara Municipal.

A visita de cortesia ressalta a importância do diálogo e da cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o fortalecimento das instituições democráticas e para o progresso do Maranhão. O gesto do Presidente da Câmara Municipal de São Luís evidencia o compromisso com a construção de um ambiente político saudável e produtivo, onde o interesse público esteja sempre em primeiro plano.

Desembargador Froz Sobrinho expressou sua gratidão pela visita e reforçou a importância da colaboração entre os poderes para o desenvolvimento do estado. Ele enfatizou a necessidade de uma relação de respeito mútuo e cooperação contínua entre o judiciário e os demais poderes, visando sempre o bem-estar da população e a promoção da justiça social.

Com a proximidade da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, a expectativa é de que haja uma transição tranquila e eficiente, garantindo a continuidade das atividades judiciais e o fortalecimento da democracia no estado. A visita do Presidente da Câmara Municipal de São Luís representa um passo importante na construção de uma relação institucional sólida e colaborativa entre os poderes, em benefício de toda a sociedade maranhense.

Projeto de Osmar Filho leva atendimento oftalmológico à zona rural de São Luís

Um projeto do deputado estadual Osmar Filho (PDT), o mutirão “Olhar para o Futuro” levou, neste final de semana, atendimento oftalmológico e entrega de óculos a milhares de pessoas da zona rural da capital maranhense. “É uma emoção ver a alegria das pessoas contempladas pelas primeiras ações do projeto Olhar para o Futuro”, disse o pedetista, que esteve nos locais dos eventos acompanhado da esposa, a advogada Clara Gomes.

O projeto teve início neste sábado (24), na UEB Evandro Bessa, na região do Cruzeiro de Santa Bárbara e no domingo (25), a ação foi realizada na UEB Galileu Clementino Ramos, no mesmo bairro. “Esta primeira etapa do projeto está ocorrendo em São Luís. Outros bairros da cidade também receberão a ação e a ideia é levá-la para todo o estado do Maranhão”, falou o deputado, informando que a segunda etapa será realizada na Baixada Maranhense, contemplando diversos municípios.

Osmar agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e ao Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA), por tornar o projeto possível.

Por: Mirlene Bezerra
Fotos: Hamilton Jr

Veja Agora!!!! Processo do MPMA contra ex-prefeito de Alcântara em apuração de maus tratos contra idosa em unidade de saúde pode custar sonho de retorno a prefeitura; veja o processo:

O Ministério Público

Ex-Prefeito Anderson Wilker de Abreu Araújo

do Estado do Maranhão propôs uma Ação de Improbidade Administrativa ainda em 2018 contra Anderson Wilker de Abreu Araújo, quando ainda ocupava o cargo de prefeito de Alcântara, e Ramone Luciana Santos Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Saúde, com base em graves acusações de conduta inadequada no exercício de suas funções públicas.

Na petição inicial, o Ministério Público relata que, no âmbito do Procedimento Administrativo n° 005/2018-PJA, foram feitas requisições para apurar denúncias de maus-tratos ocorridos na Unidade Mista de Saúde Dr. Neto Guterres. A conduta omissiva dos demandados foi considerada um ato atentatório aos princípios constitucionais e à legislação pátria, configurando improbidade administrativa.

Destaca-se que Anderson Wilker de Abreu Araújo e Ramone Luciana Santos Ferreira Araújo foram notificados pessoalmente para atender às requisições do Ministério Público, porém, sem motivo plausível, deixaram de cumprir com suas obrigações funcionais. O Ministério Público alega que os demandados tinham pleno conhecimento da gravidade dos fatos, incluindo maus-tratos praticados por técnicas de enfermagem, e, mesmo assim, não agiram conforme suas responsabilidades.

No decorrer do processo, foram solicitadas diversas provas, incluindo documentos do Procedimento Administrativo, depoimento pessoal dos demandados e oitiva de testemunhas. O Ministério Público requereu o recebimento da petição inicial, a citação dos demandados para apresentarem contestação, e autorização para a produção de provas admissíveis no ordenamento jurídico.

Em relação a Anderson Wilker de Abreu Araújo, o Ministério Público destaca a adequação de suas condutas à previsão do art. 11, inc. II da Lei 8.429/92, referente à improbidade administrativa. O Ministério Público busca a aplicação das sanções previstas na legislação, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

O processo segue em trâmite, com a expectativa de julgamento procedente do pedido do Ministério Público, reconhecendo a prática de atos de improbidade administrativa por Anderson Wilker de Abreu Araújo e Ramone Luciana Santos Ferreira Araújo.

Este caso evidencia a importância da atuação do Ministério Público na fiscalização e combate à improbidade administrativa, visando a proteção dos princípios constitucionais e a integridade da gestão pública.

Veja o processo completo:

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Câmara de São Luís abre espaço para oferecer serviços do TJMA e TRE-MA à população

A Câmara Municipal de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), oferecerá, a partir desta segunda-feira (26), à população ludovicense, o acesso facilitado a mediação e conciliação de acordos e serviços eleitorais.

O 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís estará localizado na sede da Câmara, na Rua da Estrela, n.º 257, Centro e vai oferecer a busca por acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, sendo voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.

O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Já no posto do TRE-MA, o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como: alistamento, regularização do título e transferência, bastando levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência.
Ainda na segunda-feira, acontecerá uma audiência pública para tratar de assuntos relativos às eleições 2024, onde serão abordados temas como “fakes news e inteligência artificial”, além de propaganda eleitoral.

SERVIÇO

O quê: Inauguração do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís e posto de atendimento do TRE-MA na Câmara Municipal.

Quando: Nesta segunda-feira (26), às 14h30.

Onde: na Câmara Municipal, localizada na Rua da Estrela, n.º 257, Centro Histórico.

Vagma Trinta fortalece sua base com apoio de novas lideranças

A pré-candidata à prefeita de Palmeirândia, Vagma Trinta, acaba de garantir ainda mais força para o seu projeto político de 2024. Na quinta-feira (22), em reunião com mais de 20 lideranças políticas e o vereador Marquinhos de Greg, foi firmada uma aliança forte após o rompimento do grupo com o atual prefeito Edilson da Alvorada.

Também estavam presentes na reunião os ex-vereadores Greg Mendes e Edinho; Dino César, Emanuele Pereira, Bruno, Bito da Santa Eulália, Gigi do Bacuriteua, Zé Raimundo, Vasco do Cafundoca, Silvia Chagas, Almir da Ilha, Joelson da Cidade Alta, dentre outros.

A pauta da reunião foi sobre o compromisso que o grupo está assumindo em Palmeirândia, agora sob a liderança forte de Vagma Trinta.

O mesmo grupo foi decisivo para eleger a atual gestão, no entanto, diante do cenário de caos e abandono da Prefeitura junto aos munícipes, o grupo agora fortalece ainda mais o nome de Vagma, que chega com um projeto pautado pelo compromisso de buscar sanar os anseios da população.

Do: Blog o Morango do Nordeste

Deputados Josimar e Detinha Confirmam Apoio a Florimar em Evento de Pré-Candidatura em Matinha

Em um movimento que solidifica alianças políticas e demonstra apoio decisivo, os deputados Josimar e Detinha se reuniram com Florimar, o pré-candidato de Matinha. Durante esse encontro estratégico, realizado recentemente, foi confirmada a presença dos deputados no evento de pré-candidatura agendado para o dia 3 de março na cidade.

A presença dos deputados no evento de Florimar não apenas adiciona peso político à sua pré-candidatura, mas também reflete um respaldo sólido por parte de importantes figuras políticas locais. A decisão de Josimar e Detinha em participar do evento é interpretada como um claro sinal de apoio à candidatura de Florimar, destacando a confiança e o alinhamento de ideias entre as partes.

O evento de pré-candidatura, agendado para o próximo dia 3 de março em Matinha, promete ser um marco importante no cenário político local. Com a presença dos deputados Josimar e Detinha, espera-se uma atmosfera de entusiasmo e mobilização em torno da candidatura de Florimar, impulsionando sua campanha rumo às eleições.

Para os observadores políticos, a confirmação do apoio dos deputados Josimar e Detinha representa um momento significativo na corrida eleitoral de Matinha. Essa demonstração pública de suporte fortalece a posição de Florimar como um candidato viável e capaz de liderar a cidade rumo ao progresso e desenvolvimento.

Com o evento de pré-candidatura se aproximando rapidamente, todas as atenções estão voltadas para Matinha, onde a política local se aquece com a presença dos principais atores e o respaldo decisivo dos deputados Josimar e Detinha à candidatura de Florimar.

Heliezer do Povo Prestigia Flávio Dino na Posse do STF

Ministro do STF Flávio Dino e o Prefeito Heliezer do Povo

Ontem 22 de fevereiro, Brasília testemunhou um momento histórico com a posse de Flávio Dino como o mais recente membro do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi enriquecido pela presença do Prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo, que expressou sua honra em participar e destacou a importância desse marco para a justiça brasileira.

A cerimônia de posse foi marcada por uma atmosfera de significado e promessa, com registros que transcendem o momento e promovem um espaço para aprendizado e troca de conhecimentos. Flávio Dino, conhecido por sua trajetória marcante na política e no direito, traz consigo uma bagagem de experiências e ideais que certamente contribuirão para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil.

A nomeação de Flávio Dino para o STF não apenas adiciona diversidade ao corpo jurídico mais importante do país, mas também representa um compromisso renovado com os valores fundamentais da justiça e da equidade. Sua presença no tribunal é mais do que uma simples designação; é um símbolo de esperança para aqueles que buscam uma sociedade mais justa e igualitária.

O Prefeito Heliezer do Povo enfatizou a importância desse momento, ressaltando como a presença de Flávio Dino no STF promove a valorização da justiça e fortalece os pilares do Estado de Direito no Brasil. Sua nomeação não só reconhece seus méritos individuais, mas também abre caminho para uma nova era de progresso e reforma no sistema judicial brasileiro.

Em tempos de desafios e incertezas, a posse de Flávio Dino no STF é um lembrete inspirador do poder transformador da justiça e da importância de líderes comprometidos com a defesa dos direitos e liberdades fundamentais. Que seu mandato no Supremo Tribunal Federal seja marcado por uma busca incansável pela verdade, equidade e justiça para todos os brasileiros.

Veja Agora: Brandão comemora posse de Dino no STF, “vai honrar a Corte e desempenhar suas funções com a conhecida maestria”

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) foi uma das ilustres autoridades que marcaram presença na posse de Flávio Dino, 55 anos, nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte —que foi o único a discursar.

plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade”, completou o presidente do STF.

– Indicado por Lula

Segundo indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

O novo ministro foi indicado pelo presidente em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro.

Será a primeira posse sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.

Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos. Atualmente, ele está com 55 anos.

De João Badeco